Democracia Ateniense, Resumo

Resumo

A Democracia Ateniense tem como característica principal a participação dos cidadãos na escolha dos seus representantes e no exercício do poder. O povo participa e, em Atenas, na Grécia, considerado o berço da democracia, a população local podia participar, com exceção das mulheres, escravos e estrangeiros.

A Democracia Ateniense era bem diferente da democracia atual, como a conhecemos e que é praticada no Brasil, por exemplo. Além das exclusões apontadas acima, em Atenas, por volta de 509 a.C., havia diferenças bem marcantes, principalmente quando comparamos o modelo com o atual. Por exemplo:

  • Naquela época, em Atenas, os magistrados eram selecionados por meio de sorteio;
  • Todos os cidadãos participavam das decisões políticas por meio das assembleias;
  • A participação podia se dar com votação e também com a palavra, para expressar a opinião.

Em ágora, na praça pública, aconteciam os debates por meio da assembleia popular, chamada de Eclésia. Assim, a Democracia Ateniense tratava de ouvir a população e lhe dar voz ativa.

A Democracia Direta foi inaugurada por Clístenes, um legislador considerado o “pai da democracia”. Sob seu comando, os cidadãos masculinos e adultos da Grécia podiam opinar e determinar os rumos da Pólis.

Assim, nasceu a democracia, um governo que deixava o Estado nas mãos de muitos, conforme palavras de Péricles, que se orgulhava do fato de a população ter o poder político.

Clístenes ainda fez mais, foi líder de uma revolta que atacou Hípias, um governo tirano que comandou Atenas de 527 a.C. a 510 a.C. Depois desta luta, houve uma grande divisão em Atenas, que ficou separada em diversas partes que eram chamadas de “demos”. Começou então um processo de diversas reformas importantes na sociedade para que a democracia ficasse consolidada em Atenas.

Com o “ostracismo”, uma espécie de regime, qualquer pessoa que quisesse ser contra a democracia poderia ficar exilada por até 10 anos. Assim, nenhum tirano conseguiu criar uma onda antidemocrática em Atenas.

Conforme a democracia ia se consolidando, os cidadãos com mais de 18 anos e que tinham nascido em Atenas começavam a participar mais da Eclésia, chamada de Assembleia do Povo.

É muito importante deixar claro que a Democracia Ateniense não era um regime que permitia a participação da maioria dos cidadãos. Pelo contrário, podiam exercer poder de fala e voto cerca de 10% da população, apenas.

Depois de Clístenes, a Democracia Ateniense só prosseguiu graças a Péricles. Este foi considerado um político verdadeiramente democrata, já que fortaleceu o regime democrático com a participação da população mais pobre.

Depois da Guerra do Peloponeso, quando Atenas perdeu para Esparta, em 404 a.C., houve uma profunda mudança na Democracia Ateniense. Mesmo assim, o regime deve ser lembrado até hoje principalmente por se tratar de uma inovação e por ter sido aprimorado ao longo dos séculos.

Por isso, fazem parte da herança da Democracia Ateniense a possibilidade de todos os cidadãos acessarem cargos públicos e funções políticas, as diversas reformas que a sociedade precisa, a democracia direta na qual podemos escolher nossos representantes, a igualdade de todos os cidadãos sem distinção perante a lei, a possibilidade de dar opinião nas assembleias, entre outros procedimentos considerados extremamente positivos.

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História

A democracia consiste em um regime político em que todos os cidadãos podem participar de maneira igualitária (direta ou indiretamente) na criação e no desenvolvimento de determinadas leis.

As bases da democracia como a conhecemos hoje, surgiram na Grécia antiga, mais precisamente na cidade-estado de Atenas, entre os anos 508 e 507 antes de Cristo.

Não por acaso, a origem da palavra democracia é derivada dos termos gregos “demos”, que remete a povo, e “kratia”, que faz alusão a poder. Em suma, democracia, o “poder do povo”, é um conceito antigo e até hoje ainda é importante para a era moderna.


A democracia ateniense

Antes de Atenas respirar ares democráticos, ela era uma cidade-estado regida por uma elite aristocrática constituída pelos chamados eupátridas, também conhecidos como os bem-nascidos. Os eupátridas eram os detentores de uma grande autonomia política e economia dentro da sociedade grega.

Porém, naquele período ocorreu o surgimento de novas classes sociais, constituídas por alguns proprietários de terra, artesãos, camponeses, entre outros. Esses novos substratos sociais, aos poucos passaram a exigir também uma maior representatividade e participação no cenário político e econômico de Atenas.

Nesse contexto de mudanças e exigências se destacou um político chamado Clístenes, que foi o líder contra o tirano Hípias, abrindo as portas assim para o implemento do regime democrático.

Clístenes, que pelo seu empenho em implementar o regime democrático recebeu a alcunha de “o pai da democracia”, iniciou reformas políticas baseadas em preceitos desenvolvidos por políticos anteriores, tais como Dracon e Solon.

Ainda que as mulheres, os escravos e os metecos (que eram assim chamados os “estrangeiros”) fossem cidadãos excluídos das grandes decisões na sociedade democrática ateniense, esse regime contou com várias características que até os tempos servem de base para os atuais regimes democráticos.


O funcionamento da democracia em Atenas

A cidade de Atenas adotou o regime democrático que possuía algumas características bem específicas. Entre elas é possível citar a isonomia (que é a igualdade perante a lei), a isegoria (que é a igualdade para opinar nas assembleias), a isocracia (que corresponde à igualdade para ter acesso aos cargos públicos).

Além disso, na democracia ateniense era possível contar reformas políticas e sociais, bem como era uma democracia direta.

Vale salientar também que a democracia em Atenas também funcionava por meio de uma divisão que consistia em:

- Eclésia: Consistia em uma assembleia popular destinada para todos os cidadãos aptos a exercerem os seus direitos democráticos.

- Bulé: Também chamada de Conselho dos 500, nele eram estabelecidas leis referentes a rituais religiosos e judiciários

- Arcontes: Era um conselho constituído por nobres de Atenas

- Estrategos: Era um conselho constituído por militares.

- Aerópago: Conhecido como o mais antigo tribunal ateniense, era o local onde se discutiam as leis, as normas religiosas e também onde ocorriam julgamentos de crimes, por exemplo.

- Helieia: Era um tribunal popular constituído por mais de mil cidadãos atenienses. Para integrar esse tribunal, era necessário ter mais de trinta anos e estar apto a exercer os seus direitos democráticos. Nesse tribunal eram julgadas causas de caráter público e também privado.

Cidadãos em Atenas

O declínio da democracia em Atenas

Pelo ano 404 antes de Cristo, a democracia ateniense teve suas estruturas abaladas. Entre um dos principais fatores está a derrota para Esparta na Guerra do Peloponeso.

Essa guerra resultou em várias divisões políticas internas. Além disso, diante da derrota, foi estabelecido o governo oligárquico conhecido como Os Trinta Tiranos, o que ajudou a enfraquecer o regime democrático.

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