As Revoltas do Período Regencial


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As Revoltas do Período Regencial

Por Gabriella

O agravamento da situação econômica e o anseio das camadas popular e média, por uma maior participação política, vão gerar revoltas em vários pontos do país, sempre esmagadas com rigor pelas forças governistas. Segundo Feijó, era preciso conter "o vulcão da anarquia que ameaçava devorar o império".


A REVOLTA DOS MALES
Durante as primeiras décadas do século XIX várias rebeliões de escravos explodiram na província da Bahia. A mais importante delas foi a dos Malês, uma rebelião de caráter racial, contra a escravidão e a imposição da religião católica, que ocorreu em Salvador, em janeiro de 1835. Nessa época, a cidade de Salvador tinha cerca de metade de sua população composta por negros escravos ou libertos, das mais variadas culturas e procedências africanas, dentre as quais a islâmica, como os haussas e os nagôs. Foram eles que protagonizaram a rebelião, conhecida como dos "malê", pois este termo designava os negros muçulmanos, que sabiam ler e escrever o árabe. Sendo a maioria deles composta por "negros de ganho", tinham mais liberdade que os negros das fazendas, podendo circular por toda a cidade com certa facilidade, embora tratados com desprezo e violência. Alguns, economizando a pequena parte dos ganhos que seus donos lhes deixavam, conseguiam comprar a alforria.

Em janeiro de 1835 um grupo de cerca de 1500 negros, liderados pelos muçulmanos Manuel Calafate, Aprígio, Pai Inácio, dentre outros, armou uma conspiração com o objetivo de libertar seus companheiros islâmicos e matar brancos e mulatos considerados traidores, marcada para estourar no dia 25 daquele mesmo mês. Arrecadaram dinheiro para comprar armas e redigiram planos em árabe, mas foram denunciados por uma negra ao juiz de paz. Conseguem, ainda, atacar o quartel que controlava a cidade mas, devido à inferioridade numérica e de armamentos, acabaram massacrados pelas tropas da Guarda Nacional, pela polícia e por civis armados que estavam apavorados ante a possibilidade do sucesso da rebelião negra.

No confronto morreram sete integrantes das tropas oficiais e setenta do lado dos negros. Duzentos escravos foram levados aos tribunais. Suas condenações variaram entre a pena de morte, os trabalhos forçados, o degredo e os açoites, mas todos foram barbaramente torturados, alguns até a morte. Mais de quinhentos africanos foram expulsos do Brasil e levados de volta à África. Apesar de massacrada, a Revolta dos Malês serviu para demonstrar às autoridades e às elites o potencial de contestação e rebelião que envolvia a manutenção do regime escravocrata, ameaça que esteve sempre presente durante todo o Período Regencial e se estendeu pelo Governo pessoal de D. Pedro II.


A CABANAGEM
A PROVÍNCIA DO GRÃO-PARÁ ENTRE 1835 - 1840

A Cabanagem, movimento que ocorreu na província do Grão-Pará, entre os anos de 1835 e 1840, pode ser vista como um prosseguimento da Guerra da Independência na região. Desde a emancipação política, em 1822, a Província do Grão-Pará, vivia um clima agitado. Isolada do resto do país, era a parte mais ligada a Portugal. Declarada a Independência, a Província só foi reconhecê-la em agosto de 1823. A adesão ao governo de D. Pedro I foi penosa e violentamente imposta. Administrada por Juntas governativas que se apoiavam nas Cortes de Lisboa, os habitantes da Província já estavam acostumados a ver todos os cargos públicos e recursos econômicos nas mãos dos portugueses. A Independência não provocara mudanças na estrutura econômica nem modificara as péssimas condições em que vivia a maior parte da população da região, formada por índios destribalizados, chamados de tapuios, índios aldeados, negros forros e escravos e mestiços. Dispersos pelo interior e nos arredores de Belém, viviam marginalizados em condições miseráveis, amontoados em cabanas à beira dos rios e igarapés e nas inúmeras ilhas do estuário do rio Amazonas. Essa população conhecida como "cabanos", era usada como mão-de-obra, em regime de semi-escravidão, pela economia da Província, baseada na exploração das "drogas do sertão"( cravo, pimenta, plantas medicinais, baunilha), na extração de madeiras, e na pesca.Desde a Guerra da Independência, quando mercenários, comandados pelo Lord Almirante Grenfell, destituíram a Junta que governava a Província, o povo exigia a formação de um governo popular chefiado pelo cônego João Batista Gonçalves Campos. No entanto, Grenfell, que recebera ordens para entregar o Governo a homens da confiança do Imperador, desencadeou violenta repressão, fuzilando e prendendo muitas pessoas. O episódio ocorrido a bordo do brigue Palhaço, quando cerca de 300 prisioneiros foram sufocados com cal, não conseguiu implantar a normalidade. Ao contrário os ânimos ficaram ainda mais exaltados. A própria Junta que assumiu o governo da Província, em agosto de 1823 confessava: "Sentimos não poder afirmar que a tranqüilidade está inteiramente restabelecida porque ainda temos a temer, principalmente a gente de cor, pois que muitos negros e mulatos foram vistos no saque de envolta com os soldados, e os infelizes que se mataram a bordo do navio, entre outras vozes sediciosas deram vivas ao Rei Congo, o que faz supor alguma combinação de soldados e negros".A situação da Província do Grão-Pará era, portanto, favorável ao surgimento de movimentos que expressavam a luta de uma maioria de índios, mestiços e escravos, contra uma minoria branca formada, principalmente, por comerciantes portugueses. Essa minoria concentrava-se em Belém, cidade que na época abrigava cerca de 12 mil moradores dos quase 100 mil que habitaram o Grão-Pará. Entre 1822 e 1835 a Província passou por momentos de intranqüilidade. No interior e na capital ocorreu uma série de levantes populares, que contaram com a adesão dos soldados da tropa, descontentes com o baixo soldo, com o poder central e com as autoridades locais.


A REVOLTA DOS CABANOS
A abdicação de D. Pedro I teve reflexos violentos no Grão - Pará. Sob a liderança do cônego Batista Campos, os cabanos depuseram uma série de governantes nomeados pelo Rio de Janeiro para a Província. Além disso, exigiam melhores condições materiais e a expulsão dos portugueses, vistos como os responsáveis pela miséria em que viviam. Em dezembro de 1833, o Governo da Regência Trina Permanente conseguiu retomar o controle da situação, e Bernardo Lobo de Sousa assumiu o governo da Província. Segundo o historiador Caio Prado Júnior, "é neste governo que propriamente se inicia a revolta dos cabanos." Logo após ser empossado, Lobo de Sousa iniciou uma violenta política repressiva. Perseguiu, efetuou prisões arbitrárias e deportações em massa. No entanto, foi o recrutamento para o Exército e a Armada imperiais, medida extremamente impopular, que precipitou uma rebelião generalizada. O recrutamento permitiu que fossem afastados os elementos considerados "incômodos" ao governo da Província. Para Domingos Antonio Raiol, contemporâneo dos acontecimentos, a política de Lobo de Sousa conseguiu eliminar aqueles que "eram conhecidos por suas doutrinas subversivas, que pregavam e inoculavam no seio da população e que ameaçavam a ordem pública pela influência perigosa que exerciam entre as massas." As atitudes de Lobo de Sousa aumentaram a agitação e o descontentamento da população. A revolta se alastrou pelo interior da Província. Os cabanos receberam o apoio dos irmãos Antônio e Francisco Vinagre, lavradores do rio Itapicuru do seringueiro Eduardo Nogueira Angelim, e do jornalista do Maranhão Vicente Ferreira Lavor, que, através do periódico A Sentinela, propagava as idéias revolucionárias. À medida que o movimento avançava, os revoltosos se dividiam: a ameaça de radicalização fez com que muitos se retirassem temendo a violência das massas populares, enquanto outros, como o cônego Batista Campos, esperavam obter as reformas que defendiam na recém-criada Assembléia Legislativa Provincial. A partir daí a elite que liderara a revolta recuou e os cabanos assumiram o controle.Em janeiro de 1835, dominaram Belém, executando o governador Lobo de Sousa e outras autoridades. O primeiro governo cabano foi entregue ao fazendeiro Félix Antonio Malcher, que, com medo da violência das camadas mais pobres da população, entrou em choque com os outros líderes perseguindo os elementos mais radicais. Chegou a mandar prender e deportar Angelim e Francisco Vinagre. Além disso, manifestou a intenção de manter a Província ligada ao Império, ao jurar fidelidade ao Imperador, afirmando que só ficaria no poder até à maioridade. Esse juramento ia de encontro ao único ponto que unia os revoltosos: a rejeição à política centralizadora do Rio de Janeiro, vista como preservadora dos privilégios dos portugueses. Malcher acabou sendo deposto e executado. No entanto, os cabanos, durante todo o longo período de lutas, não souberam organizar-se com eficiência. Abalados por dissidências internas, pela indefinição de um programa de governo, sofreram ainda uma epidemia de varíola, que assolou por longo tempo a capital.


A REPRESSÃO DA REGÊNCIA
O regente Feijó decidiu restabelecer a ordem na Província. Em abril de 1836 mandou ao Grão-Pará uma poderosa esquadra comandada pelo brigadeiro Francisco José Soares de Andréia, que conseguiu retomar a capital. Havia na cidade quase unicamente mulheres. No dizer de Raiol, "a cidade despovoada apresentava por toda parte um aspecto sombrio e contristador".Os cabanos abandonaram outra vez Belém e retiraram-se para o interior, onde resistiram por mais três anos. A situação da Província só foi controlada pelas tropas do Governo Central em 1840. A repressão foi violenta e brutal. Incapazes de oferecer resistência, os rebeldes foram esmagados. Ao findar o movimento, dos quase 100 mil habitantes do Grão-Pará, cerca de 30mil, 30% da população, haviam morrido em incidentes criminosos e promovidos por mercenários e pelas tropas governamentais. Chegava ao fim a Cabanagem que, segundo o historiador Caio Prado Júnior, "foi o mais notável movimento popular do Brasil... o único em que as camadas mais inferiores da população conseguem ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade. Apesar de sua desorientação, da falta de continuidade que o caracteriza, fica-lhe contudo a glória de ter sido a primeira insurreição popular que passou da simples agitação para uma tomada efetiva de
Mas a Cabanagem não foi um fato isolado. Vários outros movimentos ocorreram durante o Período Regencial, levando Feijó a chamá-los de "o vulcão da anarquia".


A BALAIADA
A PROVÍNCIA DO MARANHÃO ENTRE 1838 – 1841

Entre os anos de 1838 e 1841, a Província do Maranhão foi abalada por vários levantes que atingiram também a vizinha Província do Piauí. Esses levantes receberam o nome geral de Balaiada porque um dos seus líderes, Manuel Francisco dos Anjos, fabricante e vendedor de balaios, era conhecido pelo apelido de "Balaio ".Na época, a população total do Maranhão era de aproximadamente 200 mil habitantes, dos quais 90 mil eram escravos, além de uma grande massa de trabalhadores formada por sertanejos ligados à atividade pastoril e à lavoura. Nesse momento, o Maranhão enfrentava a crise da economia algodoeira. Após a Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, o algodão, principal produto de exportação da Província, passou a sofrer a concorrência do algodão norte-americano que voltara a dominar o mercado internacional. Na Província do Maranhão, como na do Grão-Pará, o reconhecimento da Independência não se fizera de modo pacífico. Ao contrário, provocara conflitos entre colonos e portugueses, possibilitando que a massa de trabalhadores, formada pelas camadas mais pobres da população, pegasse em armas nas lutas então travadas. No entanto, apesar da Independência, a realidade dessas massas não se modificara. Continuavam marginalizadas e afastadas do poder político e econômico.


A REVOLTA DOS BALAIOS
Durante o Período Regencial a situação continuou tensa. A política da Província era marcada por disputas entre os bem-te-vis, que se opunham aos governistas, chamados pejorativamente de cabanos. A Balaiada começou a partir dos choques entre esses dois grupos, mas em pouco tempo ganhou autonomia, tornando-se um movimento das massas sertanejas. Segundo Caio Prado Júnior, "na origem deste levante, vamos encontrar as mesmas causas que indicamos para as demais insurreições da época: a luta das classes médias, especialmente urbana, contra a política aristocrática e oligárquica das classes abastadas, grandes proprietários rurais, senhores de engenho e fazendeiros, que se implantara no país." O grupo bem-te-vi, nome tirado do jornal O Bem-te-vi, representava a população urbana que se opunha aos abusos dos proprietários de terras e aos comerciantes portugueses. Os conflitos entre bem-te-vis e cabanos agravaram-se após a votação da chamada "lei dos prefeitos", .pela qual os governantes locais, os prefeitos, passaram a ter poderes imensos, inclusive o de autoridade policial. Os cabanos, que estavam no poder, conseguiram maior controle da Província, nomeando seus partidários para o cargo de prefeitos, o que redundou em perseguição aberta aos bem-te-vis. No Maranhão a insatisfação social era grande. Negros e mestiços constituíam a maior parte da população. Como aponta o historiador Arthur César Ferreira Reis, "Milhares de negros que fugiam aos maltratos dos senhores aquilombavam-se nas matas, de onde saíam para surtidas rápidas e violentas sobre propriedades agrárias." O movimento logo escapou do controle das camadas dominantes, transformando-se num levante dos setores mais humildes da Província. O fato que costuma marcar o início da revolta ocorreu em dezembro de 1838, quando o vaqueiro Raimundo Gomes, um mestiço, conhecido como Cara Preta, passava pela Vila da Manga, levando uma boiada de seu patrão para vender em outro local. Na ocasião muitos dos homens que o acompanhavam foram recrutados e seu irmão aprisionado sob a acusação de assassinato. O recrutamento obrigatório, uma das armas de que o Governo dispunha para controlar a população, sempre foi muito impopular, visto que recaía basicamente sobre os menos favorecidos, obrigados a qualquer momento a servir nas forças policiais ou militares. Raimundo invadiu a cadeia libertando não só seu irmão como os outros presos. A guarda não reagiu. Ao contrário, aderiu. A partir daí o movimento ampliou-se. A luta generalizou-se por toda a Província. Por onde passava, Raimundo ia conseguindo que mais gente o seguisse, inclusive os escravos negros, que formaram quilombos, dos quais o mais importante foi o comandado pelo negro Cosme. À frente de 3 mil escravos rebelados, Cosme, um antigo escravo, que se intitulava "Imperador, Tutor e Defensor das Liberdades Bem-te-vis", vendia títulos e honrarias a seus seguidores. Os rebeldes organizaram-se em um Conselho Militar e formaram uma Junta Provisória, com a participação de elementos bem-te-vis da cidade. Uma delegação foi enviada à capital, São Luís, para entregar ao presidente da Província as propostas para a pacificação: anistia para os revoltosos, revogação da "lei dos prefeitos", pagamento das forças rebeldes, expulsão dos portugueses natos e diminuição de direitos aos naturalizados e instauração de processo regular para os presos existentes nas cadeias.No entanto, o movimento, apesar de ter atingido a parte mais importante da Província, chegando mesmo a ameaçar São Luís, entrou em rápido declínio. Sem unidade, com muitas divergências entre seus chefes, sofreu ainda o afastamento dos bem-te-vis, que após tentarem tirar vantagens do movimento, dele se afastaram, aderindo à reação, com medo da radicalização das camadas mais pobres da população, que assumiram a liderança da revolta. Não aceitando as exigências dos balaios, o Governo provincial solicitou ajuda ao Rio de Janeiro. Em 1840, o Coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro Barão de Caxias, é nomeado para a presidência da Província, acumulando o comando das armas. À frente de 8 mil homens, e aproveitando-se habilmente das rivalidades entre os líderes balaios, Caxias em pouco tempo sufocou o movimento. No ano seguinte, em 1841, um decreto imperial concedeu anistia aos revoltosos sobreviventes. Ao entregar o Governo do Maranhão a seu substituto, em 13 de maio de 1841, Caxias dizia: "Não existe hoje um só grupo de rebeldes armados, todos os chefes foram mortos, presos ou enviados para fora da Província..."A repressão à Balaiada marcou o início da chamada "política da pacificação", pela qual Caxias sufocou as agitações que ocorreram durante o Império.


A SABINADA
Entre 1831 e 1833, movimentos de caráter federalista eclodiram em alguns pontos da Província da Bahia. Esses movimentos expressavam o descontentamento não só em relação à política centralizadora do Rio de Janeiro, mas também um forte sentimento antilusitano, originado do fato de os portugueses controlarem quase que totalmente o comércio varejista , ocupando ainda cargos políticos, militares e administrativos. Nos primeiros meses de 1831 manifestações contra os portugueses, considerados "inimigos" do povo, reivindicavam que fossem tomadas contra eles medidas que iam desde a deportação, até a proibição de andar armados, a demissão dos que exercessem emprego civil ou militar, e a extinção das pensões concedidas por D. João VI ou D. Pedro I.A notícia da abdicação, em 7 de abril, fez com que os ânimos se acalmassem. Segundo o historiador Wanderley Pinho, "o Governo promoveu festas e proclamou ao povo (23 de abril), procurando esfriar o ardor antiportuguês da massa popular, ao lembrar ser o novo Imperador príncipe brasileiro de nascimento." Mas logo novas manifestações ocorreram. Além dos pronunciamentos que pregavam o antilusitanismo, a indisciplina militar, a destituição de oficiais portugueses, a partir de outubro de 1831 passava-se a aclamar "a Federação". Iniciava-se a crise federalista.Em 1833, o descontentamento em relação à política centralizadora do Rio de Janeiro podia ser percebido no ódio que os federalistas, defensores da autonomia provincial, devotavam a D. Pedro I e aos portugueses. No dizer de Wanderley Pinho, o sentimento contra os portugueses, a principiar por D. Pedro I, estava presente nos pronunciamentos e nos programas dos federalistas: "O ex-imperador, tirano do Brasil, será fuzilado em qualquer parte desta Província se acaso aparecer, e a mesma pena terão os que o pretenderem defender e admitir... ...todo cidadão brasileiro fica autorizado a matar o tirano ex-imperador D. Pedro I, como maior inimigo do Povo Brasileiro..." Em 1837, com a renúncia do Regente Feijó, considerado incapaz de conter os movimentos contra o Governo Central, a insatisfação recrudesceu principalmente entre os militares e maçons da Província baiana. Todo o processo de instabilidade por que passava a Bahia, culminou com o início da Sabinada, revolta liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira. Ao contrário de outros movimentos do Período Regencial, não mobilizou as camadas menos favorecidas e nem conseguiu a adesão das elites da Província, sobretudo os grandes proprietários de escravos e de terras do Recôncavo. A Sabinada contou com a participação dos representantes das camadas médias da população, que desejavam manter a autonomia provincial conseguida com o Ato Adicional de 1834, e que, sob a Regência Una de Araújo Lima, via-se ameaçada pela Lei Interpretativa que retirava as liberdades concedidas anteriormente aos governos provinciais. A revolta foi precedida por uma campanha desencadeada através de artigos publicados na imprensa, de panfletos distribuídos nas ruas, e de reuniões em associações secretas como a maçonaria. O estopim da rebelião foi a fuga de Bento Gonçalves, chefe da Farroupilha, do Forte do Mar, atual Forte São Marcelo em Salvador, onde estava preso. Em novembro de 1837, os militares do Forte de São Pedro rebelaram-se, conseguindo a adesão de outros batalhões das tropas do Governo. Sob a liderança de Francisco Sabino e de João Carneiro da Silva Rego, os sabinos, como ficaram conhecidos os revoltosos por causa do nome de seu líder principal, conseguiram controlar a cidade de Salvador, por quase quatro meses. O presidente da Província e outras autoridades, ao perceberem que não possuíam mais poder sobre as tropas, fugiram. Os sabinos proclamaram uma República, que deveria durar até que D. Pedro de Alcântara, o príncipe herdeiro, assumisse o trono brasileiro. No entanto, a Sabinada ficou isolada em Salvador. Os revoltosos não conseguiram expandir o movimento, pois não possuíam o apoio de outras camadas da população. A repressão veio logo: no início de 1838, tropas regenciais chegaram à Bahia. Após o bloqueio terrestre e marítimo de Salvador, as forças do Governo invadiram e incendiaram a cidade, obrigando os rebeldes a saírem de seus esconderijos. Ajudadas pelos proprietários do Recôncavo, as tropas massacraram os sabinos. Os que escaparam foram severamente punidos por um tribunal que, por sua grande crueldade, ficou conhecido como "júri de sangue".


Bibliografia:
http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/rev_reg.html
http://www.colegioparaiba.com.br/historiaperiodoegencialbrasileiro.doc


Texto enviado às 11:16 - 13/05/2009
Autor: Gabriella





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