Latifúndio

No campo, se encontram diversos tipos de propriedades, com diferentes tipos de plantio ou criação de animais, com único dono ou com uma família ou grupo de pessoas comandando. As terras grandes ou pequenas, podem ter criação de gado ou aves, plantar diversos tipos de alimentos ou se dedicar a plantar um único tipo.

Quando se fala em tamanho de terras, existem os conceitos de estrutura fundiária, ou seja, a forma como estas terras são organizadas e seu tamanho permitem entender melhor como se dá a vida no campo e se estabeleceu assim os conceitos de latifúndio, minifúndio, monocultura, dentre outros.

O que é?

Latifúndio é o nome dado às grandes propriedades rurais, onde geralmente não são utilizadas para plantio, criação de gado ou qualquer outra atividade agrícola, ou seja, são consideradas terras improdutivas.

Quando estas grandes propriedades são cultivadas, é bem comum acontecer o plantio de uma única cultura (monocultura), de baixa produtividade, destinada à exportação. Os latifúndios são terras que pertencem a poucas pessoas ou a uma empresa.

No Brasil, existe uma lei, chamada de Estatuto da Terra, que tornou a palavra latifúndio parte da nossa legislação. Este estatuto se baseou na tentativa de distribuição de terras consideradas improdutivas.

O Estatuto da Terra define em seu artigo 4º, o latifúndio como o imóvel rural que:

a) exceda a dimensão máxima fixada na forma do artigo 46, § 1°, alínea b, desta Lei, tendo-se em vista as condições ecológicas, os sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine;

b) não excedendo o limite referido na alínea anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural.

A palavra tem origem na língua latina, uma junção de Lãtus – amplo, espaçoso – e de Fundus – fazenda. Ainda na Roma Antiga, o latifúndio era uma terra que pertencia a alguém da aristocracia e sua produtividade se dava através do trabalho escravo.

O latifúndio pode acontecer por dimensão ou por exploração. Quando por dimensão, significa que a terra tem uma área maior do que 600 vezes o tamanho que se considera uma propriedade camponesa.

Já o latifúndio de exploração, ocorre quando a propriedade é basicamente improdutiva: nela não há criação de gado ou plantação ou produção agrícola. Seu principal objetivo de existência é a especulação imobiliária.

Apesar dos latifúndios geralmente corresponderem a áreas improdutivas, em algumas vezes, acontece o latifúndio produtivo. Nestes casos, a propriedade está em consonância com o estabelecido em lei, sendo explorada e considerada produtiva.

O que são os latifundiários?

São os grandes proprietários de terras, os donos dos latifúndios.

O que é o latifúndio monocultor?

É um modelo de produção baseada em uma única cultura. A monocultura surgiu no século XVI e acabou por influenciar a evolução do continente americano, incluindo o Brasil.

Depois de tanto tempo, a monocultura é alvo de muitas críticas, em especial por sua baixa possibilidade de variação econômica e desgaste da terra.
Aqui no Brasil, a monocultura começou com a cana-de-açúcar, ainda no período colonial, entre os séculos XVI e XVIII. Hoje, a África, a Ásia e a América Central concentram os principais países monocultores do mundo.

Latifúndio no Brasil

Os colonizadores, após perderem expectativas de lucrar com a Ásia e descobrirem as riquezas minerais do Brasil, acabaram por trazer para cá o modelo de latifúndio, que na época estruturou nossa produção agrícola.

Os primeiros latifúndios brasileiros surgiram logo após a instalação das Capitanias Hereditárias. Nos séculos seguintes, o latifúndio, basicamente monocultor era lucrativo, eficiente e tinha importante papel no povoamento das colônias.

Com o passar do tempo, em especial após a primeira Revolução Industrial, plantar grandes extensões de terra se utilizando apenas da mão-de-obra escrava se tornou obsoleto nas monoculturas de cacau, fumo e arroz.

Outro importante fator, era a pressão exercida por alguns setores da sociedade para o fim da escravidão dos negros. Por fim, os produtos industrializados caíram nas graças dos consumidores e consequentemente, os produtos agrícolas foram sendo cada vez mais desvalorizados.

Mas o latifúndio ainda não acabaria ali: desde 1500 até 1930, o Brasil pode ser considerado um grande latifúndio, com uma sociedade embasada na vida rural, tendo pouco retorno financeiro e exportando praticamente tudo o que produzia.

No século XX ele ganhou força, mesmo com os protestos de grandes pensadores que alegavam que este modelo de produção era lucrativo apenas para o latifundiário.

Um censo Agropecuário realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, constatou que as propriedades rurais que mediam até 50 hectares somavam quase 82% do total das pesquisadas.

Já outras 2,4 mil fazendas que medem mais de 10.000 hectares, apesar de representarem 0,04% das terras do país, ocupam quase 15 % da terra produtiva no país.

Aqui no Brasil, o estado do Mato Grosso é que mais acumula grandes propriedades com mais de dez mil hectares, seguido pelo Mato Grosso do Sul. Em terceiro está o Pará, depois a Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Quais as diferenças entre latifúndio e minifúndio e suas consequências?

O latifúndio e o minifúndio são propriedades rurais com muitas diferenças entre si. Explicando de forma simples, o minifúndio, ao contrário do latifúndio, é uma propriedade pequena.

Veja as principais diferenças estre estas duas propriedades rurais:

Latifúndio

Além de um tamanho muito maior, é bem comum que o latifúndio seja de propriedade de uma única pessoa, família ou empresa. Sua característica de produção é pouco diversificada, quando cultivada, se dedica a monocultura para atender ao mercado externo.

Minifúndio

Esta propriedade de tamanho pequeno geralmente é familiar e se dedica ao cultivo de subsistência, ou seja, o plantio e a criação de animais é para atender às demandas da alimentação da família. Quando o minifúndio tem o comércio como objetivo, ele é voltado para o mercado interno e o cultivo conta com itens diversos.