A Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu

A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão. Ela foi exposta de forma coerente e sistematizada pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no seu livro “O Espírito das Leis” (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos. As idéias de Montesquieu foram influenciadas principalmente pelas teses de John Locke, lançadas cerca de cem anos antes

No “Espírito das Leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo. Neste, busca-se distribuir a autoridade, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Tais idéias se encaminham para a melhor definição da separação dos poderes, ainda hoje um dos pilares do exercício do poder democrático. Ele descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da Constituição dos Estados Unidos.

O Poder Executivo seria exercido por um rei, com direito de veto sobre as decisões do parlamento. O Poder Legislativo, convocado pelo executivo, deveria ser separado em duas casas: o Corpo dos Comuns, composto pelos representantes do povo, e o Corpo dos Nobres, formado por nobres, hereditário e com a faculdade de impedir (vetar) as disposições do Corpo dos Comuns. Essas duas casas teriam assembléias e decisões separadas, assim como interesses e opiniões independentes.

Refletindo sobre o abuso do poder real, Montesquieu conclui que "só o poder freia o poder", no chamado "Sistema de Freios e Contrapesos". Daí a necessidade de cada poder manter-se autônomo e constituído por pessoas e grupos diferentes: os poderes atuariam mutuamente como freios, cada um impedindo que o outro abusasse de seu poder.


Referências
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-> ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. “O Liberalismo Político”. Shvoong, resumo de “Annelise”. Disponível em: < http://pt.shvoong.com/law-and-politics/politics/1687385-liberalismo-político/>. Acesso em: 11/04/2008.

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-> WIKIPÉDIA, a Enciclopédia Livre. “Liberalismo Clássico”. Disponível em: . Acesso em: 11/04/2008.

-> WIKIPÉDIA. “Teoria da Separação dos Poderes”. Disponível em: . Acesso em: 11/04/2008.

-> VITÓRIA Mais. Foto do Palácio de Anchieta. Disponível em: . Acesso em: 11/04/08.

-> CÂMARA Municipal de Catanduva. Título. Informações complementares (“Coordenação”, “desenvolvida por”, “apresenta...” e, quando houver, “etc...”). Disponível em: . Acesso em: data.


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Texto enviado às 10:04 - 02/11/2008
Autor: Bernado Chrispim Baron

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