União Européia


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União Européia

Organização constituída pelo Tratado de Maastricht, em vigor desde 1993, com o objetivo de unificar a ação econômica, política e social dos países da Europa.


União Européia
O Tratado de Maastricht, assinado por representantes dos países da Comunidade Européia em fevereiro de 1992, marcou um extraordinário progresso no sentido de unificar a ação econômica, política e social dos países da Europa. Esse projeto, no entanto, enfrentou a mesma dificuldade que qualquer proposta política de unificação: convencer os interessados de que é conveniente abrir mão de certas vantagens particulares em benefício do conjunto.

Antecedentes: A Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) foi criada por um tratado assinado em Paris em 18 de abril de 1951 e passou a vigorar em 25 de julho de 1952, com o objetivo de centralizar a produção de carvão e aço dos seis membros signatários: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

A Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom) foram criadas por dois tratados assinados em Roma em 25 de março de 1957 e entraram em vigor em 1º de janeiro de 1958. O primeiro desses tratados pretendia criar um mercado comum e aproximar progressivamente as políticas econômicas dos membros, a fim de promover um desenvolvimento harmônico de toda a Comunidade, sua expansão equilibrada e contínua, estabilidade crescente, elevação do padrão de vida da população e relações mais estreitas entre os membros. O segundo tratado visava a promover o desenvolvimento da indústria nuclear.

Em janeiro de 1973, aderiram aos acordos já vigentes a Dinamarca, a República da Irlanda e o Reino Unido. A Grécia aderiu em janeiro de 1981 e Portugal e Espanha tornaram-se membros em 1º de janeiro de 1986.


União Européia
O Tratado de Maastricht, que criou a União Européia e entrou em vigor em 1º de novembro de 1993, transformou formalmente a CEE em Comunidade Européia (CE), embora esse nome já estivesse em uso para designar o conjunto dos três acordos vigentes. A União Européia aboliu as fronteiras da cidadania e se propôs aumentar a cooperação transnacional no que se refere a assuntos econômicos e monetários, estabelecer uma política externa e de defesa comuns, e estender a cooperação a assuntos internos e à justiça. Em 1º de janeiro de 1995 aderiram Áustria, Finlândia e Suécia.

Entre os objetivos que a União Européia pretendia conquistar até o fim do século XX figuram: (1) ampliação da Comunidade para 27 membros, com inclusão dos países do leste europeu, Chipre e Malta; (2) adoção de uma moeda única para todos os membros; (3) redução do índice geral de desemprego para menos de cinco por cento da força de trabalho; (4) estabelecimento de uma política conjunta de defesa e de relações exteriores; (5) preservação dos acordos já postos em prática mesmo com a inclusão de novos membros; e (6) integração da população de cada membro aos mecanismos de decisão da Comunidade.


Principais dificuldades
A oposição à União Européia manifestada por amplos setores da população, -- como por exemplo na Dinamarca, em que o Tratado de Maastricht só foi referendado num segundo plebiscito -- e por partidos políticos dos países signatários mostrou que nem todos acreditavam na possibilidade de uma Europa unida em torno de objetivos comuns. Os chamados "eurocéticos", entre os quais se destacou a ala mais direitista do Partido Conservador britânico, viam a União Européia como mecanismo capaz de se sobrepor às tradições de cada país, eliminar dispositivos protetores das indústrias nacionais, obrigar a uma unificação monetária prejudicial para as moedas mais fortes e permitir o acesso de contingentes de desempregados provenientes dos países menos desenvolvidos da Comunidade aos empregos oferecidos pelos países econômica e socialmente mais estáveis.






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