História do Aborto

O aborto é algo que vem desde a antiguidade. Existem inúmeras evidências dos métodos que foram utilizados para dar fim a uma gestação, como por exemplo, uso de ervas abortivas, pressão abdominal, uso de específicos objetos cortantes, entre outros.

O aborto sempre foi uma atitude muito criticada e nos séculos XVIII e XIX, o clero, médicos e reformadores sociais conseguiram a aprovação de leis que proibissem essa prática.

No século XX, em vários países do mundo, o aborto passou a ser permitido, porém com muita oposição dos grupos pró-vida, por meio de manifestações públicas ou ajuizamento de ações.

Essa prática acompanha o desenvolvimento histórico da sociedade e até os dias atuais, é algo muito discutido, já que existem pessoas que são a favor e outras não.

De todo modo, ao longo do tempo, o aborto teve diversas abordagens no aspecto social, ético e jurídico.


O aborto na Antiguidade

Por meio de papiros, da época do Egito Antigo, foram constatadas algumas práticas obstetrícias realizadas há mais de cinco mil anos e o Código de Hamurabi, de 1700 anos antes de Cristo, estabelecia uma represália forte contra quem ajudasse ou fizesse uma mulher abortar.

É de conhecimento de muitos que o Código de Hamurabi estabelecia regras severas e aqueles que a desrespeitassem seria punido.

No caso do abordo, o código estabelecia penas como pagamento em dinheiro até a punição por morte e a justificativa não era em prol da mulher ou do feto, mas sim porque entendiam que o maior prejudicado com o aborto era o marido, tendo em vista, que a mulher era apenas uma propriedade.

Além disso, na bíblia diz em seu livro de êxodo que retrata 1000 anos antes de Cristo, o seguinte: “Se numa rixa entre dois homens, um bater numa mulher grávida de sorte que a faça abortar, mas fique viva, o culpado compensará o dano de acordo com aquilo que o marido lhe impuser e os juízes julgarem”.

Percebe-se nitidamente que na antiguidade, não havia qualquer preocupação com a integridade física da grávida e do feto, mas tão-somente com o aspecto econômico do marido/pai.

Os antigos estudiosos Aristóteles e Sócrates deram uma outra visão para o aborto, o de contenção do crescimento populacional.

Aristóteles tinha a concepção de que o aborto deveria ser praticado antes do feto adquirir vida e sentidos, porém, não especificou exatamente, quando seria esse momento.

Durante o período da República Romana, o aborto foi considerado um ato imoral, porém era comumente praticado pelas mulheres, pois tinham grande preocupação com a aparência física.

Com o aumento do número de abortos, foi criada a Lei Cornélia que passou a punir a mulher casada com pena de morte, se concordasse com a prática abortiva.

Inclusive, a mesma sanção era aplicada a quem cometesse o ato, podendo ser abrandada a punição, se a gestante sobrevivesse.

A criminalização do aborto teve como finalidade garantir o direito do marido com relação à prole, não tendo qualquer intenção de resguardar a gestante ou a vida intra-uterina.

Naquela época, o aborto não levantava quaisquer problemas éticos e se a mulher fosse solteira, não havia óbices para o aborto, já que imperava a tese estoica do feto, isto é, que era uma parte das entranhas maternas.

Com o cristianismo, os costumes e mentalidade sobre o aborto mudou, sendo o que muitos entendem até hoje, ou seja, que o feto/embrião é uma vida e com isso, possui seu direito resguardado desde a sua concepção.


O aborto em alguns países

Atualmente, é muito comum sabermos de pessoas que praticaram o aborto por diversos motivos e isso, não acontece somente no Brasil.
Em alguns países, é permitida a prática do aborto, conforme abaixo exposto.

Todos os vinte e sete países que compõem a União Europeia possuem lei que permite o aborto voluntário.


França

O aborto foi legalizado em 1975, desde que seja realizado até 12 semanas, sendo que se a gestante for menor de 18 anos, é necessário haver autorização de um dos pais.

Somente é autorizada a prática do após as 12 semanas, no caso de risco de vida ou malformação do feto, porém é preciso haver uma certificação por escrito, de pelo menos, dois médicos.


Portugal

Quando ainda era proibido o aborto, muitas mulheres iam para os países vizinhos para praticar o aborto.

Com isso, no ano de 2007 houve um referendo, sendo posteriormente, legalizado o aborto.

O aborto pode ser praticado até a 10ª semana da gravidez, a pedido da gestante, podendo ser realizado por meio do sistema nacional de saúde ou em estabelecimentos de saúde privados que tenham autorização.


China e Brasil

Não é permitido o aborto nesses países.

Inclusive, o governo chinês estabeleceu a política do filho único, com a intenção de restringir o aumento da população e com isso, o Estado.

Veja: Lei do Aborto no Brasil


Estados Unidos

É permitido o aborto em qualquer momento da gravidez.

Nos Estados Unidos, anualmente são realizados, em média, um milhão e trezentos mil abortos.


Austrália

É permitido o aborto e não há qualquer restrição quanto ao momento da sua prática.


Países da América Latina

Porto Rico, Guiana, México e Cuba também permite a prática do aborto sem qualquer restrição.


Veja também: O que é religião?