O Populismo no Brasil

Introdução

Retornando o país à normalidade constitucional (a nova Carta foi promulgada em 1946), o populismo iria relevar sua eficiência eleitoral.

A eleição do Presidente Eurico Gaspar Dutra contara com o decisivo apoio de Vargas, que a seguir candidatou-se à sucessão. Em 1950 era mais uma vez eleito para a presidência da República. Simultaneamente, organizava-se um partido populista (o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB), que conseguiria dominar até 1964, com pequenas interrupções, o Ministério do Trabalho e, por intermédio dele, os sindicatos.

No ápice de uma violenta e passional crise política, o presidente Vargas suicidou-se a 24 de agosto de 1954. Nos dezesseis meses seguintes o país conheceria 3 presidentes. Café Filho, vice-presidente e presidente do senado assumiu o poder. Mas foi obrigado a afastar-se antes do fim do mandato, por motivo de doença. A seguir, já restabelecido foi impedido de assumir o poder. Automaticamente o cargo passou para o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, este que, foi declarado impedido pelo Congresso a 11 de novembro de 1955. As funções de chefe de estado passaram assim a ser exercidas até o fim do quinquênio por Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, que, com a posse de Café Filho na presidência do país, passara a ex4ercer o papel de vice-presidente da República.

Em 1956 tomava posse o presidente eleito, Juscelino Kubitschek, pertence aos quadros do PSD. A base eleitoral deste partido, predominantemente agrária, já elegera antes outro presidente, Gaspar Dutra,. Mas para a vitória de Juscelino Kubitschek contara também com o apoio do PTB, de cujas fileiras saiu o vice-presidente João Goulart.

O quinquênio 1956/1960 caracterizou-se pela rápida industrialização, dando ao país uma auréola de prosperidade poucas vezes presenciada no passado. Para incrementar esses desenvolvimento, Juscelino Kubistchek valeu-se da disponibilidade do capital estrangeiro na época, atraindo-o para o Brasil. O país, com seu amplo mercado interno inexplorado e uma indústria siderúrgica de porte regular (onde se destacava a Usina de Volta Redonda, criada por Vargas em 1941), oferecia ótimas de aplacação aos capitais europeus e americanos.

Entretanto, na construção de Brasília, nova capital, e em empreendimentos que visavam estabelecer a infra-estrutura e permitir a continuidade do desenvolvimento nacional, Juscelino Kubistchek passava a gastar mais do que comportava a situação econômica do país. Gerou-se uma situação inflacionária, que a curto prazo desembocaria em uma crise.

Seu sucessor , Jânio Quadros, ao tomar posse em Janeiro de 1961, denunciou a crise e declarou-se disposto a tomar as medidas necessárias ao saneamento da economia.

No desenvolvimento de uma política externa independente, cogitou fazer do Brasil líder das nações do chamado terceiro mundo. A 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renuncia alegando poderes de forças ocultas.

A renuncia de Quadros deixou a nação paralisada e perplexa. Para amplos setores das classes medias ele representara uma esperança de moralização da vida pública no país, marcada por denuncias de negociatas, empreguismo, e tráfico de influencias.

A rápida passagem de Goulart pelo ministério do trabalho em 1954 e seus pronunciamentos considerados demagógicos tornavam-no fortemente suspeito junto a setores militares e parcelas da opinião pública. Constituiu-se um forte movimento de oposição à posse. Nesse clima não propício assumiu João Goulart.

Iniciou-se no Brasil um breve período parlamentarista, durante o qual o cargo de primeiro-ministro foi sucessivamente ocupado.

Depois de várias tentativas de estancar a inflação durante esses três anos, João Goulart é obrigado a se exilar no Uruguai…

Depois dessa breve introdução, em seguida mais detalhes referentes ao que aconteceu em cada governo.

1945 – Queremismo

Sentindo a onda liberal que tomava conta do país, Getúlio Vargas procurou liderar a abertura democrática. Em fevereiro de 1945, o governo fixou prazo para a próxima eleição presidencial. Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. Soltou os comunistas que estavam na cadeia, entre os quais Luís Calos Prestes. Permitiu a volta dos exilados ao país.

Nesse ambiente de democracia, renascia a vida partidária. Foram organizados diversos partidos políticos, como: UDN, PSD, PTB, PSP. E também foi permitida a legalização do Partido Comunista, este que vivia na clandestinidade.

Nas eleições presidenciais, marcadas para dezembro de 1945, concorreriam três candidatos, sendo Eurico Gaspar Dutra o Vencedor.

Queremismo: No decorrer da campanha eleitoral, Getúlio Vargas fazia um jogo duplo. Apoiava, aparentemente, o general Dutra. Mas, às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder, era o queremismo, palavra derivada dos gritos populares “Queremos Getúlio”. O queremismo era impulsionado pelo PTB e pelo PCB. Mas nada disso impediu as eleições e a posse do general Dutra.

Governo Gaspar Dutra (1946-1951)

Logo ao inicio do ano de 1946, Assembleia Constituinte foi convocada para promulgar meses depois em 18 de Setembro de 1946 a nova constituição que tinha essas importantes mudanças.

o Princípios básicos do Estado

– Direito de Voto

– Direitos Trabalhistas

– Direitos do Cidadão

O novo presidente tomou posse num clima de euforia pelo restabelecimento das liberdades democráticas. Mais ainda, o Brasil havia acumulado um volume considerável de divisas durante a Segunda Guerra Mundial, o que aumentava o otimismo reinante quanto às perspectivas da economia nacional. No entanto, o novo governo adotou como orientação o liberalismo econômico,

Rejeitando a intervenção do Estado na economia. Para combater a inflação, o país foi aberto à importação de bens manufaturados. Com isso, as reservas de divisas esgotaram-se rapidamente.

O Governo do general Dutra foi muito influenciado pelos acontecimentos internacionais surgidos após o fim da Segunda Guerra Mundial. Tendo que apoiar os capitalistas ou os socialistas… O governo Dutra aliou-se ao bloco liderado pelos EUA dando origem ao anticomunismo. Todos os políticos eleitos pelo partido comunista brasileira tiveram seus mandatos cassados. E assim o governo reagiu bravamente contra os trabalhadores que pediam por salários maiores e faziam greve, e em seguida foi proibido o direito de greve.

Em 1947, porém, foi necessário decretar medidas de controle de câmbio e redução de importações, que beneficiaram indiretamente a indústria nacional. Além disso, pela primeira vez o Brasil conheceu um esforço organizado de planejamento econômico. Em 1947 foi proposto o Plano Salte, numa tentativa de coordenar os gastos públicos através de um programa quinquenal.

Outra grande obra foi a construção da Estrada Presidente Dutra, tão famosa atualmente

Na disputa pela sucessão presidencial de Dutra concorreram quatro candidatos. Mas venceu Getúlio Vargas dando origem ao seu último governo.

Governo Getúlio Vargas (1951-1954)

O partido trabalhista foi o responsável pelo apoio e maciça votação recebida por Getúlio Vargas como candidato à Presidência, graças à sua política paternalista para com o trabalhador brasileiro.

Destacaram-se nesse período:

a) medidas de nacionalização;

b) medidas de proteção à indústria;

c) Criação da Petrobrás;

d) Desenvolvimento econômico.

Nacionalismo: Getúlio empenhou-se em realizar um governo nacionalista. Um dos principais fatos do nacionalismo foi sobre o petróleo. Os nacionalistas queriam que a extração do petróleo brasileiro fosse realizada por uma estatal brasileira. Defendiam o slogan O PETRÓLEO É NOSSO. Foi que em 1953 foi criada a Petrobrás que possuía o monopólio do petróleo. Os adversários do nacionalismo promoveram então uma violenta reação à Vargas. Um dos principais lideres da oposição era Carlos Lacerda.

Trabalhismo: Para os trabalhadores das cidades, Vargas dizia que seu objetivo era construção de uma democracia social, e assim os trabalhadores teriam direito de desfrutar do progresso. E deu aumento de 100% aos trabalhadores, dando revolta aos patrões.

Crise Política: Os políticos da oposição e a imprensa atacam violentamente Vargas. E ocorreu um atentado a Carlos Lacerda. Em agosto de 1954 manifestações militares pediam a renuncia de Vargas. O Presidente recusava a renunciar e em uma atitude trágica, suicidou-se com um tiro no coração e deixou uma carta-testamento no qual pertence a célebre frase: “Sai da Vida para entrar na História”.

Governo Juscelino Kubitschek (1956-1960)

O Governo Juscelino Kubitschek foi marcado por transformações de grande alcance, sobretudo na área econômica, estabeleceu-se um plano de metas, 31 metas, sendo energia, transporte, alimentação, educação e construção da nova capital, esta considerada a mais importante.

Essa política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek baseava-se na utilização do Estado como instrumento coordenador do desenvolvimento, estimulado o empresariado nacional, e também criava uma favorável à entrada do capital estrangeiro. Tinha a ideia de realizar atos possíveis em 50 anos somente em 5 anos de seu mandato.

O grande número de obras realizadas pelo governo Juscelino Kubitschek fez-se à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros. Isto é, governo internacionalizou a economia e aumentou a dívida externa brasileira. Permitiu que grandes empresas multinacionais instalassem suas filiais no país e controlassem importantes serres industriais com eletrodomésticos, automóveis, tratores, produtos químicos e farmacêuticos, cigarros, etc. Por isso, os nacionalistas diziam que a política econômica de Juscelino Kubitschek tinha a vantagem de ser modernizadora. Os gastos com grandes obras públicas ajudaram a elevar a inflação, prejudicando a classe trabalhadora, que, por isso, reclamava por aumentos salariais. Na tentativa de desenvolver a região nordestina Juscelino criou a SUDENE.

Juscelino Kubitschek realizou um governo marcado pela garantia das liberdades democráticas. Agindo com habilidade, Juscelino procurava evitar os exageros dos radicais. Durante seu governo não houve cidades presos por motivos políticos.

Nesse ambiente de democrático, Juscelino Kubitschek fez-se realizar eleições livres e entregou o poder ao presidente vitorioso, eleito pela oposição: Jânio Quadros.

Governo Jânio Quadros (1961)

Jânio da Silva Quadros, apoiado pela UDN ganhou as eleições para a presidência com uma vitória espetacular. Conseguiu 48% da preferência do eleitorado, com 1800 mil votos acima do segundo colocado.

Juntamente com Jânio, foi reeleito vice-presidente João Goulart. Adversário de Jânio, João Goulart era considerado um herdeiro político.

Eleito presidente, Jânio tomou atitudes que surpreenderam os grupos poderosos que o apoiavam os grupos poderosos que o apoiavam. Começou a defender uma política externa independente, isto é, uma política mais livre das pressões das grandes potências. Mandou que se reatassem relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética e com a China comunista. Isso provocou violentas criticas.

Em 19 de agosto de 1961, Jânio condecorou Che Guevara com a principal comenda brasileira, causando indignação pelos americanos.

Revoltada com as atitudes do presidente a UDN rompeu com o governo. Através de uma rede de televisão, Carlos Lacerda acusou Jânio de propiciar a entrada dos comunistas.

Apesar do prestígio popular, Jânio não contava com forças políticas organizadas dos trabalhadores para sustenta-lo no poder. Sem o apoiado da UDN, dos grandes empresários e dos grupos que dominavam a imprensa, o presidente tomou uma atitude inesperada: renunciou ao cargo de presidente. Deixou somente um bilhete “forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam… Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas e indispensáveis ao exercício de minha autoridade… A mim não falta a coragem da renuncia.”

João Goulart, o vice, deveria assumir mas estava em viagem a China Comunista, e alguns deputados acusaram-no de ser um comunista. Em retorno só assumiria se aceita-se o sistema parlamentarista. Assumiu, mas após plebiscito popular apoiava o presidencialismo, Jango Assume com o apoio do povo.

Governo João Goulart (1956-1960)

João Goulart queria realizar um governo nacionalista e reformista. Mas eram muitos os problemas a enfrentar.

A inflação e o custo de vida não paravam de subir. E a oposição do governo gastava dinheiro em publicidade e na compra de deputados para votarem contra João Goulart.

Sem o apoio dos poderosos, João Goulart procurava a sustentação nas classes populares, e fazia projetos nas áreas de:

– Reforma Agrária
– Reforma Urbana
– Reforma Educacional
– Reforma Eleitoral
– Reforma Tributaria

No dia 31 de março de 1964, explodiu a rebelião nas forcas armadas. E sem condições de resistir a este golpe de força João Goulart deixou o Brasil no dia 1 de abril e foi se exilar-se no Uruguai.

Terminava o período democrático e populista. Começava a ditadura militar…

Conclusão

O Período populista teve sua importância na história do Brasil, nota-se que nesse período fatos mudaram a vida dos brasileiros, melhorias foram implantadas, mas à que preço ? e a liberdade? Bem, os comunistas e os grupos de oposição até que tiveram um liberdade relativa, comparando com o consequente regime militar. Mas é difícil dizer com exatidão que fatos mordazes teriam acontecido nas entranhas do governo.

Mas sobre Getúlio, cada pessoa tem sua própria opinião, ele reinou por 15 anos como ditador, mas era apoiado pelo povo tanto que foi reeleito. Então ele era um ditador… como Hitler (o povo também o apoiava), mas Getúlio aparentemente não fez grandes atrocidades, governou pelo povo, tentou melhorar o estilo de vida. Talvez ele não fosse tudo isso, mas ele construíra uma máscara que o fazia tão popular e por meio de seus atos criava um elo com o povo. Não se sabe se era um anjo o um demônio. Sobre seus últimos atos, pode-se refletir, que ele já sabia que algo iria acontecer, que algo estava podre no governo, e assim queria terminar sua vida mas fazendo algo pelo povo, o fato de ter dado 100% de aumento é uma prova, entre outras.

E com toda a tecnologia (ou negligência, ou por interesses) da época, seu suicídio pode ser considerado duvidoso.

The Truth is out there

Bibliografia
* História & Consciência do Brasil, volume 2, autor GILBERTO COTRIM editora SARAIVA
* História do Brasil, autores LUIZ KOSHIBA, DENISE MANZI FRAYZE PEREIRA, editora ATUAL
* CONHECER e O CONHECER 2000.