Getúlio Vargas

A mais expressiva figura política da república brasileira, primeiro ditador do país e mais tarde presidente eleito pelo voto popular e universal, Getúlio Vargas conduziu processos de reformas que puseram o Brasil agrário e semicolonial no caminho do desenvolvimento industrial, lançou as bases de uma legislação trabalhista e inaugurou o populismo e a intervenção do estado na economia.

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja RS, em 19 de abril de 1883. Estudou as primeiras letras com um mestre-escola na cidade natal. Depois da revolução federalista (1893-1894), o pai, chefe castilhista, fê-lo continuar os estudos em Ouro Preto MG, onde já se encontravam dois irmãos mais velhos, Viriato e Protásio, cursando a Escola de Minas. Um incidente entre estudantes gaúchos e paulistas, de que resultou a morte de um jovem de São Paulo, levou-os de volta a São Borja. Em 1898, com o propósito de facilitar seu ingresso na escola militar, Getúlio assentou praça como soldado raso no 6º batalhão de infantaria em São Borja e foi promovido um ano depois a sargento. Matriculou-se em 1900 na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo RS, da qual logo se desligou em solidariedade a colegas expulsos. Concluiu o serviço militar em Porto Alegre.

Em 1903, em conseqüência da questão do Acre e da ameaça de guerra entre Brasil e Bolívia, apresentou-se como voluntário e foi para Corumbá. Com a assinatura do Tratado de Petrópolis, Getúlio voltou ao estado natal e matriculou-se na faculdade de direito de Porto Alegre, em 1904. Ajudou a fundar o Bloco Acadêmico Castilhista, que propagava as idéias de Júlio de Castilhos. Em 1907, participou do lançamento do jornal O Debate, do qual se tornou secretário de redação. No mesmo ano, diplomou-se e foi nomeado para o cargo de segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre. Regressou logo depois a São Borja, onde começou a exercer a advocacia.

Iniciação política. Eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul em 1909, Getúlio reelegeu-se em 1913, mas rompeu com Borges de Medeiros e renunciou ao mandato. Retornou a São Borja, onde voltou a atuar como advogado. Reconciliou-se com Borges de Medeiros em 1917, elegeu-se novamente deputado estadual e tornou-se líder da maioria. Cinco anos depois, elegeu-se deputado federal. Foi autor da lei de proteção ao teatro, que levou seu nome, e participou ativamente da reforma constitucional do governo Artur Bernardes, que fortaleceu o poder executivo.

Presidente da comissão de finanças da Câmara de Deputados, assumiu o Ministério da Fazenda em 1926, a convite de Washington Luís, e formulou um plano de estabilização monetária, que previa a criação do cruzeiro. Em 1928, deixou a pasta para candidatar-se pelo Partido Republicano do Rio Grande do Sul à presidência do estado. Eleito, formou um governo de coalizão com todas as forças políticas.

Revolução de 1930. Em 1929, intensificaram-se as articulações para a sucessão de Washington Luís, que procurava impor o nome do paulista Júlio Prestes. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba organizaram a Aliança Liberal e lançaram a chapa Getúlio Vargas e João Pessoa para a presidência. As eleições de 1º de março de 1930 deram a vitória a Júlio Prestes, mas houve denúncias generalizadas de fraude. Nos estados em que a Aliança saiu vitoriosa, os eleitos para o Congresso não tiveram seus mandatos reconhecidos. O clima tenso da política nacional agravou-se com o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho; em 3 de outubro, com o apoio do movimento tenentista, a revolução foi deflagrada no Rio Grande do Sul. No dia 24 do mesmo mês, Washington Luís foi deposto, e em 3 de novembro uma junta de governo transmitiu o poder a Getúlio, chefe civil da rebelião.

Como chefe do governo provisório, Vargas suspendeu a constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal. Nomeou interventores para os estados e, na composição do governo central, procurou contentar as diversas forças políticas que o apoiavam. Criou os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Educação e Saúde. Promulgou uma nova lei sindical e anunciou um programa de 17 pontos, que incluía as principais promessas da Aliança Liberal.

O principal movimento de oposição a Getúlio no período foi a revolução constitucionalista em São Paulo, em 1932, que contou com a participação de muitos políticos que atuaram no movimento de 1930, como Borges de Medeiros, João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, Maurício Cardoso e Batista Luzardo. Vargas saiu vitorioso do conflito, mas precisou fazer concessões aos rebeldes derrotados. Dentre elas, a maior foi a convocação de eleições para uma assembléia constituinte, que em 1934 promulgou uma nova constituição, de caráter liberal e eclético, que aprovou a eleição indireta do presidente pela própria constituinte. Em 17 de julho do mesmo ano, Vargas foi eleito presidente da república por quatro anos.

Com a posse de Getúlio, inaugurou-se um período de permanente crise política e institucional, marcado pelo conflito entre as forças tradicionais, representadas pelo Congresso, e o poder executivo. O cenário se agravava com a pressão crescente exercida por movimentos de conteúdo nitidamente ideológico, como a Ação Integralista Brasileira, de direita, e a Aliança Nacional Libertadora, de caráter esquerdista e posta na ilegalidade por Vargas em 1935. Nesse período, Vargas criou a previdência social e os institutos de aposentadorias e pensões.

Estado Novo. Com eleições diretas marcadas para 1938, Getúlio Vargas alegou a existência de um plano comunista para desencadear a guerra civil e pediu poderes excepcionais ao Congresso. Armado com eles, dissolveu a Câmara e o Senado, fez prender e exilar os principais líderes da oposição, revogou a constituição de 1934, suspendeu as eleições e instaurou no país o Estado Novo. Sob a ditadura, Vargas reprimiu toda a atividade política, adotou medidas econômicas nacionalizantes, como a criação do Conselho Nacional do Petróleo e da Companhia Siderúrgica Nacional, além do início da construção do complexo siderúrgico de Volta Redonda e criou as bases para a formação de um corpo burocrático profissional, com a instalação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Na política externa, valeu-se da divisão de forças no plano internacional para tirar o melhor proveito político e econômico. Com a segunda guerra mundial, no entanto, essa posição se tornou insustentável. O afundamento de 37 navios brasileiros no Atlântico e a pressão da opinião pública levaram o presidente a declarar guerra à Alemanha, em 1942. A participação do Brasil no conflito, ao lado dos aliados, acelerou o processo de redemocratização do país. Em abril de 1945, decretou-se a anistia ampla para centenas de presos políticos, entre eles o chefe comunista Luís Carlos Prestes. Um mês depois, Vargas marcou as eleições para 2 de dezembro. Apesar do movimento "queremista", que lutava pela continuação de Vargas no poder, o presidente foi deposto em outubro de 1945 por um golpe militar e retornou a São Borja.

Nas eleições de 2 de dezembro, Getúlio elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal e mais seis estados, mas manteve-se em São Borja, em exílio voluntário. Promulgada a nova constituição em 1946, Vargas ocupou sua cadeira no Senado. Em 1950, candidatou-se à presidência pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Seu principal adversário foi o brigadeiro Eduardo Gomes, que concorria pela União Democrática Nacional (UDN). Eleito em outubro, Vargas tomou posse em janeiro de 1951.

Presidência e crise. Getúlio Vargas organizou um ministério no qual todas as forças políticas estavam representadas, inclusive a UDN. Mas a oposição, desde os primeiros dias, moveu uma campanha permanente contra o governo. Vargas, que não encontrava apoio para seu programa reformista, voltou-se para os trabalhadores que, após anos de política paternalista dos sindicatos, alimentada pelo próprio Getúlio, não estavam suficientemente organizados. Defendia uma política nacionalista, como a que orientaria a criação da Petrobrás, em 1954, mas foi obrigado a fazer algumas concessões nesse terreno.

A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho, em 1953, causou desconfianças nos círculos militares, políticos e empresariais. Acusava-se o novo ministro de pretender elevar o salário-mínimo em cem por cento. Em fevereiro de 1954, foi entregue ao ministro da Guerra um manifesto assinado por 48 coronéis e 39 tenentes-coronéis, que exprimia o descontentamento das forças armadas. Para controlar a situação, Getúlio nomeou Zenóbio da Costa para o Ministério da Guerra e demitiu João Goulart.

Para retomar a ofensiva, anunciou, em 1º de maio, um aumento de cem por cento para o salário-mínimo e pediu aos trabalhadores que se organizassem em defesa do governo. Em represália, a oposição denunciou o aumento salarial como inflacionário e demagógico e apresentou ao Congresso um pedido de impeachment do presidente. Na madrugada de 5 de agosto, o jornalista Carlos Lacerda, que fazia oposição aberta ao governo, foi ferido num atentado a tiros no Rio de Janeiro. O major-aviador Rubens Vaz, que o acompanhava, morreu.

Iniciou-se uma crise política sem precedentes. A Aeronáutica promoveu uma caçada ao criminoso, que, encontrado, revelou suas ligações com a guarda pessoal do presidente. Getúlio dissolveu a guarda e determinou a abertura do Catete às investigações policiais. Gregório Fortunato e outros membros da guarda palaciana foram presos e descobriram-se várias irregularidades. O presidente declarou que, sem seu conhecimento, corria sob o palácio "um mar de lama".

A pressão sobre o governo cresceu. Os militares exigiam a renúncia do presidente, que, na noite de 23 para 24 de agosto, reuniu o ministério e concordou em se licenciar até que todas as responsabilidades pelo assassinato do major Vaz fossem apuradas. O Exército, no entanto, não aceitou o afastamento temporário. Diante do impasse, Getúlio suicidou-se, com um tiro no coração, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro RJ, em 24 de agosto de 1954, deixando uma carta-testamento de natureza fundamentalmente política.