O que é Política Educacional?

A política educacional é muito ampla e não possui apenas uma definição. De maneira geral, ela pode ser explicada como um programa organizado com intenções, metas, tarefas, conceitos e ações que conduzem a educação em um país, como o Brasil, ou em uma unidade escolar, por exemplo.

Neste sentido, o objetivo da política educacional é oferecer o conhecimento necessário para que a criança se torne um adolescente útil e produtivo na sociedade, agindo de forma importante no seu meio social.

A política educacional faz parte do processo pedagógico e pode ser definida de duas maneiras:

  • De forma imposta por quem detém o poder;
  • De forma participativa com diversos membros da sociedade.

No segundo caso, participam da política educacional agentes fundamentais para contribuir com o processo, como alunos, familiares, professores e gestores públicos. A coletividade também pode sofrer com uma política educacional estabelecida por uma minoria mandante, algo muito comum em ditaduras, por exemplo.

Estudante, escola, estudo

Quais são os tipos clássicos de política educacional?

A política educacional é apresentada em duas versões principais:

  • Política educacional aristotélica
  • Política educacional platônica

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A política educacional aristotélica é voltada para a municipalização das ações. Por outro lado, a política educacional platônica é voltada para o trabalho tecnocrático, onde os representantes do Estado possuem a função de elaborar um sistema público de ensino eficiente para todos os alunos.

Neste caso, a tecnocracia é representada pela elite dominante, que costuma ser antidemocrática e que direciona a educação conforme seus interesses.

A orientação platônica da política educacional sofre poucas mudanças e está em desacordo com a realidade e as necessidades sociais. É baseada em uma ideia pouco flexível.

A política educacional também possui legislação específica, centralizando a administração e enquadrando em leis e normas a forma de execução da educação. Por outro lado, como possibilidade de fazer diferente, a política educacional municipalizante é uma alternativa que oferece à escola mais independência de ação, alteração e planejamento.

Neste caso, a política educacional municipalizante oferece poder econômico para que as escolas, orientadas então pelo seu diretor e por coordenadores, planejem seu próprio destino, suas atividades principais, seu modelo de aprendizagem, conteúdo do currículo escolar, entre outros detalhes. As escolas que seguem este caminho costumam ser mais comprometidas com a sociedade que está à sua volta e com seu público de alunos.

Com a descentralização do comando escolar, as escolas se livram de uma burocracia atrasada e prejudicial, podem elaborar mudanças necessárias sem perda de tempo e sem a interferência de agentes desconectados com sua realidade.

Normalmente, os diretores de escolas com política educacional municipalizante estão inseridos na comunidade, conhecem seus problemas e possuem mais clareza para compreender o caminho adequado para a proposta de educação da unidade.


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