Fatos Gerais

Sistema Eleitoral Brasileiro

O sistema eleitoral brasileiro segue as leis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e respeita o regime político brasileiro, fundamentado na democracia. A política brasileira é presidencialista e tem parlamentos, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

O sistema eleitoral brasileiro tem como base o voto secreto e direto. Os eleitores escolhem seus candidatos democraticamente em todos os níveis dos poderes legislativo e executivo.

Os votos no sistema eleitoral do Brasil são nominais aos candidatos. Os eleitores também podem votar nulo ou em branco.

A eleição pode ter dois turnos. O 1º turno acontece sempre no primeiro domingo do mês de outubro e o 2º turno deve ocorrer no último domingo de outubro. É importante ressaltar que o 2º turno só acontece nas eleições para Presidente, governador e para prefeito.

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No Brasil, o sistema eleitoral conta com partidos políticos que defendem bandeiras e ideologias políticas, além de disputarem a preferência dos eleitores. Durante as eleições, os eleitores contam com a ajuda dos mesários, responsáveis pelas Seções Eleitorais.

O sistema eleitoral do Brasil também conta com a urna eletrônica, um mecanismo dedicado à coleta e contagem dos votos. O voto no país é obrigatório e todas as pessoas acima de 16 anos de idade têm o direito de exercer sua cidadania.

O país tem dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional. No primeiro modelo, os candidatos com mais votos ganham, entre eles Presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Já no sistema proporcional, os postos políticos são distribuídos proporcionalmente entre os partidos, entre eles deputados Federais, deputados Estaduais e Vereadores.