O que é SOPA? – Lei de Combate à Pirataria Online
O SOPA é uma lei norte-americana de combate a pirataria online. Trata-se de uma sigla para Stop Online Piracy Act, ou Lei de Combate à Pirataria Online.
O projeto visa combater a cópia de dados, arquivos, músicas e vídeos a partir da internet. A lei ainda se encontra no Congresso dos Estados Unidos e tem provocado uma série de discussões no país. Gigantes da internet, como Google e Wikipedia, são contrários ao projeto.
O SOPA (Stop Online Piracy Act) quer garantir a ampliação dos meios legais para que entidades possam defender os direitos de autores e também possam impedir o tráfico de informações protegidas.
O projeto é aprovado por donos de direitos autorais e por grandes gravadoras e conglomerados de mídia. O SOPA pode gerar um controle total sobre a distribuição de conteúdo online.
Caso o projeto seja aprovado, os cidadãos norte-americanos só poderão ter acesso a conteúdos mediante a autorização e o interesse dos detentores do direito autoral. O projeto tem sido considerado uma ameaça à liberdade de expressão, além de uma forma de censura.
O SOPA determina penas de até 5 anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata na internet por 10 ou mais vezes no período de 6 meses.
Sites como Google e Facebook também poderiam ser punidos se facilitassem a pirataria. As empresas correm o risco de terem seus serviços encerrados.
A lei tem sido bem recebida por emissoras de TV, gravadoras, estúdios de cinema e editoras de livros. Empresas como Disney, Universal, Paramount e Warner Bros são favoráveis ao projeto.
