O Tratado de Madrid e o Tratado de Ayacucho

A briga por terras não é um assunto muito atual, desde muitas décadas atrás o ser humano faz uso da força e da expressão para conseguir se apoderar de territórios e ali desenvolver seus ideais e crenças.

Para que esses acordos de devolução, ganho e repartição de terras tivesse um valor legal foram criados documentos conhecidos como Tratados, onde, por meio deles, se afirmam as quantidades e finalidades de cada território que passará a ser de alguma nação.

Os tratados de Madrid e de Ayacucho se encaixam nessa realidade, onde a busca por terras envolvia Portugal e Espanha que juntos tentavam demarcar suas terras coloniais na América do Sul e ainda Brasil e Bolívia que procuravam estabelecer suas fronteiras depois de se tornarem nações independentes.


A necessidade

As divisões das colônias nas terras americanas do sul sempre geraram disputas conflitos durante todo o período da história colonial. Os tratados assinados nem sempre atendiam as expectativas dos dois países e às vezes eram bem desiguais e nem eram respeitados, um exemplo seria a linha de Tordesilhas que demarcava as fronteiras para os países na colônia.

Para resolver esse problema eles elaboraram tratados que sanariam as necessidades de Portugal e Espanha, esses são os que vamos falar hoje para você, os chamados: Tratado de Madrid e o Tratado Ayacucho.


O Tratado de Madrid

O Tratado de Madrid tomou como referência o Mapa das Cortes e acabou assim beneficiando somente as colônias portuguesas, tirando diversos direitos já previstos aos espanhóis. Os responsáveis eram portugueses que usaram da inteligência ao seu favor e acabaram por consolidar a sua presença no imenso território que hoje chamamos de Brasil.

À medida que eles levaram em conta foi que a terra deveria ser possuída por quem morava e trabalhava no local, favorecendo os portugueses. Para que eles pudessem dividir corretamente os territórios eles utilizaram como referência os rios locais, mesmo sem conhecer bem o território.

De acordo com o Tratado de Madrid as fronteiras eram estabelecidas da seguinte forma: A linha fronteiriça partia da foz do Rio Madeira e do Rio Maomé, seguindo em linha reta e encontrando a margem do Rio Javari, dentro da latitude aproximada de 6° e 40’ Sul. Uma linha imaginária como a de Tordesilhas.


O Tratado de Ayacucho

O Tratado de Ayacucho foi assinado em 1876 e tinha como principal objetivo definir fronteiras entre Brasil e Bolívia uma vez que os mesmos não eram mais colônias de Portugal ou Espanha. A negociação do Tratado foi feita pelas ex-colônias.

Os brasileiros só chegaram a fazer uso do Tratado logo por que se sentiam pressionados pela Bolívia durante a Guerra do Paraguai. Mesmo sendo submetido com essa precisão o Brasil não deixou de tirar todas as vantagens que pudesse em cima do Tratado de Ayacucho.

O povo brasileiro já havia penetrado nos rios Madeira, Purus e Juruá, então essa informação deveria ser levada em conta quando se fosse fazer a delimitação da nação brasileira, então escolheram a fronteira mais para o Sul da região no continente. O ponto inicial da fronteira seria na confluência dos rios Beni e Mamoré.

Na hora de escrever o Tratado, os responsáveis delimitaram na fronteira um rio que não se sabia certamente a localização, depois de que se descobriu onde o rio realmente ficava ocorreu um problema característico que dá origem à outra história: a famosa Questão Acriana.

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