Pedagogia

Projeto Pedagógico – Pesquisa – Desenvolvimento

O Projeto Pedagógico na Perspectiva de Pesquisa & Desenvolvimento

POR CLÁUDIO B. GOMIDE DE SOUZA

O homem, pelo seu trabalho, produz transformações intencionais no meio físico e social em que está inserido. Tais transformações podem ser de natureza material, simbólica ou psicossocial. Fabricar uma lança é exemplo de transformação material. Falar, contar, escrever e pintar, são exemplos de transformações simbólicas. Ensinar, doutrinar, convencer, persuadir e condicionar são exemplos de transformações psicossociais, enquanto mudanças provocadas pela ação de um grupo ou agente social em outro(s).

Transformação intencional é o processo que produz, pela ação humana, a diferença entre dois estados materiais, simbólicos ou psicossociais. O quadro abaixo apresenta um exemplo de cada modalidade:

TRANSFORMAÇÃO
Material
Psicossocial

ESTADO INICIAL
Pedra bruta
Analfabeto

ESTADO FINAL
Ponta de lança
Alfabetizado

Simbólica

Embora em um dado processo predomine uma forma de transformação, geralmente as outras também estão presentes. Um desenho é feito sobre uma base material e pode servir para ensinar, mas, considerado em si, enquanto transformação primária, é de natureza simbólica. Uma lança é uma arma, instrumento para transformações materiais, mas, também é um símbolo. Por outro lado, enquanto transforma a matéria, o homem transforma a si mesmo, por exemplo, representando e aprendendo o processo em questão.

Processo é o conjunto de operações, que permite a transformação de um estado inicial observado no estado final pretendido. Pode ser assim representado:
O

O

On+1

Tendo-se (E0 = Estado inicial) e (En+1 = Estado final), tal conjunto de operações caracteriza um determinado processo, como no quadro seguinte:

Produção de Vaso de Argila

E0 = Argila Bruta

01 = Modelagem

E1 = Vaso Modelado

02 = Secagem

E2 = Vaso Seco

03 = Pintura

E3 = Vaso Pintado

Cada uma dessas atividades, executadas de acordo com um dado referencial, é constituída de operações de nível inferior. Sua seqüência constitui um processo, cuja execução requer tempo e recursos humanos e materiais.

Intencionalidade significa que o processo está associado a uma finalidade, a um resultado compatível com o estado final pretendido. Podendo recuperar experiências passadas, reais ou vicárias e, a partir delas, decidir-se por uma forma de ação; o ser humano constrói, no dizer de Cassirer um elo simbólico entre o passado e o futuro. É o passado, representado a partir de experiências reais ou vicárias, que permite a projeção de transformações futuras e, em conseqüência, ações nesse sentido.

Herskovitz refere-se à endoculturação como conjunto de processos, conscientes ou inconscientes, pelos quais o indivíduo assimila padrões culturais que permitam sua adaptação à vida social e a satisfação de suas necessidades. Tais padrões definem a própria percepção de necessidades enquanto discrepâncias entre estados iniciais observados e estados finais pretendidos. Apresentam também, na forma de referenciais culturais, o conjunto das ações possíveis envolvidas nos respectivos processos de transformação. Assim sendo, a um estágio cultural correspondem necessidades sociais e meios para satisfazê-lo.

O processo endoculturativo possibilita que o sujeito assimile representações, valores e relações úteis para sua vida em sociedade. Nas etapas iniciais do desenvolvimento é de natureza predominantemente inconsciente. À medida em que o indivíduo se desenvolve, aumenta seu grau de escolha entre as diferentes possibilidades que a cultura lhe oferece. Bettelhein (1986) lembra que o desenvolvimento do sujeito dá-se pelo avanço da razão, da escolha consciente, sobre os condicionamentos infantis, ou áreas de sombra, onde predominam temores e anseios gerados nas fases iniciais do processo.

Em termos filogenéticos, como lembra Piaget, a inteligência foi a forma de adaptação primordial da espécie humana. Ela possibilitou ao homem o uso de extensões. Antes que força muscular, velocidade, acuidade dos sentidos e outras possibilidades de adaptação, o Homo faber, por assim dizer, investiu no processamento de informações, que permitem a produção e o uso de diferentes instrumentos. Paralelamente, desenvolveram-se a mão e o cérebro.

A clava é uma extensão do braço, como também o são a lança e o míssil. Com o desenvolvimento paralelo da cultura e da inteligência, a espécie foi criando extensões. Primeiro de seus membros, como a lança, a flecha, o uso do cavalo e a roda, por exemplo. Depois, dos órgãos dos sentidos, como a luneta, o telefone, o rádio e a televisão. Finalmente, com o computador, de algumas funções cerebrais, como o processamento de dados, textos e imagens. Percebe-se uma progressão de estágios culturais, que se inicia com extensões dos membros, passa pelos órgãos dos sentidos e culmina com a extensão do próprio cérebro.

Sistemas são extensões do potencial humano de transformação. Máquinas são sistemas que produzem transformações materiais. Computadores (hardware+software) são sistemas que produzem transformações simbólicas como, por exemplo, processamento de textos, imagens e dados. Escolas são sistemas sociais (organizações) que produzem transformações psicossociais, nas dimensões cognitivas, afetivas e psicomotoras, a partir das experiências anteriores e do potencial neurofisiológico dos sujeitos.

O potencial humano em um dado estágio é, assim, ampliado pelas extensões e pela organização social. A um referencial cultural estão associadas capacidades humanas, extensões e formas de organização do trabalho. As capacidades humanas envolvem dimensões afetivas, cognitivas e psicomotoras. As extensões constituem-se de instrumentos, ferramentas, máquinas e equipamentos. A organização do trabalho caracteriza-se por representações, valores, procedimentos e relações em diferentes graus de formalização.

Visto de uma perspectiva ampla, o processo de adaptação da espécie humana implicou no desenvolvimento de potenciais neurofisiológicos em interação com o desenvolvimento da cultura. Os potenciais, geneticamente transmitidos, permitem o desenvolvimento de capacidades cognitivas (raciocínio/memória), afetivas (atitudes/valores) e psicomotoras (coordenação/hábitos). A cultura apresenta um conjunto de referenciais e crenças, paradigmas culturais, que configuram a percepção de necessidades humanas e oferecem possibilidades de ação (processos) para satisfazê-las, com as correspondentes extensões e formas de organização do trabalho.

Pelo processo endoculturativo, representações, valores e padrões de relação são assimilados, modificados e transmitidos de geração em geração. A educação é a parte intencional do processo endoculturativo, a que visa o desenvolvimento de capacidades cognitivas, afetivas e psicomotoras consideradas importantes e úteis para a vida em uma determinada sociedade, de acordo com a respectiva cultura.

ORGANIZAÇÃO
Paralelamente à endoculturação, dá-se o processo de socialização. A organização social (Cf. Blau & Scott, 1970) caracteriza-se por valores, representações e padrões de relações observados em um dado grupo social. A organização formal caracteriza-se por finalidades, procedimentos, regras e relações explícitas. Na realidade, os agrupamentos humanos apresentam diferentes graus de formalização em suas relações. Potencializam, de diferentes maneiras, a ação humana de transformação da realidade.

Uma organização é um agrupamento de recursos humanos e materiais que interagem em um dado cenário para a produção de resultados compatíveis com suas finalidades. O plano formal é constituído por finalidades, regras e procedimentos explícitos. O plano informal é constituído por valores, representações e padrões de relação que se estabelecem entre as pessoas que a integram. A cultura organizacional caracteriza-se pela interação dos dois planos e envolve processos de percepção de necessidades, tomada de decisões, procedimentos e relações internas e externas.

As finalidades e diretrizes organizacionais estabelecem os resultados pretendidos e os princípios a serem observados para sua obtenção. Tanto no plano formal quanto no informal estão associadas a valores. Constituem a razão de ser da organização, que é criada e mantida para sua consecução. Em economias de mercado, a finalidade precípua das organizações privadas é, segundo Peter Drucker, a lucratividade, decorrente da produção de bens e serviços. A finalidade precípua das organizações públicas é o atendimento das necessidades sociais, condição fundamental para o desenvolvimento sócio-econômico.

O cenário organizacional é constituído pelo conjunto de fatores sobre os quais a organização não tem controle, embora afetem suas decisões. Trata-se de variáveis de estado, limites ou restrições, que determinam os recursos e as possibilidades organizacionais. Embora não possam alterar seus limites por decisão própria, as organizações podem influir nos valores por eles assumidos. Em economias de mercado, a demanda é, para uma dada organização, uma variável de estado.

Embora não possa determinar, a organização pode estimar seu valor em cenários atuais e futuros, bem como influenciar seu comportamento por meio de procedimentos de propaganda, marketing e outros. A caracterização de um cenário é feita pelo estabelecimento dos fatores mais relevantes para uma dada organização, entre eles, legislação e normas, ética, fatores culturais, econômicos, tempo, recursos humanos, tecnologia disponível e outros.

Para a consecução de determinadas finalidades em um dado cenário organizacional, são implementadas funções requeridas pelos respectivos processos de transformação. Em toda organização se desenvolvem dois grupos de processos: processos de gestão e apoio técnico-operacional e processos de base. Processos de gestão dizem respeito ao planejamento, à decisão e ao controle. Processos de base produzem as transformações materiais, simbólicas ou psicossociais diretamente ligadas às finalidades organizacionais. A estrutura organizacional apresenta o agrupamento e a relação entre as funções. Uma estrutura organizacional básica pode ser assim representada:

ADM
APOIO
UFA 1

STAFF
UFA n

BASE
UFB 1
UFB n

A unidade funcional de Administração é constituída pelo agrupamento das funções de planejamento, coordenação, decisão, avaliação e controle. As unidades funcionais de staff ou assessoria produzem planos, estudos, pesquisas, avaliações e informações técnicas requeridas pela administração, sem contudo, deter autoridade hierárquica em relação às demais unidades. Suas propostas só são implementadas, se autorizadas pela administração. As unidades funcionais de apoio são responsáveis pela infra-estrutura técnico-operacional da organização, ou seja, pelas condições requeridas pelos processos que nela se desenvolvem. Nas unidades funcionais de base realizam-se as transformações precípuas da organização, aquelas diretamente ligadas às suas finalidades.

Um processo, desenvolvido de acordo com um dado referencial, requer tempo e recursos. Para o implemento das funções são necessários recursos humanos e materiais, aos quais correspondem custos.

Os resultados dos processos organizacionais podem ser considerados benefícios, quando os produtos ou serviços neles gerados são compatíveis com as finalidades organizacionais. Além dos benefícios, podem ser gerados resultados incompatíveis com as finalidades organizacionais. A eficiência organizacional é decorrente da maximização dos benefícios e da otimização dos recursos. Processos eficientes são aqueles que utilizam o potencial organizacional maximizando a qualidade e a quantidade dos produtos e serviços neles gerados.

A escola é uma organização que tem por finalidade o desenvolvimento de um conjunto de capacidades cognitivas, afetivas e psicomotoras em uma dada clientela de acordo com o estágio atual do conhecimento (referenciais culturais) das áreas consideradas relevantes. Visa o desenvolvimento da autonomia moral e intelectual dos sujeitos como condição para formação, cidadania e preparação para o trabalho.

Ao ingressar em um ciclo escolar, os sujeitos apresentam determinados potenciais (estado inicial observado), que permitirão a aquisição das capacidades correspondentes (estado final pretendido). A eficiência do processo de interação professor-aluno e a qualidade dos referenciais culturais determinarão a qualidade da formação e o grau de domínio das capacidades pretendidas.

Ao processo de gestão cabe criar condições para que o processo de base conte com referenciais e recursos, principalmente humanos, adequados. Caso isso não ocorra, os resultados observados podem ser incompatíveis com as finalidades estabelecidas, ou seja, o potencial dos alunos será desperdiçado. Pode até ocorrer a reprodução de valores, representações e relações contrárias à cidadania, à ética e à competência profissional futura dos sujeitos.

A eficiência da escola enquanto organização depende, em primeiro lugar, da capacitação e da motivação dos recursos humanos. Uma cultura organizacional de melhoria contínua dos processos de gestão e de base é necessária para assegurar qualidade dos serviços prestados e formação com competência em um cenário sócio-econômico de mudança constante.

As organizações operam por ciclos de diferente duração. Os ciclos organizacionais podem ser assim representados:

CONTROLE
PLANEJAMENTO
OPERAÇÃO
AVALIAÇÃO

O controle é o conjunto de mecanismos, formais e informais, de que a organização dispõe para fazer com que os processos desenvolvam-se de acordo com suas finalidades e diretrizes. O planejamento é a descrição do contexto e dos ciclos organizacionais futuros. A operação é a execução dos processos. A avaliação é o procedimento de obtenção de informação relevante e confiável para a tomada de decisões quanto ao ciclo em desenvolvimento (formativa) ou aos ciclos futuros (diagnóstica e somativa).

A sucessão de ciclos organizacionais pode configurar três modalidades:

Regressão: quando a eficiência de um ciclo é pior que a do anterior (R: E0 → E1.. → En).

Estagnação: quando os ciclos apresentam o mesmo padrão (E: E0=E1….=En).

Desenvolvimento: quando a eficiência de um ciclo é melhor que a do anterior (D: E0←E1..←En).

O desenvolvimento organizacional depende diretamente da obtenção de informação relevante e confiável sobre os ciclos passados e da tomada de decisões, que permitam a alteração dos fatores que neles apresentaram pior desempenho. A incapacidade de avaliar corretamente os fatores organizacionais ou de tomar decisões, que permitam melhorar seu desempenho, leva à estagnação (inércia), ou à regressão (degeneração). A mudança para melhor requer uma cultura organizacional com mecanismos e processos de obtenção de informação e tomada de decisões consistentes.

O desenvolvimento organizacional depende da melhoria contínua dos seus processos de gestão e de base. A eficiência dos processos depende dos referenciais e recursos neles utilizados. Os recursos humanos são determinantes, pois sua capacitação e motivação é que tornam possível o aumento da eficiência dos processos. A vontade e a capacidade dos agentes organizacionais, em última instância, configuram uma cultura organizacional de desenvolvimento, estagnação ou regressão.

O planejamento pode ser considerado em três níveis:
Estratégico (macro): estabelece finalidades, objetivos e diretrizes gerais, a partir das possibilidades e contingências em um dado cenário organizacional.

Intermediário (setorial): estabelece objetivos, diretrizes e procedimentos para uma área de atuação.

Tático (operacional): detalha objetivos, procedimentos, recursos e atribuições sob comando único.

Em função de sua natureza e abrangência, os documentos gerados pelo planejamento, enquanto descrições de ciclos organizacionais futuros, podem ser assim classificados:

Plano
Programa (sub-programas)
Projeto

Um plano organizacional pode ser dividido em vários programas, como de atividades-fins (ensino, pesquisa, extensão) ou atividades-meio (administração, apoio técnico-administrativo). Cada programa, se for o caso, pode ser detalhado em sub-programas. Os projetos constituem as menores unidades de planejamento.

PROJETO PEDAGÓGICO
Projeto pedagógico é uma proposta de trabalho integrado que descreve um conjunto de capacidades, a serem desenvolvidas em uma dada clientela em um ciclo organizacional, os referenciais a elas associados e a metodologia a ser adotada.

As capacidades compreendem dimensões cognitivas (raciocínio/memória), afetivas (valores/atitudes) e psicomotoras (condicionamentos/habilidades), consideradas em suas inter-relações e em níveis progressivos de detalhamento.

Os referenciais são os conteúdos programáticos, que refletem o estágio atual das diferentes áreas de conhecimento correspondentes aos componentes curriculares.

A metodologia envolve o processo de gestão e o processo de ensino-aprendizagem. Integram o processo de gestão o planejamento, a coordenação e a avaliação do projeto pedagógico. O processo de ensino-aprendizagem é descrito, de acordo com objetivos e diretrizes gerais, no programa de cada disciplina.

O planejamento refere-se à elaboração e adequação (revisão periódica) do projeto pedagógico. A coordenação refere-se à execução das disciplinas, estágios e demais atividades didáticas. A avaliação formativa é feita durante a execução do projeto e permite a introdução de alterações, que se façam necessárias. A avaliação somativa é feita ao final de um ciclo e permite, sejam introduzidas alterações no ciclo seguinte, para melhor adequá-lo às finalidades e contingências organizacionais.

O projeto pedagógico corresponde a uma necessidade de formação dos sujeitos pelo desenvolvimento de capacidades relevantes para sua atuação na sociedade. Implica, pelo menos, em uma dimensão cognitiva (conhecimento/raciocínio) e uma dimensão moral (ética). Envolve capacitação nas dimensões profissionais e de cidadania.

Deve fornecer resposta a algumas questões fundamentais, dentre elas, as seguintes:

Estado final pretendido (objetivos): Qual o perfil do sujeito que se quer formar?

Referencial cultural: Quais os componentes curriculares relevantes para tal perfil? Qual o papel de cada um na formação do sujeito?

Estado inicial observado: Qual o perfil de entrada do sistema? Quais as tendências observadas?

Estrutura curricular: Como os componentes curriculares são desdobrados em disciplinas e atividades?

Planejamento: Quais os objetivos a serem atingidos? Quais as diretrizes gerais para os processos? Como serão detalhados e operacionalizados? Quais são os métodos e os recursos humanos e materiais necessários?

Coordenação: Quem acompanha a execução do projeto pedagógico? Como são solucionados os problemas?

Avaliação: Quais as informações relevantes para tomada de decisões quanto ao projeto pedagógico? Como são obtidas?

Ensino-Aprendizagem: Quais são as diretrizes gerais, quanto aos processos de ensino-aprendizagem? Como são aplicadas nos programas de disciplinas e atividades?

Estado final observado: Qual o perfil de saída do sistema? Qual é o desempenho dos formados? Qual é a imagem interna e externa do curso?

ESTRUTURA DO PROJETO PEDAGÓGICO
Objetivos gerais: Definição do perfil do sujeito a ser formado, envolvendo dimensões cognitivas, afetivas e (se for o caso) psicomotoras, nas seguintes áreas: (a) formação geral: conhecimentos e atitudes relevantes para a formação científico-cultural do aluno; (b) formação profissional: capacidades relativas às ocupações correspondentes; (c) cidadania: atitudes e valores correspondentes à ética profissional e ao compromisso com a sociedade.

Diretrizes gerais: Definição das diretrizes a serem observadas no processo de formação, tais como: participação, avaliação, qualidade, ética nas relações professor-aluno, atendimento ao aluno, disciplina consciente, pontualidade, serviço à comunidade e outras, julgadas relevantes.

Componentes curriculares: Delimitação das diferentes áreas do conhecimento, que integram o currículo e descrição do seu papel na formação do aluno.

Estrutura curricular: Desdobramento dos componentes curriculares em matérias, disciplinas e atividades, com cargas horárias e créditos correspondentes, seriação e pré-requisitos.

Elenco de disciplinas: Relação de disciplinas e respectivos programas, contendo: (a) objetivo geral e objetivos específicos; (b) conteúdo programático; (c) metodologia de trabalho; (d) forma de avaliação; (e) bibliografia básica.

Atividades complementares: Descrição de atividades e possibilidades complementares de formação envolvendo: estágios, centros e grupos de estudo, iniciação científica e outras, consideradas relevantes.

IMPLANTAÇÃO
A implantação do projeto pedagógico significa a existência de uma proposta de trabalho conhecida e aceita por todos, professores e alunos, envolvidos. Mais que um documento a ser guardado em um gaveta, um projeto pedagógico é uma filosofia comum de trabalho. A aceitação decorre do fato de ser ele encarado como obra coletiva, legitimada pelos mecanismos democráticos de representatividade, que asseguram a participação e o engajamento.

O catálogo de curso é o instrumento que possibilita a programação curricular em base material única, acessível à administração, professores, alunos e outras instituições.

O procedimento a ser adotado para a implantação do projeto pedagógico envolve as seguintes etapas:

Elaboração do catálogo preliminar pelo conselho de curso ou grupos de trabalho, constituídos por representantes dos segmentos e áreas do conhecimento.

Edição do catálogo para ampla discussão na comunidade escolar.

Aprovação do catálogo pelos órgãos colegiados competentes.

Edição do catálogo para uso da administração, professores e alunos.

Revisão periódica do catálogo e edição das versões com o projeto pedagógico resumido para divulgação do curso.

Além dos elementos já relacionados, o catálogo pode conter outras informações, tais como: normas gerais, freqüência e rendimento escolar, expedição de documentos escolares, calendário geral de atividades, layout das instalações, grupos e atividades de pesquisa, atividades de extensão, biblioteca (descrição/normas), formas e horários de atendimento ao aluno, serviços de atendimento ao aluno e outros, julgados relevantes.

O projeto pedagógico e o catálogo correspondente possibilitam benefícios adicionais, em termos de: imagem institucional interna e externa, facilidade na expedição de programas, processo de avaliação curricular, antecipação de leituras (bibliografia), programas atualizados, instrução de processos, recepção de novos professores e alunos, decisões colegiadas.

Se, por um lado, tais informações requerem atualização constante, por outro, sua aprovação pode dar-se em bloco pelos colegiados competentes.

Editado anualmente, o catálogo constitui importante instrumento para atualização e integração da comunidade acadêmica. Pode, por exemplo, ser distribuído e explicado aos ingressantes no início de cada ano letivo.

Seus benefícios para a vida acadêmica justificam plenamente os custos de edição. Se for o caso, tais custos podem ser reduzidos com patrocínio de empresas e instituições de alguma forma relacionadas com a comunidade acadêmica.

AVALIAÇÃO
A abordagem de pesquisa & desenvolvimento pressupõe a avaliação de indicadores de eficiência dos processos e de qualidade dos serviços neles gerados. O projeto pedagógico é concebido como passível de melhoria contínua pela identificação dos fatores, que apresentarem menor desempenho, tanto em termos de rendimento, quanto em termos de aceitação pela clientela. A avaliação deve contemplar os seguintes aspectos:

Avaliação formativa: O Conselho de Curso deve acompanhar a execução do projeto pedagógico, propondo medidas adequadas, sempre que ocorram problemas.

Avaliação somativa: Periodicamente, deve ser feita uma avaliação do projeto pedagógico e das condições para sua execução. Caso necessário, o projeto deve ser revisto.

As informações, de diferentes fontes, tais como consultas aos corpos docente e discente, devem contemplar, entre outros, os seguintes fatores:

Contexto:
(a) perfil de entrada dos alunos;

(b) mercado de trabalho;

(c) tendências na evolução das áreas do conhecimento;

(d) imagem externa e interna do curso.

Finalidades:
(a) objetivos, metas e diretrizes de trabalho;

(b) programas institucionais, políticas públicas, publicações de órgãos de classe.

Funções:
(a) administrativas: proposta de gestão, planos e programas, avaliação institucional, mecanismos de controle;

(b) apoio: serviços de atendimento ao aluno, instalações, equipamentos, materiais;

(c) base: processo de ensino-aprendizagem, relações professor-aluno, programas de ensino, avaliação do rendimento escolar.

Resultados:
(a) padrões de desempenho terminal dos alunos;

(b) acompanhamento (follow up) dos alunos formados;

(d) evasão (índices, causa);

(e) reprovação (índices).

Para que seja útil, a avaliação deve fornecer informações relevantes e confiáveis. Caso contrário, as decisões podem ser tomadas de forma subjetiva, comprometendo assim a eficiência do processo, a qualidade dos serviços e, conseqüentemente, a imagem da instituição.

CONCLUSÕES
Projeto pedagógico é uma proposta conjunta de trabalho, que visa o engajamento dos segmentos, a eficiência do processo e a qualidade da formação plena do aluno em termos científico-culturais, profissionais e de cidadania.

A sua inadequação gera conflitos, baixos níveis de eficiência dos processos e resultados na formação do aluno incompatíveis com o papel que a escola deve assumir perante a sociedade.

Sua implantação requer esforço conjunto e vontade política. Não se restringe à mera reprodução de práticas sedimentadas, eventualmente contaminadas por um corporativismo, que bloqueia a percepção dos problemas e, assim fazendo, dificulta sua solução.

A abordagem proposta implica na avaliação contínua da eficiência do processo e da aceitação pelos clientes dos serviços prestados. Requer a identificação de fatores organizacionais relevantes e operacionalização de indicadores de qualidade.

Demonstra o compromisso de todos com a qualidade e eficiência e, em decorrência, consolida uma imagem institucional interna e externa compatível com as finalidades organizacionais.

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