As cotas raciais são modelos de afirmação que foram implantados em alguns países para que pudesse ser diminuída a desigualdade social, econômica e educacional entre as raças. A primeira vez que uma medida de dessa foi tomada foi em 1960, nos Estados Unidos, sendo utilizada para diminuir a desigualdade social e econômica entre os brancos e os negros.

No Brasil, as cotas raciais foram implantadas durante da década de 1990, após uma discussão sobre a constitucionalidade do país. Tudo começou quando houve uma disponibilidade de acesso às vagas nas universidades do país exclusivas para as pessoas que tivessem ascendência étnica.

Hoje em dia, as cotas raciais são obrigatórias em todas as universidades públicas, e já envolve outros campos de processos seletivos.


O que são costas raciais?

As cotas raciais são políticas que ajudam na inclusão social de grupos que possuem certa origem e que, geralmente, eles não fazem parte desse meio. Com isso, essas políticas ajudam as pessoas a participarem de contextos que são destinados a grupos que são mais privilegiados.

Essas cotas são elaboradas a partir do momento em que um determinado grupo, seja pela origem étnica que for, se mostrar mais privilegiado a outro grupo, seja em qualquer aspecto, resultando numa diferença grande no ingresso à educação superior.

E toda essa diferença tem como resultado um número ainda maior de desigualdade, pois quanto mais acesso à educação a pessoa tiver, melhores serão os acessos às suas futuras gerações.

Com isso, a proposta de cotas raciais visa buscar um acesso mais amplo, mais igual, principalmente a um grupo historicamente desfavorecido.


Como funcionam as cotas?

Quando existe uma quantidade separada em um processo seletivo destinada às cotas, isso significa que haverá uma divisão de parcela das vagas, onde diferentes categorias poderão se utilizar esses mecanismos para que possam ter acesso à inclusão.

Assim, fica garantido que um percentual de pessoas terá acesso a melhores oportunidades, fazendo parte de grupos que, historicamente, foram negados o seu acesso.


Quem pode concorrer às vagas destinadas às cotas raciais?

Para concorrer às vagas que são destinadas às cotas raciais, o candidato deverá se encaixar em uma dessas condições obrigatórias:

  • Ter estudado todo o Ensino Médio em escolas públicas;
  • Se autodeclarar afrodescendente, pardo ou indígena.

Apesar da Lei informar que o critério de avaliação de raça se dá através de uma autodeclararão, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial podem realizar uma investigação quanto a isso, se houver a necessidade, ou se ficar comprovada que houve uma fraude nesse processo. Caso seja comprovada, a pessoa perderá a sua vaga.


Universidades que adotam cotas raciais

  • Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);
  • Universidade do Estado da Bahia (UNEB);
  • Universidade Estadual de Londrina (UEL);
  • Universidade Estadual do Moto Grosso do Sul (UEMS);
  • Universidade Federal da Bahia (UFBA);
  • Universidade Federal do Paraná (UFPR);
  • Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
  • Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);
  • Universidade de Brasília (UnB);
  • Universidade Estadual de Minas gerais (UEMG);
  • Universidade Federal de Tocantins (UFT);
  • Universidade Estadual de Goiás (UEG);
  • Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

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