Imigração Venezuelana para o Brasil

A Venezuela, um dos países vizinhos do Brasil na América Latina, não apresentou números expressivos de imigrantes para as terras tupiniquins até o início dos anos 2010, se comparada com a de outros países como Argentina, Bolívia ou Paraguai. Ainda que os Estados Unidos e a Espanha sejam os países de destino mais procurados pela população venezuelana, o Brasil, em conjunto com outros países americanos como Colômbia, Equador, Peru, Cuba e Argentina, é um dos países que mais têm venezuelanos em toda a América Latina, tirando a própria Venezuela, por óbvio.

Até hoje, os imigrantes venezuelanos vêm ao Brasil majoritariamente a trabalho, por meio de convênios com multinacionais ou até mesmo governos. Mas com a crise econômica recente que atingiu a Venezuela a partir da metade da década de 2010, boa parte dos venezuelanos que migraram ao Brasil o fizeram como refugiados em busca de melhores condições de vida.

Fronteira Brasil Venezuela

Crise venezuelana

Isso provocou um aumento nunca antes visto dos fluxos migratórios de venezuelanos para o Brasil. A situação se agravou tanto que gerou uma crise migratória no maior país da América Latina, o Brasil, sem estrutura para o recebimento de tantos migrantes e refugiados. Com efeito, a imigração venezuelana cresceu muito no último ano, concentrando-se no Estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela. A cidade de Boa Vista, por exemplo, recebeu cerca de 40 mil venezuelanos entre o fim de 2017 e o começo de 2018, conforme estimativas da prefeitura da capital do Estado. Esse número de imigrantes já assentados, a maioria sob condições precárias, supera a marca de 10% da população total da cidade, de cerca de 330 mil habitantes.

No começo do ano de 2018, o Governo Federal mobilizou um maior número de soldados para guardar as fronteiras, sendo que o Ministro da Defesa Raul Jungmann anunciou em conjunto a realocação de milhares de refugiados para outras regiões do país. Em fevereiro, anunciou-se a criação de um grupo específico para lidar com a crise migratória em Roraima.

Desdobramentos recentes

Recentemente, no mês de agosto, houve uma explosão da violência na região fronteiriça de Roraima com a Venezuela, mais precisamente na cidade de Pacaraima. A tensão crescente entre brasileiros e venezuelanos levou à expulsão de um grande número destes do país à força, com uso de meios truculentos como o arremesso de pedras e outras formas de violência.

Conflito em Pacaraima
Conflito em Pacaraima - Fonte da imagem: R7.

A questão levou a uma mobilização do governo de Roraima contra a União no sentido de fechar a fronteira com a Venezuela, proibindo a entrada de mais imigrantes. A proposta já havia sido analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido o pedido liminarmente negado, em abril, pela ministra Rosa Weber. Autoridades do Poder Executivo e inúmeros juristas se manifestaram no sentido de que o fechamento da fronteira seria inconstitucional e agravaria a questão humanitária.

Já o governo de Roraima argumenta que os direitos humanos de tanto venezuelanos quanto roraimenses não têm sido garantidos, devido à falta de apoio financeiro da União para receber os refugiados. A governadora Suely Campos pugna agora pelo ressarcimento de gastos do Estado com a crise dos refugiados, já que teve seu pedido de fechamento da fronteira negado. O caso ainda tramita na corte, e está marcada para o dia 30 de novembro uma nova audiência de conciliação entre as partes.

Texto publicado em 22/11/2018.

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