A escravidão é uma forma de tirar a liberdade de alguém e submetê-lo à vontade de um outro ser humano. A escravidão também está ligada à ideia de posse de um ser humano, utilização da força de trabalho de seres humanos contra sua própria vontade, privados de liberdade e sem pagamento.
A escravidão mais conhecida na história humana aconteceu com os africanos negros, que foram retirados de suas próprias terras contra a sua vontade para servirem aos chamados “senhores”. Porém, existem relatos históricos de escravos já no Egito Antigo e na Roma Antiga.
Também existem outras formas de escravidão que devem ser consideradas, tais como:
- Pessoas que são punidas com a escravidão por causa de algum crime que cometeram;
- Prisioneiros de guerra que são tratados como escravos;
- Inimigos de determinados povos e imigrantes que são tratados como escravos;
- Pagar uma dívida com o próprio trabalho, em muitos casos pela vida toda;
- Entre outras formas de tirar a liberdade de alguém e forçá-lo a trabalhar.
História da escravidão no mundo e no Brasil
Pintura de 1690, Virgínia, Estados Unidos
A história da escravidão no mundo é muito antiga. No Egito Antigo, escravos faziam completamente o trabalho militar e doméstico. Já na Roma Antiga, a economia girava à base do trabalho escravo, inclusive na construção de obras públicas.
Mas a escravidão se desenvolveu com mais força entre os povos africanos, principalmente no que pode ser considerado como uma escravidão doméstica. As mulheres africanas eram escravizadas por suas próprias tribos para o trabalho de agricultura e para serem reprodutoras e, inclusive, podiam se tornar mães de novos líderes de suas tribos.
Como a África é um continente grande e com diversas culturas diferentes, era muito comum que os africanos entrassem em guerras por disputa de território. Nestas guerras, a tribo que perdesse se tornava escrava dos vencedores.
No século VII, os escravos das tribos vencedoras passaram a ser comercializados para árabes interessados em vender escravos na China e em outros países. Estima-se que, até o século 19, os árabes tenham comercializado cerca de 5 milhões de escravos africanos, inclusive para o Brasil.
Porém, os próprios portugueses se encarregaram de dominar o tráfico negreiro entre os séculos XVI e XIX. Os escravos chegavam ao Brasil através de uma longa travessia pelo Oceano Atlântico. Eles eram levados principalmente às seguintes cidades brasileiras:
- Rio de Janeiro;
- Salvador;
- Fortaleza;
- Belém;
- Recife;
- São Luís.
Mercado de Escravos, Rio de Janeiro, 1821. Crédito Wikimedia
Eram distribuídos para trabalhar em fazendas com Engenho de Açúcar do Nordeste, para mineração em Minas Gerais e fazendas cafeeiras de São Paulo, entre outros lugares. Em 13 de maio de 1888, a escravidão foi abolida do Brasil com a Lei Áurea.
Legislação atual sobre trabalho escravo
Atualmente, o Brasil tem uma lei muito específica para tentar impedir casos de escravidão. Portanto, é crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, conforme Art. 149 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40. Quem cometer este crime está sujeito à seguinte pena: “reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência”.
Este não é um problema enfrentado apenas pelo Brasil. A OIT, Organização Internacional do Trabalho, órgão ligado à ONU, estima que existam 40 milhões de pessoas vivendo no mundo atualmente em condições de escravidão.
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