Bélgica

Vítima em várias ocasiões da rivalidade entre as grandes potências, a Bélgica tem desempenhado desde o fim da segunda guerra mundial um papel decisivo para a união européia. No entanto, o fato de ser formada por duas comunidades de cultura e língua distintas desequilibra, vez por outra, sua própria unidade interna.

Com uma superfície de somente 30.518km2, a Bélgica é um dos menores países do continente europeu. Limita-se a noroeste com o mar do Norte; ao norte com os Países Baixos; a leste com a Alemanha e Luxemburgo; e ao sul e sudoeste com a França.


Geografia física
Geologia e relevo. Sob o aspecto morfológico, a Bélgica divide-se em duas grandes zonas claramente diferenciadas. Ao norte e oeste do alinhamento formado pelo rio Mosa e seu afluente, o Sambre, encontra-se uma região de planície, só quebrada, no litoral, por pequenas elevações de dunas, formadas por materiais levados pelos ventos e fixadas há longo tempo pela vegetação. A partir dessas séries de dunas que protegem a costa, estende-se, numa largura de aproximadamente quarenta quilômetros, a planície de Flandres Marítima, situada quase ao nível do mar, e formada em parte por terrenos ganhos a este, chamados pôlderes. Ao sul e a leste do curso do rio Escalda, a planície de Flandres Interior adquire maior elevação. Para o interior do país avança uma zona de baixos planaltos, nos quais se abre, no sentido sudoeste-nordeste, a calha do rio Mosa e do Sambre. Ao sul e leste dessa linha, na região de Condroz, o terreno se eleva consideravelmente; esses altiplanos de formação antiga, muito escavados pelos vales fluviais, constituem, no sudeste do país, a região que se conhece pelo nome de Ardenas, que em alguns pontos ultrapassa 600m de altitude (o monte Botrange, com 694m, é o ponto culminante da Bélgica). No extremo sul fica a Lorena Belga.

Clima. Por sua elevada latitude -- o país é cortado pelo paralelo 50o N -- o clima da Bélgica deveria ser rigoroso; no entanto, a proximidade do Atlântico e o modesto relevo do país, que o submete à influência temperada dos ventos dominantes de oeste, determinam um regime de temperaturas amenas, que oscilam entre 0o C de média em janeiro a 15o C em julho. No interior acentua-se o caráter continental, que alcança o máximo nas Ardenas, onde os invernos são longos e rigorosos, devido principalmente à maior altitude. As precipitações giram em torno de mil milímetros em todo o país e se distribuem com bastante regularidade por todo o ano.

Hidrografia. Quase todo o território belga está incluído nas bacias de dois grandes rios que, vindos da França, atravessam o país para desembocar no mar em território holandês: o Escalda, que cruza a planície de Flandres paralelamente à costa, na direção de Antuérpia, um dos maiores portos da Europa; e o Mosa, que atravessa as Ardenas num vale encaixado, recebendo as águas da parte sudeste do território belga antes de penetrar nos Países Baixos. Ambos os rios e alguns de seus afluentes são navegáveis e, juntamente com a densa rede de canais da planície, somam mais de 1.500km de vias interiores navegáveis no reduzido território belga.

Fauna e flora. Entre os mamíferos da região montanhosa de leste destacam-se o gato selvagem, a marta, a corça e o veado. Nas regiões agrícolas, vivem apenas animais de pequeno porte, como lebres, coelhos, raposas, texugos, doninhas e esquilos vermelhos, entre outros. A fauna ornitológica da Bélgica assemelha-se, de forma geral, à das ilhas britânicas e da Europa ocidental.

A maior parte da planície belga é formada por uma campina primorosamente cultivada, embora bosques, em que predominam as coníferas, cubram grande parte das Ardenas.


População
Um dos traços mais característicos da Bélgica é a existência de duas comunidades etnolingüísticas claramente diferenciadas, a dos flamengos e a dos valões, que ocupam territórios bem delimitados. A região de língua flamenga, uma variante do holandês falado nos Países Baixos, estende-se pela área norte do país; o limite com a região dos valões, de língua francesa, fica a poucos quilômetros ao sul da capital, Bruxelas, que constitui, dentro da área flamenga, uma ilha de bilingüismo. Por outro lado, em algumas comunidades da parte leste do país, limítrofes com a Alemanha, fala-se o alemão.

A densidade demográfica da Bélgica ultrapassa 300 hab./km2 e é uma das maiores do mundo. As áreas mais povoadas são as densas concentrações industriais e de serviços de Bruxelas, Antuérpia, Gand, Liège e Charleroi. Todo o país, com exceção das Ardenas, apresenta-se bastante desenvolvido, e a imensa maioria da população é urbana. De modo geral, Flandres tem maior densidade populacional (mais de 400 hab./km2) que a Valônia (cerca de 200 hab./km2).

A população belga cresceu de forma muito lenta ao longo do século XX, com a particularidade de que o crescimento da população valã foi menor que a da flamenga. No começo do século XX as duas populações estavam equilibradas em número, mas no princípio da década de 1980 os flamengos superavam os valões numa proporção de três para dois. A corrente imigratória para a Bélgica alcançou o máximo na década de 1960, sendo formada sobretudo por italianos, espanhóis e poloneses.

No decorrer do século XX, os índices gerais de natalidade decresceram progressivamente; em conseqüência disso, ocorreu um substancial envelhecimento da população: na década de 1980, os maiores de 65 anos ultrapassavam em número os menores de 15. (Para dados demográficos, ver DATAPÉDIA.)


Economia
A Bélgica é um país de desenvolvida economia de mercado. Foi um dos primeiros a incorporar-se à revolução industrial, no início do século XIX, e sua vida econômica é fortemente influenciada, em primeiro lugar, pela do Benelux, união econômica e alfandegária da Bélgica, dos Países Baixos e de Luxemburgo, fundada em 1947, e em segundo lugar pela União Européia, cujo conselho de ministros tem sede em Bruxelas. Calcula-se que pelo menos metade da produção belga destina-se à exportação, o que dá idéia da enorme importância do comércio exterior para a economia do país. Cerca de 75% desses intercâmbios comerciais são feitos com outros países da União Européia, sobretudo com a Alemanha, a França e os Países Baixos.

Agricultura e pecuária. O sistema agropecuário belga, altamente produtivo, baseia-se fundamentalmente em propriedades de porte médio, em que tanto a agricultura como a criação de gado se vale de técnicas modernas, com alto grau de mecanização. Nelas, a cultura intensiva de cereais, beterraba, batata, hortaliças, frutas, flores e forragem tem rendimento superior ao da média européia. Dentre os cereais, o trigo é o que se produz em maior volume. Não obstante, só uma pequena parcela da população economicamente ativa se ocupa das atividades rurais, ao passo que os setores manufatureiro e de serviços empregam a grande maioria dos trabalhadores.

Energia e mineração. A Bélgica é um país rico em carvão. No entanto, como a exploração carbonífera belga não conseguiu competir, em rentabilidade, com a de outros países, muitas minas foram fechadas a partir da década de 1950, e a produção total caiu paulatinamente. Há alguma exploração de gás natural e minério de ferro, quase esgotadas, no extremo sul do país.

Indústria. Após a segunda guerra mundial e com o retrocesso da indústria carbonífera, ocorreu uma relocalização das indústrias de alta tecnologia, concentradas na região de Bruxelas e em Flandres. A Valônia, que dominava economicamente o país desde o começo da era industrial, viu a balança pender em favor de Flandres, mudança que ensejou intensos problemas políticos. As indústrias química, petroquímica, metalúrgica, mecânica e têxtil são os sustentáculos da economia.

Finanças, comércio e turismo. Bruxelas é um dos centros financeiros da Europa. Ao se converter em sede das principais instituições da CEE, a cidade foi escolhida por diversas multinacionais, sobretudo de origem americana, para centro de seus negócios na Europa. Embora tenha perdido seu império colonial, em princípios da década de 1960, a Bélgica continua a ser grande importadora de matérias-primas, e muitas empresas belgas de grande porte mantêm interesses econômicos em vários países africanos. A expansão, ao longo do século XIX, da grande indústria, baseada no ferro e no carvão, lançou os alicerces para uma forte penetração de capitais belgas nas empresas extrativas, mecânicas, ferroviárias e de transportes urbanos de países de desenvolvimento mais tardio.

Situada no coração da Europa industrial, a Bélgica é passagem obrigatória de milhões de viajantes e por isso o setor hoteleiro é muito desenvolvido. O principal atrativo turístico do pequeno país são suas velhas cidades históricas, possuidoras de notável acervo artístico; algumas delas, como Bruges, constituem verdadeiros museus vivos.

Transporte e comunicação. As redes ferroviária e rodoviária belgas têm grande densidade e são das mais antigas do mundo. O porto de Antuérpia é um dos mais importantes da Europa, sendo também importantes os de Bruges e Gand. Esses três portos ligam-se ao interior do país e com as áreas industriais dos Países Baixos, da Renânia alemã e do norte da França por uma ampla rede de rios e canais navegáveis -- alguns destes muito antigos -- pela qual transita a maior parte das mercadorias pesadas. (Para dados econômicos, ver DATAPÉDIA.)


História
Origens. O território belga foi habitado desde o paleolítico inferior. As diversas culturas que se propagaram desde a Europa central até as ilhas britânicas, assim como as que ascenderam das margens do Mediterrâneo até o norte, pelo rio Reno, deixaram suas marcas nesse país de solo rico e cultivado desde o final do quinto milênio antes da era cristã. No entanto, a entrada do território da Bélgica na história só se deu com sua conquista por Júlio César, que, entre os anos 59 e 52 a.C., estendeu as fronteiras do Império Romano até as margens do Reno. O território era povoado por tribos belgas, pelo que os romanos o chamaram Gallia Belgica.

Devido a sua situação fronteiriça, a Bélgica foi cedo afetada pelas invasões bárbaras. No século V os francos ocuparam o norte do país, enquanto na média e na alta Bélgica os romanos predominavam, dando origem aos atuais valões. Durante o período carolíngio a Bélgica foi repartida em condados. No século IX, os tratados de Verdun, Meerssen e Ribemont dividiram o país em dois, o que constitui a origem remota da atual divisão lingüística.

Encravados entre o reino francês e o império alemão, os territórios que hoje formam a Bélgica e os Países Baixos foram objeto de disputas constantes ao longo da Idade Média. No final desse período o país viveu um notável florescimento comercial e também um desenvolvimento da vida urbana e das formas econômicas capitalistas que o transformaram em uma das regiões mais prósperas e povoadas da Europa.

Domínio espanhol. Filipe de Borgonha libertou o país da vassalagem ao rei da França no final do século XIV. Em 1528, os territórios do ducado de Borgonha foram herdados por Carlos I da Espanha e V da Alemanha. Iniciou-se um período de dominação espanhola, durante o qual as províncias do norte, que viriam a formar os Países Baixos, lideradas por uma burguesia em sua maior parte calvinista, se sublevaram contra o domínio de Filipe II, conseguindo sua independência, com o nome de Províncias Unidas, após longas e custosas lutas.

As províncias do sul, tanto as de língua francesa quanto as flamengas, ficaram sob o poder da coroa espanhola, devido ao fato de serem majoritariamente católicas e por causa da importância política que ainda tinha a nobreza. A decadência econômica da Flandres espanhola foi paralela à da monarquia hispânica. A primazia comercial, que na Idade Média pertencera a Bruges, passou no século XVI para Antuérpia. Não obstante, a intolerância ideológica, as vicissitudes da guerra e a desacertada política econômica de Filipe II, fizeram de Amsterdam, capital das Províncias Unidas, o centro econômico da Europa. Pela paz de Utrecht (1713), a Bélgica passou a ser governada pelo ramo austríaco da casa de Habsburgo.

Período revolucionário. Em 1792, as tropas da república francesa revolucionária, em guerra com a Áustria, invadiram a Bélgica. Em março do ano seguinte os austríacos recuperaram o país, mas tiveram que abandoná-lo após nova ofensiva francesa. A Bélgica foi anexada à França, até que as derrotas de Napoleão permitiram sua autonomia, pela primeira paz de Paris, a 30 de maio de 1814. No ano seguinte teve lugar a campanha da Bélgica, na qual Napoleão derrotou em Ligny as tropas prussianas; em junho de 1815 Napoleão foi derrotado definitivamente pelos exércitos aliados na Bélgica, perto de Waterloo. Com a nova repartição da Europa, provocada pelo Congresso de Viena (1814-1815), a Bélgica passou a formar com a Holanda o novo reino dos Países Baixos, regido pela casa de Orange, sob o domínio de Guilherme I.

Criação do reino da Bélgica. A dominação holandesa -- tentativa de impor o holandês como língua oficial e a orientação protestante no ensino -- provocou uma insurreição em Bruxelas em 1830, que proclamou a independência da Bélgica. As grandes potências, lideradas pelo Reino Unido e pela França, promoveram a neutralidade perpétua da Bélgica na Conferência de Londres, em 1831. Nesse mesmo ano, o novo rei, Leopoldo I de Saxe-Coburgo, jurou a constituição. Os Países Baixos só reconheceriam a independência belga em 1839, com a assinatura do Tratado de Londres, pelo qual a Bélgica incorporou a seu território parte de Luxemburgo.

A constituição de 1831 definiu a Bélgica como uma monarquia unitária, em que o rei compartilhava o poder com as duas câmaras legislativas.

Durante os reinados de Leopoldo I (1831-1865) e Leopoldo II (1865-1909), foi considerável o desenvolvimento econômico da Bélgica, apoiado na tradicional indústria têxtil e na recente indústria siderúrgica, alimentada pelo carvão da Valônia. O pequeno reino assumiu a dianteira entre as nações industrializadas da época e seu poder econômico espraiou-se muito além de suas fronteiras. Os partidos católico e liberal disputaram o poder durante decênios; uma das principais fontes de litígio foi a do ensino, que acarretou até o rompimento de relações com o Vaticano, quando, em 1880, os liberais impuseram seus princípios laicos. O maior reduto do Partido Liberal era a Valônia, mais industrializada, enquanto os católicos, que governaram de 1884 até 1914, tinham apoio eleitoral nas regiões flamengas. Em face do domínio econômico e cultural valão, ganhou corpo na parte católica movimentos legislativos de apoio à paridade lingüística e outras reivindicações flamengas.

A partir de 1885 surgiu na arena política o Partido Operário Belga, como conseqüência da aliança entre socialistas e sindicalistas e da ação de um poderoso movimento cooperativo. Em 1893 se instituiu o sufrágio universal, mas a legislação estabelecia o voto plural (alguns eleitores podiam votar mais de uma vez), o que beneficiava as classes abastadas. Este voto plural só foi suprimido depois da primeira guerra mundial.

Expansão colonial. O desenvolvimento capitalista da Bélgica exigia, no contexto internacional do século XIX, a conquista de territórios coloniais para a obtenção de matérias-primas a baixo custo. A divisão da África entre as potências européias, consagrada na Conferência de Berlim, outorgou ao monarca belga, como patrimônio pessoal, um extenso território, o Estado Livre do Congo, explorado desde 1876 pela Associação Internacional Africana. Em 1908, ante o protesto da opinião pública mundial pela brutal exploração empreendida pela administração congolesa a serviço de Leopoldo II, o Estado Livre do Congo foi cedido como colônia à Bélgica.

Primeira guerra mundial. Iniciado o conflito europeu em 1914, a Bélgica proclamou sua neutralidade, conservada desde sua fundação como país independente, em 1831; entretanto, tropas alemãs invadiram o país em 2 de agosto, como manobra para surpreender o Exército francês. No dia seguinte, o Reino Unido, através de um ultimato, exigiu a saída dos alemães e o respeito à neutralidade belga, determinando a entrada dos britânicos na guerra. O surpreso Exército belga tentou resistir aos alemães mas foi derrotado. O rei Alberto I (1904-1934) formou um gabinete de guerra com representantes dos principais partidos e transferiu a sede do governo para Antuérpia e posteriormente para o Havre. Somente uma pequena porção do território belga se livrou da ocupação alemã. Com o objetivo de conter a resistência nacional, os alemães impuseram uma separação formal entre as regiões flamenga e valã.

Período entre-guerras. No fim da primeira guerra mundial a Bélgica obteve, por meio de um plebiscito que lhe foi favorável, a anexação de pequenos territórios alemães. Na África, a Liga das Nações lhe confiou mandato sobre as colônias alemãs de Ruanda e Urundi, conquistadas por tropas belgas durante o conflito.

Na década de 1920 os católicos e os liberais, antigos adversários, se coligaram para deter o avanço do Partido Socialista. Reavivou-se o sentimento nacionalista flamengo até que, no início da década de 1930, foi reconhecida oficialmente a paridade lingüística, declarando-se o flamengo como a língua oficial das províncias do norte e o francês como a da região valã. A duplicidade de idiomas tem sido causa de agitações permanentes.

O rei Alberto I foi sucedido por Leopoldo III (1934-1951). Diante do delicado panorama político europeu, a Bélgica manteve sua política de neutralidade e em 1937 conseguiu que a Alemanha, a França e o Reino Unido se comprometessem a garantir sua integridade territorial.

Segunda guerra mundial. A "guerra-relâmpago" empreendida pela Alemanha na frente ocidental levou à invasão da Bélgica em maio de 1940. Após alguns dias de resistência, em 28 de maio o rei Leopoldo III capitulou e se entregou prisioneiro aos alemães. Entretanto, dirigentes belgas fugiram para Londres, onde encabeçaram a resistência à ocupação alemã, que durou até o outono de 1944, quando as tropas aliadas chegaram à fronteira holandesa. Os alemães tentaram ainda, em dezembro daquele ano, uma grande contra-ofensiva nas Ardenas, com o objetivo de ocupar novamente Antuérpia, que se convertera em base aliada. O ataque foi contido em janeiro de 1945, livrando definitivamente o território belga da guerra, embora algumas cidades ainda fossem bombardeadas por foguetes V-2 alemães.

O pós-guerra. O rei Leopoldo, desprestigiado pela capitulação aos alemães, cedeu seus poderes ao filho Balduíno e abdicou em 1951. Começou então uma época de grande desenvolvimento econômico no país e em toda a Europa. Mas o problema flamengo-valão ressurge periodicamente, provocando tensões e instabilidade no governo. A independência do Congo Belga (atual Zaire) em 1960 e a de Ruanda-Urundi em 1962 representou para a Bélgica um sério golpe econômico e psicológico, embora o país logo se recuperasse. Com a morte do rei Balduíno (1951-1993), assumiu o trono seu irmão, Alberto II.



Instituições políticas
Desde sua formação como estado independente, a Bélgica tem sido uma monarquia constitucional. A constituição de 1831, emendada numerosas vezes, estabelece um poder legislativo composto de duas câmaras: a baixa, eleita diretamente pelo sufrágio universal, e a alta (Senado) formada, em partes iguais, pelo voto universal e por eleições indiretas. O poder executivo corresponde nominalmente ao rei, mas na prática é exercido por um gabinete dirigido pelo primeiro-ministro, responsável ante as câmaras legislativas.

Depois da segunda guerra mundial a Bélgica abandonou sua política de neutralidade ao integrar-se à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Organização administrativa. A Bélgica divide-se em nove províncias: Flandres Ocidental, Flandres Oriental, Antuérpia e Limburgo são de língua flamenga, ao passo que Hainaut, Namur, Liège e Luxemburgo são francófonas; Brabante divide-se em uma zona de língua francesa e outra de língua flamenga, e em seu centro a conurbação de Bruxelas, a capital, é oficialmente bilíngüe.


Sociedade
O sistema produtivo belga, altamente desenvolvido, permitiu a criação de um "estado de bem-estar", onde a maioria da população goza de assistência médica, subvenções, aposentadoria, auxílio-desemprego e outros benefícios sociais, facilitados direta ou indiretamente pelo estado. A renda média do cidadão belga é uma das mais altas do mundo.

O sistema educativo assegura a escolarização de toda a população infantil. Além do ensino público há um amplo setor privado, regido fundamentalmente pela Igreja Católica.

A maioria da população é católica, embora haja uma minoria protestante e a liberdade de culto seja garantida pela constituição. A influência da igreja na vida belga reflete-se também nas grandes organizações sindicais e nas cooperativas de inspiração cristã. (Para dados sobre sociedade, ver DATAPÉDIA.)


Cultura
Artes plásticas. Tanto Flandres como a Valônia mostraram desde a Idade Média uma unidade cultural no campo das artes plásticas que surpreende em vista do abismo lingüístico que separava as duas comunidades. A época de maior atividade artística foi a dos séculos XV e XVI, quando a arquitetura civil gótica conseguiu nas cidades belgas algumas de suas realizações máximas. A invenção da pintura a óleo e o detalhismo realista transformaram os pintores flamengos em mestres, que em muitas ocasiões trabalharam fora de seu país, a serviço dos grandes monarcas europeus. A arte flamenga, que a princípio correspondia ao gosto de uma próspera burguesia citadina, se manifestou visivelmente nas construções da época, impondo uma fisionomia urbana peculiar.

Jan van Eyck, Rogier van der Weyden, Hugo van der Goes e Hieronymus Bosch foram nomes destacados na primeira etapa de esplendor da pintura flamenga, que teve seu centro de irradiação em Bruges.

O Renascimento trouxe consigo, nas artes plásticas, a implantação de formas clássicas e novidades italianas. O centro de criação deslocou-se de Bruges para Antuérpia. Entre os pintores dessa época destaca-se Pieter Brueghel o Velho.

A pintura dos chamados primitivos flamengos iria influir decisivamente na pintura da Espanha, Portugal, Alemanha, norte da Itália, norte da França e Holanda. Essa influência se estenderia até o período barroco (século XVII), com Rubens. A técnica da pintura a óleo e o realismo da pintura flamenga formariam as bases da pintura de cavalete.

No século XVIII ocorreu uma perda de criatividade artística e o gosto da época voltou-se para o modelo francês, então dominante. A partir do século XIX, a arte na Bélgica ressurge, mas dentro de um contexto menos autóctone, como participante de movimentos de arte moderna. Na arquitetura destaca-se Victor Horta, um dos fundadores do modernismo, assim como o funcionalista Henry van de Velde. Após a primeira guerra mundial surgiu um poderoso movimento expressionista, cujo representante mais inovador foi o pintor e gravador James Ensor. Paul Delvaux e, sobretudo, René Magritte alcançaram notoriedade internacional no movimento surrealista.

Música. Nos últimos séculos da Idade Média e no Renascimento, a polifonia teve extraordinário desenvolvimento nas cidades belgas, mas posteriormente sobreveio uma certa decadência. César Franck, que desenvolveu a maior parte de sua atividade em Paris, foi o mais conhecido compositor belga do século XIX. Hoje, a Bélgica conta com numerosos conservatórios, orquestras sinfônicas, temporadas de ópera e companhias de balé.

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