História

Reforma Política Brasileira

Senado e Câmara dos Deputados divergem sobre os pontos da Reforma Política apresentada pela presidente Dilma Rousseff.

Em meio às manifestações populares que tomaram conta do Brasil em junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff decidiu anunciar uma série de medidas e agendas positivas para a política nacional. O objetivo era conter os ânimos dos manifestantes, mostrando a eles que o Governo Federal também estava preocupado com a situação do país.

Dilma Rousseff foi, então, à rede nacional de rádio e tv para anunciar as medidas de seu governo. Entre elas, estava a proposta de um plebiscito para a reforma política brasileira.

O anúncio não foi bem visto pelos partidos políticos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta da presidente Dilma dividiu opiniões e causou uma grande polêmica.

Na proposta do plebiscito, a sociedade poderia decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da reforma política. A verdade, é que essa tal reforma vem sendo discutida há muito tempo na Câmara dos Deputados sem uma acertividade.

A possibilidade do plescito foi rejeitada pela maioria dos parlamentares e acabou resultando numa derrota para o Governo Federal. A justificativa é que não haveria tempo para a realização de uma reforma política que pudesse valer a partir de 2014. Segundo o vice-presidente, Michel Temer, é possível que o Brasil já tenha uma reforma política para 2016.

Pelas propostas da reforma política, a corrupção entre os políticos passaria a ser considerada como crime hediondo e várias outras mudanças aconteceriam no país. O texto da reforma prevê o financiamento público exclusivo das campanhas, o fim das coligações em eleições proporcionais, a continuidade ou não da suplência para senadores, a unificação de eleições municipais e nacionais, o fim do voto secreto no Congresso e a regra do voto distrital ou proporcional.

Os pontos da reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff são complexos e nem todas as pessoas da sociedade seriam capazes de dominar os assuntos para votar num plebiscito. Por isso, os parlamentares defendem a proposta de referendo, onde os políticos apresentam uma reforma política para que a população aceite ou não.

Os benefícios que essa reforma pode trazer para os brasileiros são a diminuição e o controle mais rigoroso da corrupção e o uso do dinheiro público com mais planejamento e consciência, fator que poderia resultar na destinação adequada do dinheiro para melhorias nos serviços públicos prestados pelo governo.