A escravidão é uma forma de tirar a liberdade de alguém e submetê-lo à vontade de um outro ser humano. A escravidão também está ligada à ideia de posse de um ser humano, utilização da força de trabalho de seres humanos contra sua própria vontade, privados de liberdade e sem pagamento.

A escravidão mais conhecida na história humana aconteceu com os africanos negros, que foram retirados de suas próprias terras contra a sua vontade para servirem aos chamados “senhores”. Porém, existem relatos históricos de escravos já no Egito Antigo e na Roma Antiga.


Também existem outras formas de escravidão que devem ser consideradas, tais como:

  • Pessoas que são punidas com a escravidão por causa de algum crime que cometeram;
  • Prisioneiros de guerra que são tratados como escravos;
  • Inimigos de determinados povos e imigrantes que são tratados como escravos;
  • Pagar uma dívida com o próprio trabalho, em muitos casos pela vida toda;
  • Entre outras formas de tirar a liberdade de alguém e forçá-lo a trabalhar.


História da escravidão no mundo e no Brasil

Pintura de 1690, Virgínia, Estados Unidos
Pintura de 1690, Virgínia, Estados Unidos

A história da escravidão no mundo é muito antiga. No Egito Antigo, escravos faziam completamente o trabalho militar e doméstico. Já na Roma Antiga, a economia girava à base do trabalho escravo, inclusive na construção de obras públicas.

Mas a escravidão se desenvolveu com mais força entre os povos africanos, principalmente no que pode ser considerado como uma escravidão doméstica. As mulheres africanas eram escravizadas por suas próprias tribos para o trabalho de agricultura e para serem reprodutoras e, inclusive, podiam se tornar mães de novos líderes de suas tribos.

Como a África é um continente grande e com diversas culturas diferentes, era muito comum que os africanos entrassem em guerras por disputa de território. Nestas guerras, a tribo que perdesse se tornava escrava dos vencedores.

No século VII, os escravos das tribos vencedoras passaram a ser comercializados para árabes interessados em vender escravos na China e em outros países. Estima-se que, até o século 19, os árabes tenham comercializado cerca de 5 milhões de escravos africanos, inclusive para o Brasil.

Porém, os próprios portugueses se encarregaram de dominar o tráfico negreiro entre os séculos XVI e XIX. Os escravos chegavam ao Brasil através de uma longa travessia pelo Oceano Atlântico. Eles eram levados principalmente às seguintes cidades brasileiras:

  • Rio de Janeiro;
  • Salvador;
  • Fortaleza;
  • Belém;
  • Recife;
  • São Luís.

Mercado de Escravos, Rio de Janeiro, 1821
Mercado de Escravos, Rio de Janeiro, 1821. Crédito Wikimedia

Eram distribuídos para trabalhar em fazendas com Engenho de Açúcar do Nordeste, para mineração em Minas Gerais e fazendas cafeeiras de São Paulo, entre outros lugares. Em 13 de maio de 1888, a escravidão foi abolida do Brasil com a Lei Áurea.


Legislação atual sobre trabalho escravo

Atualmente, o Brasil tem uma lei muito específica para tentar impedir casos de escravidão. Portanto, é crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, conforme Art. 149 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40. Quem cometer este crime está sujeito à seguinte pena: “reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência”.

Este não é um problema enfrentado apenas pelo Brasil. A OIT, Organização Internacional do Trabalho, órgão ligado à ONU, estima que existam 40 milhões de pessoas vivendo no mundo atualmente em condições de escravidão.


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Abolição da Escravatura no Brasil

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História dos Negros

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