O que são as reservas indígenas

O que são as reservas indígenas

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A reserva indígena é um território dentro de um país destinado ao grupo indígena. Essa área deve oferecer meios para a sobrevivência do grupo e normalmente já faz parte da história da localização geográfica daquela tribo.

Em alguns países, inclusive no Brasil, o que era para ser normal não é praticado. A reserva indígena não é necessariamente a área de ocupação tradicional. O Estatuto do Índio, que entrou em vigor em 1973, define de 3 maneiras o território indígena: Terras Reservadas, Terras de Domínio dos Índios e Terras Ocupadas Tradicionalmente.

As Terras Reservadas são oferecidas pela União para usufruto dos índios, mas não correspondem ao território tradicional daquela tribo. As Terras de Domínio são adquiridas através de compra ou usucapião. As Terras Ocupadas Tradicionalmente foram definidas nas Constituições de 1967 e 1969.

A Funai, Fundação Nacional do Índio, calcula 105 milhões de hectares de terras brasileiras destinadas à ocupação de 460 mil indígenas. Muita terra para pouco índio.

Juliana Miranda - GrupoEscolar.com

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