A União Europeia


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A União Europeia

Por Júlia Segatto Streck

A União Européia é um bloco econômico, político e social de 27 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica.

Ela desenvolve várias iniciativas para a coordenação das atividades judiciais de defesas dos Estados Membros, além de ter um mercado único europeu, uma moeda única, e políticas agrícolas, de pescas, comércios e de transportes comuns.

Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Republica Checa, Romênia e Suécia.

Língua oficial: 23 línguas oficiais


Cidade mais populosa: Londres.

Área: 4.324.782 km

População: 497.070.000 hab. (estimativa de 2007)


PIB:
- Total: $14.953.000.000
- Per Capita: $ 28.213


Moeda: Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os Estados Membros, a União Européia adotou uma única moeda – o euro.

Ele foi adaptado por 15 dos 27 países: Áustria, Bélgica, Chipre parte Grega (desde 1/1/2008), Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta (desde 1/1/2008), Países Baixos, Portugal, Eslovênia, Espanha.


Geografia: A geografia da União Européia é muito variada, sendo que tem várias áreas climáticas, estas incluem a maior parte dos tipos de clima, desde o clima polar até o clima equatorial. A maior parte da população vive em áreas com o clima mediterrânico, clima temperado, clima oceânico e clima continental.

As principais cadeias montanhosas são: os Alpes, os Cárpatos, os Bálcãs, e os Pirineus.

A maior planíce da União Européia é a Grande Planíce Européia, que abrange todos os Estados Membros da Europa Central e uma parte dos Estados Membros da Europa Ocidental e da Europa Oriental.



Economia: A economia da União Européia é baseada num sistema capitalista liberal. Principal objetivo econômico da União Européia é promover uma economia livre, concorrêncial e sem barreiras comerciais tanto ao nível das mercadorias, dos capitais, e também dos seus cidadãos e trabalhadores.



Objetivos da União Européia:
- Promover a política econômica da Europa;

- Melhorar as condições de vida e do trabalho dos cidadãos europeus;

- Melhorar as condições de livre comércio entre os paises membros;

- Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões;

- Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa;

- Proporcionar aos agricultores um nível de vida razoável;

- Fornecer aos consumidores alimentos de qualidades e a preços justos;

- Preservar o patrimônio rural;

- A EU esta no centro de uma rede cujo papel consiste em aliviar o sofrimento humano, fazendo chegar ajuda o mais rápido possível às pessoas que dela necessitam, independente da sua raça ou religião e do fato de a crise resultar de conflitos provocados pelo homem ou de uma catástrofe natural;

- Reduzir os preços e aumentar a qualidade dos bens e serviços propostos e também a opção de escolha dos consumidores;

- Promover os direitos dos consumidores à informação e educação;

- Preservar e apoiar a diversidade cultural e contribuir para torná-la acessível a outros;

- Incentivar o desenvolvimento abrindo os seus mercados às exportações vindas dos paises pobres e incentivando-os a intensificarem as trocas comerciais entre si;

- Beneficiar cidadãos europeus de todas as idades com programas subvencionados pela UE nos domínios da educação da formação profissional e do reforço da cidadania;

- A UE incentiva todos para que tenham uma preparação adequada para acompanhar o ritmo da mudança numa economia baseada no conhecimento;

- Promover o crescimento sustentável, a criação de emprego e o aumento da prosperidade;

- Reduzir a utilização de combustíveis fósseis, poupar energia e desenvolver energias alternativas;

- Explorar os recursos do mar de forma responsável, por exemplo, impedindo a sobre pesca e garantindo que a extração de petróleo e do gás não prejudique o ambiente marinho;

- Transmitir ao consumidor a confiança na segurança dos produtos alimentares;

- Abrir os mercados nacionais à concorrência;

- Assegurar paz, prosperidade e estabilidade às suas populações;

- Consolidar a reunificação do continente;

- Garantir a segurança dos cidadãos;

- Promover um desenvolvimento econômico e social equilibrado;

- Vencer os desafios da globalização e preservar a diversidade dos povos europeus;

- Fomentar os valores que os europeus partilham como o desenvolvimento sustentável, a qualidade do ambiente, os direitos humanos e a economia social de mercado.


História da construção européia:
• 1950 - 9 de Maio
Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas idéias de Jean Monnet. Propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Europa.

Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Européia, o dia 9 de Maio é hoje comemorado anualmente como o Dia da Europa.


• 1951 - 18 de Abril
Seis países - Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos.


• 1955 - 1 e 2 de Junho
Reunidos em Messina, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis decidem tornar a integração européia extensiva a toda a economia.


• 1957 - 25 de Março
Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom), que entram em vigor em 1 de Janeiro de 1958.


• 1960 - 4 de Janeiro
Por iniciativa do Reino Unido, a Convenção de Estocolmo cria a Associação Européia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.


• 1963 - 20 de Julho
É assinado em Yaoundé um acordo de associação entre a CEE e 18 países africanos.


• 1965 - 8 de Abril
É assinado o Tratado de fusão dos executivos das três Comunidades (CECA, CEE e Euratom) e que cria um Conselho e uma Comissão únicos. Este tratado entra em vigor em 1 de Julho de 1967.


• 1966 - 29 de Janeiro
"Compromisso do Luxemburgo": na seqüência de uma crise política, a França aceita retomar o seu lugar nas reuniões do Conselho, a troco da manutenção da regra da unanimidade quando estejam em jogo "interesses nacionais de importância vital".


• 1968 - 1 de Julho
Eliminação completa, com 18 meses de avanço sobre o previsto, dos direitos aduaneiros entre os Estados-Membros sobre os produtos industriais. Entra em vigor uma pauta aduaneira comum.


• 1969 - 1 e 2 de Dezembro
Na Cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração européia, abrindo caminho para o primeiro alargamento.


• 1970 - 22 de Abril
É assinado no Luxemburgo um tratado que permite que as Comunidades Européias sejam progressivamente financiadas por "recursos próprios" e que confere maiores poderes de controlo ao Parlamento Europeu.


• 1972 - 22 de Janeiro
São assinados em Bruxelas os tratados de adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Européias.


• 1973 - 1 de Janeiro
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Européias, que passam a ter nove Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na seqüência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.


• 1974 - 9 e 10 de Dezembro
Na Cimeira de Paris, os líderes políticos dos Nove decidem reunir se regularmente em Conselho Europeu três vezes por ano. Dão igualmente luz verde às eleições diretas para o Parlamento Europeu e acordam na criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.


• 1975 - 28 de Fevereiro
É assinada em Lomé uma convenção (Lomé I) entre a CEE e 46 Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

22 de Julho
É assinado um tratado que reforça os poderes orçamentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1977.


• 1979 - 7 a 10 de Junho
Primeiras eleições diretas dos 410 deputados do Parlamento Europeu.


• 1981 - 1 de Janeiro
Entrada da Grécia nas Comunidades Européias, que passam a contar 10 Estados-Membros.


• 1984 - 14 a 17 de Junho
Segundas eleições diretas para o Parlamento Europeu.


• 1985 - 7 de Janeiro
Jacques Delors assume a presidência da Comissão (1985-95).

14 de Junho
É assinado o Acordo de Schengen, cuja finalidade é suprimir os controles nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Européias.


• 1986 - 1 de Janeiro
A Espanha e Portugal aderem às Comunidades Européias, que passam a contar 12 Estados-Membros.

17 e 28 de Fevereiro
É assinado no Luxemburgo e em Haia o Ato Único Europeu, que entra em vigor em 1 de Julho de 1987.


• 1989 - 15 e 18 de Junho
Terceiras eleições diretas para o Parlamento Europeu.

9 de Novembro
Queda do Muro de Berlim.


• 1990 - 3 de Outubro
Reunificação da Alemanha.


• 1991 - 9 a 10 de Dezembro
O Conselho Europeu de Maastricht adapta o Tratado da União Européia, que estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união econômica e monetária, incluindo uma moeda única.


• 1992 - 7 de Fevereiro
É assinado em Maastricht o Tratado da União Européia, que entra em vigor em 1 de Novembro de 1993.


• 1993 - 1 de Janeiro
É criado o mercado interno.


• 1994 - 9 e 12 de Junho
Quartas eleições diretas para o Parlamento Europeu.


• 1995 - 1 de Janeiro
A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica novamente de fora, na seqüência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.

23 de Janeiro
Entra em funções uma nova Comissão Européia (1995-1999), presidida por Jacques Santer.

27 a 28 de Novembro
A Conferência Euromediterrânica de Barcelona cria uma parceria entre a UE e os países do Sul do Mediterrâneo.


• 1997 - 2 de Outubro
É assinado o Tratado de Amesterdão, que entra em vigor em 1 de Maio de 1999.


• 1998 - 30 de Março
Tem início o processo de adesão dos novos países candidatos, que vai abranger Chipre, Malta e 10 países da Europa Central e Oriental.


• 1999 - 1 de Janeiro
Início da terceira fase da UEM: as moedas de 11 Estados-Membros são substituídas pelo euro que é introduzido nos mercados financeiros para transações não efetuadas em numerário. O Banco Central Europeu passa a ser responsável pela política monetária. A Grécia reúne se a esses Estados em 2001.

10 e 13 de Junho
Quintas eleições diretas para o Parlamento Europeu.

15 de Setembro
Entra em funções uma nova Comissão Européia (1999-2004), presidida por Romano Prodi.

15 a 16 de Outubro
O Conselho Europeu de Tampere decide tornar a UE um espaço de liberdade, de segurança e de justiça.

2000
23 e 24 de Março
O Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia para fomentar o emprego na UE, modernizar a economia e reforçar a coesão social numa Europa baseada no conhecimento.

7 e 8 de Dezembro
Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Européia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia.


• 2001 - 26 de Fevereiro
Assinatura do Tratado de Nice, que entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.

14 e 15 de Dezembro
O Conselho Europeu de Laeken adapta uma declaração sobre o futuro da União, que abre caminho para a próxima grande reforma da UE e convoca uma Convenção para preparar uma Constituição Européia.


• 2002 - 1 de Janeiro
Entrada em circulação das notas e moedas de euros nos 12 países da área do euro.

13 de Dezembro
O Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa) poderão aderir à UE em 1 de Maio de 2004.


• 2003 - 10 de Julho
A Convenção sobre o futuro da Europa adapta um projeto de Constituição Européia e conclui os seus trabalhos.

4 de Outubro
Abertura da Conferência Intergovernamental encarregada de redigir o Tratado Constitucional.


• 2004 - 1 de Maio
Chipre, Malta, a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letônia, a Lituânia, a Polônia, a Eslováquia e a Eslovênia aderem à União Européia.

10 e 13 de Junho
Sextas eleições diretas para o Parlamento Europeu.

29 de Outubro
A Constituição Européia é adaptada em Roma (sujeita a posterior ratificação pelos Estados-Membros).

22 de Novembro
Entra em funções uma nova Comissão Européia presidida por José Manuel Barroso.


• 2005 - 29 de Maio e 1 de Junho
Rejeição da Constituição por referendo em França e, três dias depois, nos Países Baixos.

3 de Outubro
Abertura das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia.


• 2007 - 1 de Janeiro
A Bulgária e a Romênia aderem à União Européia.
A Eslovênia passa a integrar a área do euro.


Dez etapas históricas:
1. Em 9 de Maio de 1950, a Declaração Schuman propôs a criação de uma Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), que veio a tornar se realidade com o Tratado de Paris de 18 de Abril de 1951, instituindo um mercado comum do carvão e do aço entre os seis Estados fundadores (Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos). Poucos anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o seu objetivo primordial era assegurar a paz entre as nações européias vencedoras e vencidas, associando as num sistema institucional comum regido pelos princípios da igualdade e da cooperação.


2. Esses seis Estados decidiram depois, em 25 de Março de 1957, com o Tratado de Roma, construir uma Comunidade Econômica Européia (CEE) com base num mercado comum mais alargado e que abrangia toda uma série de bens e serviços. Os direitos aduaneiros entre os seis países foram totalmente abolidos em 1 de Julho de 1968 e, ao longo da mesma década, foram definidas políticas comuns, nomeadamente nos domínios do comércio e da agricultura.


3. O sucesso obtido pelos Seis levou a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido a decidirem aderir à Comunidade. Este primeiro alargamento, de seis para nove membros, teve lugar em 1973 e foi acompanhado pelo estabelecimento de novas políticas sociais e ambientais, bem como pela criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em 1975.


4. Em Junho de 1979, a Comunidade Européia deu um importante passo em frente, com as primeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal direto. Estas eleições realizam se de cinco em cinco anos.


5. Em 1981, a Grécia aderiu à Comunidade, no que foi seguida, em 1986, por Espanha e Portugal Foram adesões que vieram reforçar a presença da Comunidade no Sul da Europa e tornar mais urgente a expansão dos seus programas de auxílio regional.


6. A recessão econômica mundial do início da década de 80 trouxe consigo uma onda de "europessimismo". No entanto, a esperança renasceu em 1985, quando a Comissão Européia, sob a presidência de Jacques Delors, publicou um Livro Branco que estabelecia um calendário para concluir a realização do mercado interno europeu até 1 de Janeiro de 1993. Este ambicioso objetivo ficou consagrado no Ato Único Europeu, que foi assinado em Fevereiro de 1986 e entrou em vigor em 1 de Julho de 1987.


7. A morfologia política da Europa foi profundamente alterada pela queda do Muro de Berlim, em 1989, que conduziu à reunificação da Alemanha, em Outubro de 1990, e à democratização dos países da Europa Central e Oriental, libertados da tutela soviética. A própria União Soviética deixou de existir em Dezembro de 1991.

Entretanto, os Estados-Membros negociavam o novo Tratado da União Européia, que veio a ser adaptado pelo Conselho Europeu, constituído pelos Chefes de Estado e/ou de Governo, em Maastricht , em Dezembro de 1991 e entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993. Acrescentando domínios de cooperação intergovernamental às estruturas comunitárias existentes, este tratado criou a União Européia (UE).


8. A nova dinâmica européia assim gerada e a evolução da situação geopolítica do continente levaram três novos países - a Áustria, a Finlândia e a Suécia - a aderirem à UE, em 1 de Janeiro de 1995.


9. É então que a União se prepara para a sua mais espetacular realização de sempre, a criação de uma moeda única . Em 1999, o euro começou a ser usado para transações financeiras (não efetuadas em numerário) e só três anos mais tarde as notas e as moedas de euros entraram em circulação nos 12 países da "área do euro". O euro assume agora o estatuto de grande moeda mundial para pagamentos e reservas, ao lado do dólar.

Os europeus enfrentam atualmente os desafios da globalização. A aceleração dos progressos tecnológicos e a utilização cada vez maior da Internet estão a transformar as economias, embora comportem também problemas sociais e culturais.

Em Março de 2000, a UE adaptou a "estratégia de Lisboa" com o objetivo de modernizar a economia européia e torná-la apta a concorrer no mercado mundial com outros grandes protagonistas, como os Estados Unidos e os novos países industrializados. A estratégia de Lisboa inclui o incentivo à inovação e ao investimento nas empresas, assim como a modernização dos sistemas educativos europeus para os adequar às necessidades da sociedade da informação.

Ao mesmo tempo, o desemprego e o custo crescente dos regimes de pensões exercem pressão sobre as economias nacionais, o que torna a necessidade de reformas ainda mais premente. Os eleitores exigem cada vez mais aos seus governos que encontrem soluções concretas para estes problemas.


10. Mal se concluíra o alargamento da União Européia para 15 membros, logo se iniciaram os preparativos para novo alargamento de uma envergadura sem precedentes . Em meados da década de 90, começaram a bater à porta da UE os antigos países do bloco soviético (Bulgária, República Checa, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia), os três Estados bálticos que haviam feito parte da União Soviética (Estónia, Letônia e Lituânia), uma das repúblicas da antiga Iugoslávia (Eslovênia) e dois países mediterrânicos (Chipre e Malta).
A UE congratulou se com essa oportunidade de ajudar a estabilizar o continente europeu e de alargar os benefícios da integração européia a estas jovens democracias. As negociações para a adesão dos países candidatos foram iniciadas em Dezembro de 1997 e a Europa dos 25 tornou se realidade em 1 de Maio de 2004, quando a adesão de 10 dos 12 candidatos se concretizou. Seguiram se a Bulgária e a Romênia, em 1 de Janeiro de 2007.


Bibliografia:
http://europa.eu/abc/12lessons/lesson_2/index_pt.htm
http://www.google.com.br


Texto enviado às 21:42 - 20/09/2008
Autor: Júlia Segatto Streck


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