O Brasil conta com vários feriados civis e religiosos ao longo do ano. Essas datas são determinadas por leis federais, estaduais e municipais.
Os feriados civis são os declarados em lei federal, na data magna dos Estados e nos decretos municipais.
Os feriados religiosos são os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local. Cada cidade pode ter, no máximo, quatro feriados municipais, onde deve estar incluída a Sexta-Feira da Paixão.
No Brasil, existem ainda feriados que surgiram com fins comerciais, para estimular as vendas em determinados períodos do ano, como o dia dos pais, o dia das mães e o dia das crianças.