História

Feudalismo em Portugal

Feudalismo em Portugal, com base na mais recente historiografia, considera-se terem vigorado em Portugal instituições de tipo feudovassálico, assentes em relações de submissão e de prestação de serviços de caráter nobre, como é o serviço militar, da parte de um vassalo para com o senhor que, por sua vez, tinha obrigações de salvaguarda e sustento daquele.

Este laço era criado a partir de uma homenagem ou juramento, e o seu rompimento era considerado traição.

Os reis de Portugal, entre os séculos XII e XIV, dispunham de vassalos ou clientuli que, sendo governadores de terras ou tenentes, e desempenhando funções régias em parcelas de território, de forma transitória, impunham uma fidelidade de tipo pessoal.

Poderiam, ainda, ser alcaides de castelos, principalmente de fronteira, com funções de policiamento sobre os conselhos.

Referências a este tipo de instituições e ao seu funcionamento encontram-se em várias fontes, desde as trovas dos jograis nos reinados de Sancho II e Afonso III, às alusões de Fernão Lopes na Crônica de D. Fernando e na Primeira parte da crônica de D. João I, até documentos em que se publicam listas de vassalos do infante Dinis, pouco antes de se tornar rei.

Além dos monarcas, alguns grandes senhores tiveram também os seus cavaleiros com os quais estabeleciam, da mesma forma, relações feudais, embora mais atenuadas.

De uma forma geral, o feudalismo português terá sido brando, pouco regulamentado, num contexto de uma monarquia sempre prestigiada, caracterizado, portanto, por uma fragmentação discreta do poder público, nomeadamente nos conselhos urbanos, tendo as suas manifestações sido contrariadas precocemente pelo movimento de centralização régia.

Veja também: O Contrato Feudo-Vassálico