O Brasil Indígena


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O Brasil Indígena

Por João Ribeiro Santos

O universo indígena aqui referenciado contempla as comunidades aldeadas em terras indígenas, ou seja, não apresentamos dados sobre o contingente indígena que vive nos centros urbanos, pois os dados disponíveis ainda não são consistentes.

Os únicos estados onde não há povos indígenas são Piauí e Rio Grande do Norte. A grande maioria, cerca de 60% da população indígena atual, vive no Centro-Oeste e Norte do país (Amazônia e cerrado) e têm formalmente direito a 98,75% da extensão das terras indígenas na Amazônia Legal. Os 1,25% do total da extensão das terras indígenas abrigam os 40% restantes da população indígena do país, localizadas nas regiões mais ocupadas do Nordeste, Leste e Sul do Brasil, confinadas a 1,25% da extensão das terras indígenas. Cerca de 12% do território nacional está reservado para uso dos povos indígenas. Pode parecer muito, mas a história ensina que a cada etapa do avanço das frentes de expansão da sociedade nacional, sob determinadas conjunturas políticas específicas, o Estado Nacional refaz suas contas com respeito às terras indígenas, impondo um padrão de confinamento progressivo em terras cada vez mais reduzidas.

Índios sem contato
A maior parte dos povos indígenas está há muitos anos em contato com segmentos da sociedade brasileira. Outros optaram por permanecer isolados, abrigados em refúgios naturais, de difícil acesso como regiões montanhosas ou interfluxos de rios, ou, ainda, fugindo quando encontram sinais da presença dos brancos. Estima-se que 53 grupos vivem ainda de forma isolada, longe do contato permanente ou regular com não-índios. A Funai (Fundação Nacional do Índio) confirmou a existência de apenas 12 desses grupos. Pelo menos 31 deles encontram-se dentro de terras indígenas demarcadas ou com algum grau de reconhecimento pelos órgãos federais. As referências sobre esses grupos, praticamente todos na região amazônica, foram listadas através de relatórios técnicos da Funai e informações de índios, missionários, antropólogos, indigenistas e de moradores regionais.

Índios e ecologia
Mesmo não sendo "naturalmente ecologistas", aos povos indígenas se deve reconhecer o crédito de terem manejado historicamente os recursos naturais de maneira branda, provocando poucas perturbações ambientais até a chegada dos conquistadores europeus. É fato, também, que vários povos indígenas tenham se atrelado ativamente a formas predatórias de exploração dos recursos naturais hoje em vigor na Amazônia. Mas devemos reconhecer que o fizeram submetidos a pressões concretas, contínuas, ilegais e enquanto sócios menores destes negócios.

Embora ainda sejam incipientes as formas de articulação de projetos indígenas com estratégias não indígenas de uso sustentado de recursos naturais, sejam públicas ou privadas, essas articulações potencializam as chances dos índios equacionarem favoravelmente no futuro o domínio de terras extensas com baixa demografia.

Futuro dos Índios
É imprescindível contar com uma clara política compensatória por parte do Estado, que faça valer na prática os direitos constitucionais e valorize estrategicamente a sociodiversidade nativa e a sua correlação com a biodiversidade. Claro está que uma nova política indigenista deveria romper com a pesada tradição colonial do indigenismo brasileiro e estar aberta a um regime de parcerias com os próprios índios e outras organizações de apoio da sociedade civil.

Se é verdade que está afastada a hipótese do desaparecimento físico dos índios no Brasil e que, portanto, não estamos diante de uma "causa perdida" como se chegou a dizer anos atrás, é verdade também que o futuro dos povos indígenas dependerá em primeira instância, mas apenas em parte, deles próprios.

Reduzidos demograficamente e sistematicamente sujeitos a pressões crescentes das frentes de expansão econômica que avançam sobre as terras e os recursos naturais, os índios se vêm freqüentemente imersos em correlações de forças a nível regional bastante desfavoráveis e contra as quais as eventuais coalisões de forças de apoio (meios de comunicação, apoio de ONGs do Brasil e do exterior, ações judiciais, projetos aplicados) não logram reverter a longo prazo.

O futuro dos povos indígenas no Brasil é ainda incerto. Cabe a eles mesmos encontrarem canais mais efetivos de um relacionamento mais harmonioso e menos destrutivo com segmentos da sociedade nacional e com o Estado brasileiro. Mas também depende de todos nós, do nosso projeto de cidadania, que possa contemplar um futuro digno para todos os segmentos que conformam este país de dimensões continentais. De um papel desempenhado na história, eles precisam encontrar um lugar nos projetos de futuro do Brasil.





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