Fatos Gerais

Violência urbana

Ao descrever o estado de natureza, Hobbes afirmou que, numa situação em que “os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria força”, a vida do homem é “solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta”. A violência urbana, em sua expressão mais exacerbada, aproxima-se dessa condição que idealmente existiria antes do pacto de proteção mútua, fundamento da sociedade e do estado.

Violência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo, apresentado pelo conjunto dos cidadãos ou por parte deles, nos limites do espaço urbano. Tem qualidades que a diferenciam de outros tipos de ação violenta praticados por pessoas ou grupos de pessoas e se desencadeia em conseqüência das condições de vida e convívio no espaço urbano. Sua manifestação mais evidente são os altos índices de criminalidade grave; a mais constante é a infração dos códigos elementares de conduta civilizada.

Fenômeno disseminado em todas as grandes cidades, a violência urbana é determinada localmente por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. Com a uniformização dos comportamentos típica do final do século XX, no entanto, ela incorpora modelos copiados dos países de maior influência na esfera internacional. As populações de países subdesenvolvidos, por exemplo, aprendem e reproduzem, muitas vezes com pequenas modificações, padrões culturais de procedimento violento originários dos Estados Unidos, como a formação de gangues de rua, a pichação de paredes e a expressão artística que tem a violência como tema.

As manifestações mais extremadas da violência urbana ocorrem em sociedades nas quais há uma tradição cultural de violência e profundas divisões raciais, sociais e econômicas, como nos Estados Unidos. Marcaram a década de 1990, por exemplo, as cenas dos motins que sacudiram Los Angeles depois que um júri, formado de brancos, absolveu quatro policiais brancos acusados de espancar um negro. Iniciada em Los Angeles, a revolta se estendeu por diversas grandes cidades americanas e atingiu especialmente os bairros centrais, em que se concentra a população negra pobre. Nos dias de tumulto, dezenas de pessoas foram mortas em espancamentos, incêndio de carros e saque de estabelecimentos comerciais.

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A violência urbana é grande também em países em que funcionam mal os mecanismos de controle social, político e jurídico pelo estado, que detém o monopólio do exercício legítimo da coerção. Em países como o Brasil, de instituições frágeis, profundas desigualdades econômicas e de classe, e uma tradição cultural de violência, a realidade do cotidiano dos habitantes das grandes cidades é violenta. São freqüentes os comportamentos criminosos graves, como assassinatos, linchamentos, assaltos, tráfico de drogas, tiroteios entre quadrilhas rivais e corrupção, além do desrespeito sistemático às normas de conduta social estabelecidas pelos códigos legais ou pelo costume.

Uma das causas do crescimento da violência urbana no Brasil é a aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas e o desrespeito à noção de cidadania. A sociedade admite passivamente tanto a violência dos agentes do estado contra as pessoas mais pobres quanto o descompromisso do indivíduo com as regras de convívio. Ficam impunes o uso da tortura pela polícia como método de investigação; a ocupação de espaços públicos por camelôs e donos de carros; as infrações de trânsito; a incompetência administrativa; a imperícia profissional; a negligência causadora de acidentes e o desrespeito ao consumidor. Entre os cidadãos habituados a esses comportamentos, encontram eco as formas violentas de fazer justiça, como a pena de morte, e mesmo o fuzilamento sumário, linchamentos e castigos físicos. É freqüente a aprovação popular da punição violenta sem julgamento, especialmente se entre as vítimas se encontram presidiários ou ativistas políticos.