Feminicídio

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O feminicídio é um crime hediondo cometido contra a mulher. É quando o assassinato é cometido por causa de preconceito de gênero, matando a vítima pelo simples fato de ela ser uma mulher.

Quando o crime de morte é cometido por questão de gênero, o nome é generocídio. Já o feminicídio seria uma variação deste tipo de crime, quando a mulher se torna o alvo. Várias agressões que levam à morte também são formas de feminicídio, como:

  • Agressão psicológica;
  • Escravidão sexual;
  • Assédio;
  • Mutilação;
  • Tortura;
  • Entre outras coisas.


Veja 3 classificações de feminicídio


Feminicídio não íntimo

É quando o agressor e a vítima não possuem uma relação pessoal, mas o agressor pratica também abuso sexual contra a mulher antes de matá-la.


Feminicídio íntimo

É quando agressor e vítima se conhecem, são parentes ou possuem alguma relação de proximidade.


Feminicídio por conexão

Acontece quando uma mulher morre tentando proteger outra mulher que estava correndo risco de vida.


Estatísticas sobre feminicídio no Brasil

Em 2018, foram 4.254 mulheres vítimas de feminicídio no país. A cada 2 horas, uma mulher foi assassinada no país pelo simples fato de ser mulher.

Já no primeiro semestre de 2019, a situação foi ainda mais alarmante. Só no Estado de São Paulo, este tipo de crime teve um crescimento de 44%.

A maior parte das mortes de mulheres aconteceu dentro de casa e a idade média das vítimas foi de 36 anos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

No âmbito nacional, o ano de 2019 também tem sido mais violento para as mulheres. Cerca de 222 vítimas de morte violenta foram identificadas no Brasil este ano, em todos os Estados e no Distrito Federal. A média de mortes já é de 5,31 casos por dia.


Lei que combate o feminicídio

A Lei 13.104, de 9 de março de 2015, foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. O feminicídio se tornou um crime de homicídio qualificado, portanto hediondo, com alteração do art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40 do Código Penal.

Mais de 40% dos casos registrados são crimes cometidos por ex-companheiros ou pelos atuais maridos, namorados, parceiros ou familiares. A lei prevê reclusão de 12 a 30 anos para crimes hediondos.

São agravantes que geram aumento de pena de 1/3 até ½ nos seguintes casos:

  • Se a mulher estiver grávida;
  • Nos 3 meses seguintes após o parto;
  • Na morte de meninas com menos de 14 anos;
  • Se a mulher tiver deficiência;
  • Idosas, mulheres com mais de 60 anos;
  • Na presença de ascendente da vítima ou descendente.

O Acre é o estado com maior quantidade de feminicídios no Brasil, são 3,2 a cada 100 mil habitantes. Roraima tem o maior número de homicídios contra mulheres, são 10 a cada 100 mil habitantes.

As autoridades têm mais facilidade de identificar os casos de feminicídio íntimo, que são aqueles em que a vítima conhece o agressor e tem uma relação com ele.

Para reduzir os casos de mortes violentas de mulheres, é essencial conscientizar o público feminino sobre a importância da realização das denúncias de agressões na polícia. Além disso, é preciso fortalecer o trabalho de organizações e movimentos sociais que atuam para proteger as mulheres.


Veja também:

Lei Maria da Penha

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