Capitanias Hereditárias

O sistema de Capitanias Hereditárias, que dividia o Brasil, foi estabelecido em 1532. O objetivo era desenvolver e proteger as principais regiões do território.

De todas as capitanias criadas neste período, apenas as de Pernambuco e São Vicente prosperaram.


O que foram as Capitanias Hereditárias?

As capitanias hereditárias foram criadas no litoral brasileiro, por Dom João III. Entre os anos de 1534 e 1536, foram 14 capitanias doadas.

As pessoas responsáveis pelas capitanias, ou seja, os donatários, eram representantes do rei de Portugal na Colônia. A doação das terras acontecia por meio de uma Carta de Doação e uma Carta Foral, que davam o direito à posse da terra e a transmissão da mesma para os herdeiros diretos, mas proibia a venda das terras.

Os donatários recebiam a posse da terra e uma sesmaria de dez léguas da costa. Com isso, eles deviam fundar vilas, construir e estimular os engenhos e desenvolver a região, ficando responsáveis, inclusive, pela nomeação de funcionários e agentes da lei.

Quem recebia uma doação de terra também ganhava isenção de taxas e recebimento de parte dos impostos devidos à Coroa. A Carta Foral era responsável por estabelecer os tributos que deveriam ser pagos pelos colonos. Como é possível perceber, o sistema de colonização de Portugal, por meio das capitanias hereditárias, tinha como base a propriedade rural.

Os donatários enfrentaram várias dificuldades na administração das capitanias, como problemas de adaptação às condições do clima, custo elevado de investimentos, retorno a longo prazo, ataques de índios, entre outros. Com isso, muitos donatários acabaram desistindo das terras recebidas.

Neste contexto, as únicas capitanias que realmente deram certo foram as de Pernambuco e São Vicente, comandadas por Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa. Estas capitanias conquistaram um grande número de colonos.

Em resumo, o sistema de capitanias, que havia dado certo na colonização das Ilhas da Madeira e de Cabo Verde, não vingou no Brasil. Por aqui, a primeira área doada foi o território da atual ilha de Fernando de Noronha, então doada a Fernão de Noronha através de Carta Régia. Na época, este pedaço do Brasil se chamava Ilha de São João.

O Brasil teve 14 capitanias hereditárias, divididas em 15 lotes diferentes. Entre os beneficiários estavam doze representantes da nobreza de Portugal. Essa administração colonial, criada pelo rei de Portugal, D. João III, foi um verdadeiro fracasso, principalmente por causa do tamanho do território brasileiro, muito grande e difícil de administrar.

Capitanias Hereditárias, separação

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Curiosidades sobre as capitanias hereditárias

Na prática, as capitanias consistiam na divisão do Brasil em grandes territórios doados para administradores particulares. A intenção era colonizar o Brasil e evitar invasões estrangeiras.

O nome “Capitanias Hereditárias” era uma referência ao direito de transmitir as terras de pai para filho. O sistema de Capitanias Hereditárias existiu até 1759, e foi extinto pelo Marquês de Pombal.


Confira as Capitanias Hereditárias que existiram no Brasil:

  • Capitania do Maranhão;
  • Capitania do Ceará;
  • Capitania do Rio Grande;
  • Capitania de Itamaracá;
  • Capitania de Pernambuco;
  • Capitania da Baía de Todos os Santos;
  • Capitania de Ilhéus;
  • Capitania de Porto Seguro;
  • Capitania do Espírito Santo;
  • Capitania de São Tomé;
  • Capitania de São Vicente;
  • Capitania de Santo Amaro;
  • Capitania de Santana.

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