Formação das Monarquias Nacionais: Absolutismo e Mercantilismo


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Formação das Monarquias Nacionais: Absolutismo e Mercantilismo

08/08/2008

No final da Idade Média a economia auto-suficiente e o poder descentralizado típicos do feudalismo foram gradualmente substituídos por uma economia comercial e pelo poder centralizador dos soberanos, originando as monarquias nacionais centralizadas, para atender aos interesses dos reis e da burguesia em ascensão.

Com as contradições da estrutura feudal, que não era mais capaz de atender às necessidades dos europeus, houveram várias revoltas camponesas, sendo necessária a centralização do poder para contê-las. Também a favor da centralização estavam os burgueses, surgidos no final da Idade Média com o desenvolvimento do comércio, e que eram prejudicados pelas leis do sistema feudal.

Os burgueses possuíam muito capital acumulado, mas não tinham prestígio político para centralizar o poder. Sendo assim, aliaram-se aos reis, que também estavam interessados em fortalecer seu poder, mas não podiam contar com a nobreza para defender seus interesses, porque desta forma essa sairia prejudicada.

Com a mudança do sistema político foram formuladas teorias renascentistas, que eram difundidas pela imprensa e que justificavam a centralização do poder real, enfraquecendo a influência da Igreja nos assuntos políticos. O renascimento cultural e a reforma protestante, através das igrejas nacionais, fizeram com que a Igreja se colocasse sob a autoridade dos reis.

A Guerra dos Cem Anos foi uma disputa entre Inglaterra e França pela região de Flandres, na pretensão do rei inglês Eduardo III ao trono da França. A guerra enfraqueceu a nobreza francesa, fortalecendo o poder real francês e, principalmente, desenvolveu um sentimento nacional, lançando a idéia de nação.

Outro fator que enfraqueceu a nobreza feudal, favorecendo o fortalecimento do poder real foi a Guerra das Duas Rosas. Essa foi uma guerra civil ocorrida no século XV na Inglaterra, entre a Dinastia Lancaster (rosa vermelha), representando os interesses da velha nobreza feudal e a Dinastia York (rosa branca), representando a nova nobreza inglesa aliada à burguesia. Ao fim da guerra as duas dinastias foram unidas com o casamento entre Henrique Tudor, descendente dos Lancaster, e Elizabeth de York, o que deu início ao absolutismo inglês.

No século XV, na maior parte do território europeu, o poder político já não estava nas mãos dos senhores feudais. A unificação lingüística, o respeito para com o rei e a idéia de pertencer a um país, e não mais a uma região, fortaleceram o sentimento nacionalista.

O Estado nacional tinha poder absoluto, que foi imposto através de três recursos: um corpo de funcionários treinados obedientes ao rei, a criação de uma capital e de um exército nacional fiel ao rei, que serviu para consolidar o Estado moderno.

O rei sustentava seu poder através do direito romano e de alguns resquícios do sistema feudal, e governava de acordo com sua religião, mas sem se subordinar à Igreja.

As normas nas monarquias nacionais eram rígidas e limitavam a liberdade dos indivíduos à vida cotidiana. A Idade Moderna lançou a idéia do lucro e da riqueza e abominava tudo que fosse contra isso; a liberdade era garantida de acordo com a riqueza, todos deveriam saber o seu lugar e os mais pobres e miseráveis eram excluídos da sociedade.

Dessa forma, estava formada a monarquia nacional ou estados modernos em toda a Europa, exceto nas atuais Alemanha e Itália. Os nobres feudais tornaram-se dependentes de favores reais e a burguesia dominante se enobreceu.

O Estado absolutista, adotado na maior parte dos países da Europa na idade moderna, foi o ápice do Estado moderno. Nele, o poder político estava concentrado nas mãos dos reis e era legitimado através de Deus. Além disso, alguns pensadores justificavam o Estado absolutista através de livros, como Maquiavel, com O Príncipe, que dizia que os fins justificavam os meios, e Thomas Hobbes com O Leviatã.

Algumas características feudais ainda eram mantidas nos Estados absolutistas, como por exemplo, a nobreza era a camada dominante, sendo levada em consideração a tradição do indivíduo. A servidão e o pagamento de impostos ainda eram mantidos em algumas propriedades. As camadas sociais estavam divididas com o clero na primeira ordem, a nobreza na segunda, e a burguesia e as camadas populares na terceira, com o rei acima de todos.

No plano econômico o absolutismo marcou a transição do feudalismo ao capitalismo. Já no plano político, marcou a centralização do poder nas mãos dos reis, possibilitando o controle das massas camponesas e adequando-se ao surgimento da burguesia. Para controlar os nobres o rei buscou o apoio da burguesia, concedendo a essa monopólios comerciais.

Todos submetiam-se ao Estado. Os nobres, para tentar manter seu padrão de vida; e os burgueses, para garantirem o lucro através da expansão marítima e da exploração de colônias.

Na Baixa Idade Média, surgiram as Corporações de Ofício, que regulamentavam a economia, definindo os preços, a qualidade dos produtos e os salários pagos, já que a Igreja pregava que ninguém deveria ganhar mais do que o necessário para sustentar sua família. À política de intervenção das cidades medievais na economia, dá-se o nome de mercantilismo.

O mercantilismo tinha como objetivo básico o fortalecimento do Estado nacional e caracterizou a busca de poder e riqueza pelo mesmo. Seus principais defensores foram os comerciantes e os manufatureiros. Enquanto defendiam o fortalecimento do Estado, seus interesses também eram defendidos. O mercantilismo era a aliança entre a burguesia e os reis, a fim de unificar e desenvolver o poderio nacional, cada qual com sua razão e interesse próprio.

Apesar das variações de Estado para Estado e de época para época, houve uma série de princípios comuns que orientaram a política mercantilista. O metalismo incentivava o acúmulo de ouro e prata, com o objetivo de facilitar a circulação de mercadorias. Era fundamental para os países arranjar novos mercados consumidores para poderem comprar a baixos custos e vender os produtos a preços mais altos. Assim, uma balança de comércio favorável era indispensável à política econômica mercantilista. Para conseguir isso, restringia-se a importação de manufaturas, através do protecionismo. A única maneira de realizar grandes empreendimentos era a formação de monopólios, onde os capitais eram unidos para monopolizar um ramo da produção manufatureira. O monopólio pertencia ao Estado absolutista, e era transferido aos burgueses em troca de pagamento. No intervencionismo estatal o Estado intervinha na economia de acordo com os seus interesses, visando o fortalecimento do poder nacional.

O Pacto ou Sistema Colonial foi a aplicação prática da formação de monopólios, que garantiam uma balança comercial favorável. As metrópoles tinham exclusividade sobre as colônias, que produziam matérias-primas e produtos agrícolas tropicais vendidos a baixos custos e compravam produtos manufaturados das metrópoles a elevados preços.

Nos países europeus o mercantilismo era adaptado de acordo com os recursos naturais disponíveis em cada um.

No mercantilismo espanhol, no século XVI não foram muito desenvolvidos o comércio e a manufatura, já que à Espanha o ouro e a prata bastavam. Até mesmo suas colônias eram abastecidas por manufaturas estrangeiras. O rápido esgotamento dos minérios gerou a desvalorização da moeda, e conseqüentemente, uma grande inflação, que prejudicou a classe mais pobre (assalariada) mas beneficiou a burguesia de toda a Europa.

O mercantilismo inglês era fundamentalmente industrial e agrícola. A política econômica inglesa era sempre bem planejada. O governo incentivava a produção manufatureira, protegendo-a da concorrência estrangeira por meio de uma rígida política alfandegária. Houve a formação de uma burguesia industrial, que empregava o trabalho assalariado e era dona dos meios de produção (máquinas, galpões, equipamentos).

O absolutismo atingiu sua maior força na França, onde o Estado intervinha na economia de forma autoritária. O desenvolvimento da marinha, das companhias de comércio e das manufaturas mantinham a balança comercial favorável. O mercantilismo francês atingiu seu ápice com o rei Luís XIV. Era um país essencialmente agrícola, com o preço de seus produtos mantidos baixos para que os trabalhadores pudessem se alimentar e não reclamar dos baixos salários, o que era favorável para os manufatureiros. Mesmo com o incentivo e intervenção estatais, a França enfrentava uma forte concorrência com a Inglaterra e a Holanda.

O exemplar mercantilismo holandês atraiu muitos estrangeiros, que abandonavam seus países devido às perseguições e com seus capitais favoreceram o crescimento da Holanda, modelo de país capitalista no começo do século XVII. Era dominada pelas grandes companhias comerciais, tendo o poder central muito fraco, e desenvolvendo as manufaturas e o comércio interno e externo. Além disso, o intervencionismo estatal não existia neste país. Foram organizadas nesse país duas grandes companhias monopolistas holandesas, com o objetivo de colonizar e explorar as possessões espanholas na Ásia e luso-espanholas na América: a Companhia das Índias Orientais (Ásia) e a Companhia das Índias Ocidentais (América). Através do desenvolvimento das manufaturas e do poderio dessas companhias, durante o século XVII a Holanda conseguiu acumular um grande capital.





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