Novo modelo de exploração do petróleo é debatido

Novo modelo de exploração do petróleo é debatido

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29/08 a 15/09/2008
O governo federal ainda não definiu o modelo a ser adotado para a exploração do petróleo da camada pré-sal da costa brasileira. É possível que seja criada nova estatal para administrar o petróleo contido no pré-sal.

O governo federal ainda não definiu o modelo a ser adotado para a exploração do petróleo da camada pré-sal da costa brasileira. Tentando agradar ao mesmo tempo ao boi e ao urubu, Lula afirma que, no momento, não é “nem contra nem a favor” da criação de uma nova estatal para administrar o petróleo contido no pré-sal.

Leia o Especial do INVERTA sobre o petróleo brasileiro

Os mega-poços pré-sal são de melhor qualidade que o petróleo atualmente explorado no Brasil, aproximando-se dos 30 graus na escala API que qualificam o petróleo como leve (de mais fácil refino e com menos detritos). Estão entre 5 e 7 km de profundidade, e sua descoberta deve-se à pesquisa da Petrobras, empresa de maioria estatal. Alguns lotes, no entanto, já foram leiloados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a companhias privadas, totalizando 14 mil km² onde estão blocos dos poços Tupi, Júpiter e Carioca.

A proposta de criação de uma nova estatal para a exploração da camada pré-sal caminha junto da proposta do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que receberia a renda petroleira para criação de um fundo para emprego em saúde, educação e previdência - transferência para o futuro de parte da reda petroleira. As 4 linhas estratégicas associadas ao plano são: a garantia dos blocos já leiloados e contratos já assinados; o fim das concessões à iniciativa privada ou à Petrobras de novos blocos no pré-sal; a criação de uma estatal não operacional para gerir todos os contratos de exploração do pré-sal, cuja produção seria “partilhada” com a Petrobrás; o Brasil teria, portanto, um regime misto de exploração do petróleo, de concessão para áreas de alto risco exploratório e de partilha de produção para o pré-sal.

As propostas da comissão interministerial criada para avaliar o tema - Edison Lobão (Minas e Energia), Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) - deverão ser entregues no dia 19 de setembro. No dia 2 de setembro, Lula, ministros e a diretoria da Petrobras estarão na plataforma P-34, no campo de Jubarte (ES), para assistir à extração do primeiro óleo da camada pré-sal brasileira.

Em tese, garantir a exploração do petróleo pré-sal por uma empresa 100% estatal seria um passo positivo, uma vez que 49,5% das ações da Petrobras estão nas mãos de acionistas privados. No entanto, a criação de uma outra estatal provavelmente será utilizada pela burguesia nacional e internacional para o sucateamento da Petrobras e sua total privatização, o que equivaleria a mais um assalto ao povo brasileiro.

O Estado no capitalismo é o Estado burguês, que defende os interesses da burguesia, ainda que possa ser mais ou menos nacionalista (defender uma associação menor ou maior com a oligarquia financeira internacional). Mas o petróleo é nosso, não dos capitalistas. Nós, trabalhadores, devemos nos organizar para tomar de volta o que é nosso.


Autor: Janete Maria da Silva
Fonte: http://www.inverta.org/jornal/edicao-impressa/427/economia/novo-modelo-de-exploracao-do-petroleo-e-debatido

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