Ferrovias

"As vias de comunicação representam a vida de uma nação, se elas são deficitárias, levarão consigo uma gama muito grande de problemas que acarretarão em prejuízo de toda ordem."

O transporte ferroviário está incluído no citado anteriormente e passa por um estágio tão decadente que se não tomarmos uma providência urgente, acabará por desaparecer.

Esse trabalho pretende, dar uma chamada de atenção ao tão renegado transporte ferroviário existente no país, em particular, o caso da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Com suas Superintendências de Produção, em especial Campo Grande.

Para isso fomos buscar, qual foi o real interesse na criação da mesma, a maneira que se essa ferrovia influenciou nos municípios ao longo de seus trilhos e o papel que esta ferrovia assume atualmente e se não fosse a participação desse, nem tão eficiente meio de transporte, esses povoamento estariam pouco mais do estágio em que foram encontrados, sem contar a formação de uma série de outros municípios, antes inexistentes. Para que algo desastroso não ocorra a este solidário companheiro, que ajudou um dia à conquistar nossas terras e que ainda hoje continua, com muita insistência, a transportar nossas riquezas, devemos procurar reintegra-lo a nossa Sociedade.


PEQUENO HISTÓRICO DA FERROVIA NO MUNDO
Na Inglaterra, em 1825, Stepherson, construiu a primeira ferrovia pública do mundo, ligando Stockton a Darlington, empregando tração à vapor. Um século depois, em 1921, haviam 123 ferrovias privadas, as quais se fundiram posteriormente em 4 grandes grupos que foram estatizados no final da II Guerra. Em 1955 implantou-se um plano de modernização e requerimento, visando atender a demanda de então e futura. Teve a ferrovia, na Inglaterra, papel principal no processo de industrialização.

Nos Estados Unidos, a primeira locomotiva a vapor surgiu em 1830. Em 1840, haviam, 4.500 km de linhas e em 1860 48000 ( o Brasil, em 1980 terá ao redor de 36.000 km...).

As primeiras ferrovias americanas eram de caráter puramente local e destinavam-se a promover o comércio regional. Mas em decorrência da expansão, muitas das pequenas ferrovias foram consolidadas, chegando a transformar-se em Transcontinentais, ligando os extremos do país.

Na França, a ferrovia surgiu em 1828, sendo completada em 1841 a primeira linha internacional, ligando Strasborg à (Suiça). Nesta época, contava a França com 563 km de linhas. Em 1902, a rede ferroviária francesa alcançava 45.000 km. Em 1938, o governo passa a deter 51% das ações das ferrovias existentes, formando a Société-Nationale de Chamins de Fer Français (SNCF). Com destruição sofrida durante a II Guerra Mundial, o país recompôs a estrutura ferroviária, usando em larga escala o diesel e a eletrificação.

A 1ª ferrovia japonesa foi inaugurada em 1872, sendo desenvolvida pela iniciativa privada até 1907. Em 1949 houve uma reorganização das ferrovias pública. Em 1960, a pequena ilha possui 20.000 km de linhas administradas pelo governo, e 7.000 km de linhas particulares.

Na Rússia, a entrada de ferro surge em 1837. Na época da revolução russa (1917) possuía 70.000 km de estrada de ferro, sendo 25 linhas estatais e 13 particulares.



A FERROVIA CHEGA AO BRASIL
A questão ferroviária no Brasil em princípio passa por um estágio letárgico, onde se fazia decretos-lei em favor de sua implantação, os quais não passavam de simples papéis, que eram sempre engavetados; tal como ainda hoje acontece, desde muito cedo, relativamente à descoberta dos "caminhos de ferro", tencionou implantar sua rede ferroviária.

Já no ano de 1835 foi estabelecida uma lei de nº 101, que criava as condições legais autorizando uma concessão para se formar uma companhia de estradas de ferro para se ligar a Corte (Rio de janeiro) à Bahia, ao Norte; ao Rio Grande do Sul ao Sul; Minas Gerais à Oeste. Seriam mais de 5.500 km, esta aspiração vinha do Regente Diogo Antonio Feijó, como várias outras leis que posteriormente a sucederam ,foi "engavetada". Porém, abriu o precedente: começava-se desde cedo a regulamentar a instalação da ferrovia. Havia sido estabelecida a insenção de direitos de importação durante 5 anos para o equipamento; privilégio de 40 anos; doação de terreno se pertencesse ao Estado ou direito de desapropriação se pertencesse a particulares, e prazo de 80 anos para a concessão. Ao final destes, tudo reverteria ao patrimônio nacional.

Em 1836, surgiu outro ambicioso plano integrando estradas de ferro, canais e rodovias (os ""caminhos"). Até hoje, estas modalidades não foram convenientemente integradas, portanto, o plano não teve execução.

Em 1839, Thomas Cockrane requereu privilégio para construção de estrada de ferro que ligasse o Rio de Janeiro ao vale de Paraíba.

Foi-lhe outorgada a autorização, porém, mais uma vez nada se fez, embora o empreendedor inglês muito trabalhasse. O fracasso foi devido às revoluções nas províncias de São Paulo e Minas Gerais e, principalmente, nas poucas vantagens concedidas às
empresas ferroviárias. Mas, o governo passou a entender que eram necessários incentivos mais amplos que os da Lei Feijó. Basicamente os empreendedores, pleiteavam garantia de juros quanto privilégio de zona (ou seja, nenhuma outra linha férrea poderia passar por uma área pré-determinada, que seria de domínio da linha requisitantes). Este "privilégio de zona " estendia-se por 30 km para cada lado da linha. O juro estava garantido até 5% sobre o capital, e o que excedesse este montante, reverteria em prol do governo. As providencias por sua conta, aumentaram em 2% a garantia federal, totalizando 7% para a companhia.

Em 1852, foi feita a concessão a Irineu Evangelista de Souza, para ligar a capital (Rio de Janeiro) ao Vale do Paraíba e a minas. A realidade é que só em 1854, foi inaugurada a primeira ferrovia brasileira: foi um curto trecho de 14 kms. Vindo de Mauá à Estação Fragoso. O trecho foi inaugurado por D. Pedro II, os 14,5 quilômetros da primeira Estação.

Em Mauá, em imponente discurso dizia: "Esta Estrada, senhor, não deve parar, e, se puder contar com a proteção de Vossa Majestade, seguramente não parará mais senão quando tiver assentado a mais espaçosa das estações na margem esquerda do Rio das Velhas".

Após este evento, surgiu a União e Indústria (Rio a Petrópolis) por motivos políticos.

Na época da colonia, o Brasil, assim como toda a América-latina, estava muitíssimo limitado enquanto relação à comunicações; isso era resultado de uma política imperante, onde o isolamento das regiões, a causa da não existência de caminho, facilitava sobremaneira a vigilância do povoamento, em dado momento se faz necessário o desbravamento e abertura não só de vias fluviais (já operantes), mas também de estradas de terra e até começam a falar de ferrovias, já que estava sendo exercida uma certa pressão sobre a Regência, pela aristocracia da época, que era representada pelos grandes latifundiários. A D. Pedro II oriunda do "movimento de Vassouras" (mais tarde transformada em Central do Brasil).

A base econômica do Brasil nos anos 1850, e 60, estava na agricultura de exportação, este era o setor mais importante. Os principais produtos eram o açúcar, algodão, fumo e outros gêneros tropicais, dando um destaque especial ao café do Vale do Paraíba.

Esta cultura entretanto, necessitava para sua produção, grande quantidade de mão- de- obra escrava, já que este produto precisava de um beneficiamento antes de ser comercializado, que era realizado nas fazendas

A vida econômica, social e política do Brasil estava diretamente ligada a escravidão. A ferrovia chega para ligar os dois mundos: a produção escravista fluminense e o mercado mundial capitalista.

O Brasil se tornara independente da Metrópole em 1822 e tinha apenas treze anos de vida autônoma, quando da criação do decreto-lei do Regente Feijó, e também não possuía recursos, pois teve que pagar uma indenização a Portugal em consequência de sua independência. Portanto podemos perceber que, esta primeira tentativa de ligação ferroviária não seria bem sucedida, sem a ajuda e capitais estrangeiros (em particular inglês) seria difícil organizar no Brasil as companhias de estrada de ferro. Além do problema econômico, existia um outro que era o técnico; o fato era que tudo estava ligado em terras e escravos.

A Inglaterra era a primeira potência industrial da época, desde muito cedo pode se lançar sobre as áreas não capitalistas e a América surgira como um amplo mercado para as mercadorias inglesas. Para isso ocorre-se, era necessário que os novos países americanos (recém saído de suas guerras independências) tivessem uma certa capacidade de compra e que sua moeda fosse forte e aceita no mercado europeu. Como isso não era possível no momento, por suas guerras de independência, pois estavam com suas economias esgotadas então a burguesia britânica encontra a solução nos empréstimos de libras esterlinas para que com isso pudessem pagar suas importações.

"No Brasil praticamente não existiu guerra de independência, pois Portugal desde o trabalho de Methuen de 1703 era mais uma dependência comercial da Inglaterra do que uma metrópole colonial. Diferente foi caso da América espanhola; colocando o Brasil com uma nova vinculação ao capitalismo industrial inglês. Essa nova vinculação de ordem econômica só era possível pela existência de um mercado mundial que estava suficientemente desenvolvido, onde os países industriais consumiam matéria-prima e os demais produtos manufaturados. A Inglaterra para garantir o fornecimento de matéria-prima e gêneros alimentícios atendendo às necessidades, a burguesia cria então uma política de livre cambismo, assim agindo, a Inglaterra abriasuas fronteiras e penetrava nos mercados externos e de controle sobre os produtos indispensáveis à alimentação de sua população e de suas indústrias.

O café no Brasil já vinha tomando um certo destaque na produção agrícola, de modo que o governo sob pressão do grupo escravista do vale do Paraíba, forte zona cafeeira necessitavam de um meio de transporte mais moderno, que aliviassem dos gastos que eram impostos pelas tropas de mulas, absorvendo uma grande quantidade de mão-de-obra escrava empregada na plantação de milho para alimentação dos animais, estes iriam fazer chegar o café até os portos de embarque na Baía da Guanabara, e que com o fim do tráfico africano se tornara demasiado pesado; é aí que o governo faz publicar oficialmente em junho de 1852 a lei nº 641 autorizando a construção de estradas de ferro no Brasil, em 1858 a estrada que liga Rio de Janeiro à cidade de Cachoeira, em São Paulo. Depois dessa data, muitos novos trechos se abriram, porém, só por volta de 1890 é que a atividade ferroviária, já em completo desenvolvimento, se emancipa, passando a independer da proteção do Estado, podendo qualquer empresa privada dedicar-se à construção de estradas de ferro, devendo somente respeitar as "zonas de privilégio".

O desenvolvimento ferroviário brasileiro chega atingir mais de 30.000 km em toda sua extensão; conforme se pode perceber, estas linhas se encontram localizadas na costa brasileira de norte a sul.



O NASCIMENTO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL
ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL - Fundada em junho de 1904, tinha com objetivo viabilizar o sistema de comunicações com o Mato Grosso. No caso dessa ferrovia, salientar que realmente a chegada dos trilhos precedeu a do povoamento. Importantes cidades regionais vieram nascer em decorrência da abertura desta Estrada.

Em 1903 começaram a aparecer grandes planos para a Estrada. Visava - se ligara o Atlântico ao Pacífico pelo seguinte esquema: Santos a Jaú pela Paulista; Havia ainda a vantagem, de que, se a linha da Sorocabana viesse a sofrer problemas, haveria a opção de se desviar o tráfego pela Paulista. As considerações do Ministro da Viação, Lauro Muller indicavam Baurú ou suas proximidades como sendo o ponto inicial mais conveniente. No contrato de concessão, além de privilégio, agora válido por 60 anos, juros de 6%, etc., constavam novos e importantes itens, entre os quais os seguintes: criar campos de experiências destinados à da prática da cultura de plantas exóticas. Em 1904, Bauru foi recolhida como sendo o ponto mais conveniente, "numa antevisão de todas as vantagens que, para o futuro, a cidade poderia oferecer", embora os trilhos da Sorocabana só chegassem lá em 1905, e os da Paulista em 1910. Assim, Baurú viria a se tornar o lugar do maior entroncamento ferroviário do Estado, sem que nenhuma das ferrovias houvesse ainda lá chegado.

A Noroeste do Brasil que tem seu ponto de partida na cidade de Baurú, se enroscando com a Sorocabana e a Paulista, atravessando o rio Paraná, atinge o Mato Grosso do Sul até Corumbá, em busca das fronteiras boliviana e paraguaia; tem como herança o traçado primitivo dos caminhos das bandeiras, que se estendiam rumo a oeste, para conquistas de territórios até então desconhecidos.

Com seus 1.600 km de trilhos, efetiva a articulação com Paraguai e Bolívia onde por esse último tenta fazer conexão com o Oceano Pacífico, se liga com a viação férrea de São Paulo, se estendendo em várias direções e divisas com estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Pará, interligando-se com todos os sistemas ferroviários de norte a sul do país.

Esta ferrovia assume um papel econômico, político e estratégico dos mais importantes do Estado, em que atinge as vastas regiões a que serve, ressaltando com evidencia o traçado de seu tronco, ramificações e prolongamentos; solucionando os problemas de comunicações e transportes de todos os centros de produção do interior do estado, assim como atender as demandas dos países vizinhos, Paraguai e Bolívia.

"A guerra entre o Brasil e o Paraguai foi um dos fortes motivos para a construção de uma ferrovia passando por Mato grosso; tendo em vista que as tropas brasileiras, deviam se utilizar de caminhos difíceis vários meses" - (Lorreia das Neves - História Est. F. Noroeste do Brasil).

Para se ter uma idéia da dificuldade de comunicação, a notícia da invasão do Mato Grosso, chega ao conhecimento do governo central, através de mensagens trazidas por navios vindos de Montevideo, com a escala em Buenos Aires. Quando em janeiro de 1865 se difundiu em São Paulo, as autoridades imperiais já haviam tomado as medidas necessárias.

Com o término da gerra em 1870, retorna-se ao plano de estudos da construção da ferrovia. Naquele ano o Brasil contava com 731 km de vias férreas.

Além do fato da gerra do Paraguai, houveram outros motivos fortes, os quais tiveram grande influência na Noroeste e em seu traçado definitivo; os acordo entre o Brasil e Bolívia, se referindo ao Tratado de Petrópolis, de novembro de 1903, sobre a Ferrovia do Diabo, a Madeira - Mamoré, que surgiu como compensação da anexação do território do Acre.

Um outro acordo é feito entre esses dois países, onde fica estabelecido o Tratado de Natal que faz uma modificação, estipulando uma fixação do auxílio de um milhão de libras.

"A parte financeira da obrigação foi satisfeita em 1905, bem como a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, restando apenas, construir o ramal férreo que de acordo com o Treinamento de Natal que assinado no Rio de Janeiro em 25 de Dezembro de 1928 e modificado mais tarde pelo Protocolo de Novembro de 1937, ficou substituído pela construção de uma estiada de ferro que , partindo de um ponto conveniente escolhido entre Porto Esperança e Corumbá, localidades brasileiras situadas à margem do rio Paraguai, termina na cidade de Santa Cruz de La Sierra, no interior da Bolívia". (Luiz Alberto Wnately - Ligação Ferroviária Brasil - Bolívia).

Esse auxílio de um milhão de livros mencionado no tratado, seria aplicado para a construção da ferrovia Corumbá-Santa Cruz, os quais o custo devia exceder o saldo que o Brasil se obrigava a empregar na construção, e, nosso país se encontrava na ocasião (1937), interessado no petróleo boliviano, que se localizava na Cordilheira Oriental, atingindo grande faixa no departamento de Santa Cruz; resolve então, através de um novo acordo pelo Brasil à Bolívia, que para a conclusão da estrada, seria feito um empréstimo a este país os quais poderia ser pago em dinheiro ou por meio de fornecimento de petróleo. Conclui-se então que, para o impulso da idéia Transcontinental somente toma cunho quando o petróleo boliviano anima o estabelecimento das comunicações.

O desenvolvimento geral ocorrido no país acompanhado pelo ato governamental de 1904, promove a construção dessa ferrovia; fazendo revisão de concessão anterior feita em 1890 pelo governo provisório.

Para definir o traçado da Noroeste, partiram do princípio de uma linha que entroncasse num centro então atingido pela Estrada de ferro Sorocabana, ou seja, na cidade de Bauru. Tentaram chegar mais próximo de uma direção retilínea, partindo de Bauru e seguindo para a fronteira boliviana.

Os principais estudos do projeto dessa via férrea foi do Eng. Emílio Schnoor.

A região que deveria ser atravessada, contava nos mapas de época como "zona desconhecida e habitada por índios. Por esse motivo os elementos topográficos não possibilitavam um traçado certo e fixo para a estrada de ferro.

A companhia era obrigada a apresentar os estudos definitivos e o orçamento à aprovação do governo por seção de extensão não inferior a 100 km.

A Estrada de ferro Noroeste do Brasil, com sede administrativa na cidade de Bauru, onde se entronca na Sorocabana e na Paulista, tem seus iniciados em 1905; pretendia também, ter uma ligação que atingisse as capitais do estado de Goiás e Mato Grosso, onde chegou até a orientar seu primeiro trecho construído rumo à Cuiabá.

Porém, o governo resolve em 1907 que, verificado o aumento da extensão total da via, ocasionando por esses desvios, não mais tomar o rumo de Cuiabá, e sim , atender melhor ao convênio político feito com a bolívia que deveria marcar a nova artéria, ligando-se à rede ferroviária boliviana. O deslocamento seguiria então, a direção de Corumbá.

A Noroeste, depois de percorrer uma extensão de 414 km em território paulista de um lado, pela sua linha tronco, cruza o rio Paraná, vara o Mato Grosso do Sul até Porto Esperança no Rio Paraguai e se dirige para Corumbá, onde se articular com a Brasil-Bolívia, por outro lado, mais ao sul de Mato Grosso pelo ramal de Campo Grande, em direção à Ponta Porã se encaminha para a fronteira do Paraguai, ligando o porto de Santos aos dois países centrais latino-americanos.

A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil colocou em tráfego seu primeiro trecho no final de 1906; os 1.273 km até Porto Esperança foram concluídos em 1914, e, somente em 1950 é que realiza a travessia do rio paraguai e o prosseguimento ferroviário até Corumbá.

Quando ao acesso à Cuiabá, foi confiado ao plano rodoviário; BR 16 (ligando Campo Grande a Rondonópolis Cuiabá, etc) e a BR 31 (vinda de Vitória e Belo Horizonte).

A Noroeste era considerada, a estrada que funda as cidades e promove, com a indústria, as grandes aglomerações urbanas.

Ergueram-se ao longo dessa estrada, cidades importantes como Lins, Penápolis, Birigui, Araçatuba e outras.

Referindo-se a navegação pelo alto Paraná, sempre foi objeto de cogitações. A chegada dos trilhos da Noroeste ao rebojo do Jupiá contribuiu para incrementar a navegação por aquele imenso curso d'água.

Enquanto que no estado do Mato Grosso a rede hidrográfica já servira de penetração aos colonizadores, constitui o caminho natural que facilita o intercâmbio econômico dos municípios da região. Corumbá se localiza às margens do rio Paraguai usufruindo de sua navegabilidade que se estende até Montevideo.

A região da Noroeste realizou transformações e progressos inusitados em São Paulo, onde agiu com uma influencia muito poderosa, fazendo uma verdadeira colonização pelos trilhos, levando o povoamento a essa região. Enquanto que no estado do Mato Grosso, em 1914, ao longo do percurso da via férrea, a cidade de Três Lagoas, nasce numa esplanada em terras sertanejas, enquanto da construção da ferrovia; Campo Grande (km 839), onde partiu o ramal da Noroeste com destino a Ponta Porã, já havia tomado notável desenvolvimento, servindo como entreposto de comércio de gado; Aquidauana, onde as famílias Mascarenhas, Trindades, Rondon e Alves Correia dominavam na pecuária e Miranda (km 1.069) onde estava nas mãos dos Rebuá, os Albuquerque e os Moliterno, despontava para o desenvolvimento reavivando e povoando a região.



A CIDADE DE BAURU
As correntes migratórias na primeira fase de povoamento da Noroeste, influiu consideravelmente para modificar a densidade e a estrutura qualitativa, isto falando principalmente em termos de São Paulo. Bauru que era considerada o maior núcleo e cujos sertões do este faziam parte de seu município, possuía em 1906, apenas 500 casa rústicas, das quais 27 eram de operários da estrada; em 1940 atinge uma população de 32.791 habitantes, o que eram de boa qualidade além de estar favorecida pela ferrovia. Penápolis, com seus quatro distritos, Legru /hoje Promissão), Calmon, Birigi e Araçatuba, possuiam em 1910 apenas 12 mil habitantes; a população desses municípios juntos eleva-se em 1940 para 154.980 habitantes.

No decenio passado assentara trilhos até Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso. Neste, continua até as margens do Rio Paraguai. Esses dois trechos se unem na Estação de Ligação (o nome foi apropriado). A travessia do Rio Paraná era feita por Ferry-boat, sistema altamente ineficiente. A ponte sobre o Rio Paraná só surgiu na década de 20.

Note-se o grande desenvolvimento da Noroeste: em 1914, já estava ela a aproximadamente 850 kms. de seu ponto inicial, Bauru.

Foi ela que nesse período, finalmente possibilitou a integração de Mato Grosso, São Paulo - Rio de Janeiro.

Os povoamentos previstos em seu contrato com o governo, tiveram sucesso, fazendo com que inúmeras estações da Noroeste se desenvolvessem, transformando-se em dinâmicas cidades, sempre amparada por uma poderosa retaguarda de fazendeiros.

Se a via férrea no Mato Grosso não definiu uma transformação como no caso da zona paulista, também não deixou de influir sobre o povoamento e a modificação no interior das vilas e cidades ao longo da estrada, onde no período de 1914 à 1940, ascendeu a mais de cem mil habitantes, desde o inicio da construção da estrada.

Com a crescente procura de mão-de-obra para a construção de estrada; se abriam caminhos às atividades agro-pecuária; o fácil acesso na aquisição de loteamentos, incentivado pela criação dos caminhos, atraiu populações de toda parte, trazendo milhares de operários, lavradores, famílias inteiras e imigrantes, sobretudo círios e italianos. As lavouras, nessas regiões foram se modificando com o passar do tempo, a cultura do algodão e de cereais, sucederam a do café, porém é devido a expansão da agricultura cafeeira que assume o papel preponderante na organização do espaço regional.

A Noroeste fez ainda com que suas locomotivas chegassem a Ponta Porã (Mato Grosso), estabelecendo ligação com o Paraguai.

Fez-se o prolongamento de Porto Esperança a Corumbá, vencendo-se o Rio Paraguai por meio de pontes sofisticadas para a época, pela sua extensão. Dessa forma a Noroeste unia-se a uma ferrovia, tornando-se parte de uma linha trans-con-tinetal, como mostra o mapa "18".

Sua linha de Araçatuba havia sido mal planejada, pois preferiu desenrolar-se na baixada, passando por uma "região terrivelmente insalubre, que ceifou das colinas, número de trabalhadores. Era tamanha a perda de vidas humanas, que se sugere o abandono do trecho já construído, entre Araçatuba no km 281 e Aracanguá, no km 322; e continuar pelo chapadão elevado, divisor de águas entre os rios Tiête e Aguapeí. "(36). Mesmo assim, acabou-se por construirão trecho até Jupiá (aproximadamente 180 km), e alguns anos depois foi refeito o traçado corretamente, isto é, implantou-se uma "variante ", que chegou a Guararapes em 1929, a Bento Abreu em 1931, Valparaiso em 32, Aguapeí em 33, Lavínia em 35, Mirandópolis em 36, Andradina em 37, para nesse mesmo ano encontrar-se com a linha "velha" em Jupiá. A linha Lussanvira, passando, então, de linha a ramal.

Entre as grandes Campanhias, a Noroeste não foi incluída por ser uma companhia a ser desenvolvida no futuro, "destinada a ser uma ferrovia internacional, que em futuro próximo porá a costa do Pacífico em contato com a do Atlântico e servirá de escoadouro para a produção boliviana".

A ferrovia foi um elemento gerador do processo de urbanização do interior, pois ela progredia aos saltos, isto é, tinha um certo centro urbano como "ponta de trilhos", geralmente era "boca do sertão" ou seja, o último ponto de civilização, durante três ou quatro anos; durante este período formar-se-ia mais para diante um novo aglomerado populacional que é o acampamento de novos pioneiros. Quando a estrada de ferro está segura de encontrar frente e viajantes, leva os trilhos, à nova cidade pioneira, modificando de pronto toda sua estrutura: os terrenos se valorizam, desenvolve-se o comércio, dia a dia chegam novos lavradores, vindos de trem. Muitos deles eram imigrantes europeus, que preferiram as funções urbanas às do campo, expandindo as cidades, tal como aconteceu com a cidade de Campo Grande, outros tomariam a dianteira , indo mais longe, em busca de novas terras. A antiga ponta dos trilhos, ao contrário, perde sua atividade como boca do sertão: de cidade agrícola, passa a ser algumas fábricas. A simples estação passa a ser oficina de consertos. Segundo Pierre Monbeig: "tudo sossega e toma um aspeto provinciano. A boca do sertão está mais adiante".

A Noroeste, partindo de Baurú, drenou para São Paulo toda a economia do Sul de Mato Grosso, tendo resolvido o problema de comunicação para aquele Estado.

As ferrovias, à partir de 1860, além de assegurarem o transporte, vão fundando cidade, como já foi frisado anteriormente. Aliás, isto já esteve claro no contrato de 1904 entre a Noroeste e o Governo. Essa tendência se acentuou no decorrer das três primeiras décadas desse século, época em que nasceram 120 cidades e a população do Estado passou de 2 para 7 milhões de habitantes.

Houve portanto, uma explosão populacional (8% ao ano) que seguia o traçado das novas linhas, cujas terras contíguas eram loteadas ou vendidas.

A própria necessidade das locomotivas a vapor fazia com que o homem se fixasse à terra, pois de 15 em 15 kms., haviam as "chaves" ou postes de reabastecimento de lenha e água, que simultaneamente traziam ou levavam alimentos e pessoas, dando-lhes condições de sobrevivência em plena mata, que rapidamente se transformava em plantação de café. E cada milhão de cafeeiros, com a tecnologia disponível na época, fixava uma população nunca inferior a 1.500 pessoas.




BNDES LANÇA TÍTULOS PARA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA FERROVIARIO
BNDES lança títulos para privatização Da Sucursal de Brasília

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai lançar títulos para ajudar a privatização do sistema ferroviário

O presidente do banco , Edmar Bacha, disse ontem que o governo está discutindo com a CVM (Comissão de Valores Imobiliários)

o lançamento dos TPRs (títulos de Participação e Receita).

A idéia é colocar no mercado papéis correspondentes ao volume de recursos emprestados ao setor.

O BNDES vai emprestar recursos para as empresas investirem na infra-estrutura das ferrovias.

Com a garantia desses empréstimos, o banco lança títulos no mercado.

Caso a empresa não pague o financiamento, sua receita irá assegurar o valor do papel.

O principal mercado destes títulos, segundo o presidente do BNDES,são os fundos de pensão.

De acordo com Bacha, a criação dos TPRs precisa ser aprovada pelo congresso. O governo pretende encaminhar projeto de lei ainda neste semestre.

O BNDES criou ontem uma linha de crédito corrigida pela variação do dólar para financiar a venda de máquinas e equipamentos brasileiros sob encomenda.

Para os últimos quatro meses deste ano, o banco dispõe de R$ 300 milhões. Os financiamentos serão apenas para empresas brasileiras que comprem equipamentos em concorrências internacionais. Colaborou a Sucursal do Rio.



UM EXEMPLO DE PRIVATIZAÇÃO
Se o decidisse privatizar todo o sistema ferroviário do Brasil, será que alguém se interessaria em comprar os nossos 30 mil quilômetros de estrada de ferro? Duvido. Nem mesmo os bancos.

Pois bem. Um trabalho recentimente publicado pelo Banco Mundial (Kooinchiro Fukui, "Japonese National Railways Privatization Study") informa que o Japão, ao longo dos últimos cinco anos, privatizou 80% da sua rede de trens, inclusive o "trem-bala". Foram 27 mil quilômetros de estradas que transportavam, diariamente, cerca de 20 milhões de passageiros e 200 mil toneladas de carga.

É, realmente, um volume impressionante. Num só dia, os trens do Japão trafegam quase dois milhões de quilômetros - o que daria para circular a Terra 44 vezes! Trata-se de um sistema amplo, complexo e importante para a população e econômia do Japão. Coisa que pouca gente acreditava que pudesse ser privatizada.

Essa rede, quando era do Estado, estava dando um prejuízo de US$ 18 bilhões por ano. Cerca de 85% das receitas iam para pagar pessoal.Hoje a rede gasta apenas40% nesse item e desde 1987, passou a dar lucro. Quando estatal, a rede tinha cerca de 400 mil funcionários. Depois, caiu para 280 mil, sendo que 90 mil continuam ociosos. Dá para fazer tudo com 200 mil funcionários.

Dois aspectos importantes me chamaram a atenção nesse caso.Primeiro, está claro que mesmo um setor tão complicado como o ferroviário é possível de privatização. Segundo, que a privatização só dá certo quando é bem feita.

De fato, os números indicam que o volume de transporte aumentou, a qualidade melhorou, a tecnologia se modernizou, a rentabilidade se elevou, os custos se reduziram, a produtividade aumentou e o endividamento diminuiu depois da privatização. Mas o negócio foi limpo. Os novos donos compraram a rede com seu dinheiro assumiram as dívidas da antiga rede e contraíram empréstimos a juros de mercado.

Bem diferente tem sido a situação brasileira. Já temos casos de privatização feita com dinheiro público injetado nas fundações e fundos das empresas estatais. Mais recentemente, surgiuo episódio de um Banco público que, segundo consta, emprestou recursos públicos, a juros subsidiados, para um comprador privado adquirir uma empresa pública. São jogadas desse tipo que desmoralizam o processo de privatização e dão argumentos para os que são contra ela. Ainda estamos no começo. Tem muita empresa a privatizar. Esperamos que a prática nos conduza para procedimentos mais claros, seguindo uma regra simples: que os pretendentes às empresas públicas entrem com seu próprio dinheiro.



CONSULTORIA PROPÕE MODELO PARA RFFSA
A privatização das ferrovias brasileiras não poderá começar pelo "filé mignon", no caso, o trecho Minas-Rio, São Paulo, como ocorreu no setor siderúrgico, sob pena de inviabilização das linhas que ficarem com a RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). Aconclusão é da consultoria Ernest & Young, contratada para preparar o modelo de privatização da RFFSA.

Segundo Jorge Luiz Menegassi, um dos diretores da Ernest & Young, a malha hoje administrada pelas superintendências regionais nº.3 e nº.4 da RFFSA responde por praticamente a totalidade da geração de caixa da empresa, sendo o único trecho lucrativo do sistema ferroviário federal.

Sua transferência para o setor privado na abertura do processo, como deseja o mercado, deixaria a RFFSA sem dinheiro para
operar o restante da malha antes que ela fosse também privatizada.

O modelo proposto pela Ernest & Young prevê o arrendamento das linhas da RFFSA parao setor privado, sob regime de concessão, ficando a estatal com a tarefa de fiscalizar a segurança das ferrovias, além de administrar seu patrimônio não operacional. Segundo Ricardo Mendes, um dos responsáveis pela elaboração do modelo, para que seja possível a privatização de pelo menos uma sete partes em que foi dividida a RFFSA para efeitos de privatização ainda neste governo, de Itamar Franco como deseja o ministro Alberto Goldman, dos Transportes, é necessário agilização de procedimentos.

O modelo de privatização das ferrovias foi apresentado ao governo pela consultoria no dia 29 de setembro de 1994, em audiência pública, em Brasília. Segundo Mendes, o mês de outubro será gasto com o recebimento e análise das sugestões que serão apresentadas.

Somente depois é que o modelo será ou não aprovado pela Comissão Diretora do Programa de Privatização. Em seguida virá o processo de avaliação econômico-financeira da RFFSA. Isso exigirá a constratação de nova consultoria, comprindo a legislação que exige a avaliação das empresas privatizáveis por duas consultorias.

O modelo de venda proposto prevê o agrupamento em sete blocos das atuais 12 superintendências regionais da RFFSA: Malha Sul (SR5 e SR6) Malha Oeste(SR10) Estrada de Ferro Tereza Cristina (SR9) Malha Centro-Oeste (SR2,SR7 e SR8) Malha Sudeste (SR3 e SR4) e Malha Nordeste (SR1, SR11 e SR12).




A REALIDADE DOS TRENS URBANOS DE SÃO PAULO

TELMO GIOLITO PORTO
Pode -se imaginar existir alguém que prefira trabalhar numa indústria que produz com falhas? A lógica diz que não. tal conclusão deve estar presente quando nos interessamos pelo transporte urbano sobre trilhos em São Paulo.

Em primeiro lugar, é preciso constatar que a idade é um fator inexorável no desempenho dos sistemas, organismos vivos ou trens.

Para neutralizar parte de suas conseqüências, faz-se manutenção; no entanto, há limitações provocadas pela obsolescência de componentes e tecnologia.

Por melhor que uma família tenha mantido sua TV com válvulas de 30 anos atrás, hoje tem enorme dificuldade para obter peças de reposição e, mesmo quando consegue, permanece com tela em preto e branco e sem controle remoto.

Assim, é imperioso investir em modernização ou substituição de equipamentos.

A malha Noroeste/Sudeste e Leste do trem metropolitano de São Paulo opera instalações de eletrificação com mais de 40 anos e de sinalização com mais de 25.

A.posição da rede aérea de alimentação elétrica varia com a temperatura, o que favorece rompimentos; os vãos entre estruturas metálicas não são padronizados, tornando a manutenção artesanal, e nas curvas o colapso de uma via interrompe o tráfego também na via adjacente.

A dificuldade em obter sobressalentes para a sinalização resulta em interrupções da operação,para garantir a segurança.

São operados nove tipos diferentes de trens, com a idade média de quase 20 anos, o que nos permite aquilatar o esforço para obter peças e treinarmão-de-obra.

Muitos pensam que não houve investimento no período em que o sistema ferroviário urbano de São Paulo esteve sob o comando do governo federal. Houve e foi significativo em valor absoluto; contudo, menor do que seria necessário.

Tal diferença entre meios foi e é agravada pela pressão da demanda. Em 20 anos, o transporte mais do que duplicou.

Em 1985, pesquisa verificou que, para cada dois passageiros que viajavam, mais um desejava viajar e o sistema não tinha capacidade. O crescimento da população metropolitana nos faz crer que essa relação aumentou.

Em 1988, a nova Constituição alterou a partição de receitas e responsábilidades da União e tornou competência estadual o transporte coletivo ferroviário.

Obteve-se do Banco Mundial (Bird) um empréstimo para "normalização" do sistema; o chamado Programa Bird iniciou-se em 1993, com prazo de três anos, e a transferência da operadora federal ocorreu em 1994.

Em 1989, as contratações de pessoal foram suspensas, havendo expectativa de retomada apenas neste no ano de 1996. Numa região econômica com São Paulo, sete anos sem contratar significam grande perda de recursos humanos, por aposentadoria, morte etc., mas principalmente em razão da mobilidade de emprego.

A transição entre governos refletiu-se na alocação orçmentária e na ecessidade de adaptar normas e procedimentos administrativos, provocando descontinuidade de suprimentos.

Uma ferrovia, em essência, é uma fábrica de bem não-contestável transporte e, como tal, necessita de fatores em sua função de produção. Mão-de-obra, material e capital são substituíveis entre si num determinado limite, mas nos trens urbano foram todos escassos nos últimos anos.

A essa situação somou-se o enfraquecimento da indústria ferroviária no Brasil, que afeta o prazo de implantação do programa do Bird e as iniciativas da CPTM para o sistema.

Um conjunto variado de causas inconstância de encomendas, frustração de planos de investimento, algum caso de gestão empresarial equivocada, custo do capital etc., resultou em redução do setor.

O desaparecimento de parceiros potenciais prejudica ainda mais a operadora atual, considerando-se que há duas décadas já se utilizava a terceirização como forma de completar capacidade de trabalho e controlar custos face à localização no maior pólo econômico e industrial do país.

Nos últimos anos, uma vitória evitar que um desbalanceamento nos insumos dados a cada um dos subsistemas na ferrovia metropolitana trens, sinalização, alimentação elétrica, via etc., ocasionasse colapso da malha como um todo.

Os problemas nos autorizam a ser pessimistas? Não! Em 1996, haverá reposição de mão-de-obra.

Procura-se equacionar a situação da indústria ferroviária e dos fornecedores alternativos, de modo a conseguir o programa do Bird, recuperar composições imobiliadas que exigem reparo geral e adquirir trens.

A CPTM possui importante extensão de linhas nas quatro direções, vantagem que poucas outras metrópolis têm. O potencial da rede permitirá transportar mais de 3 milhões de pessoas por dia.

A estabilidade econômica resultando em menores margens financeiras e mais confiáveis análises de investimento, o esgotamento dos ganhos da otimização da gestão nas indústrias tradicionais e a necessidade de expandir a fronteira dos serviços como espaço de sobrevivência empresarial tornam a ferrovia foco de interesse para o capital privado.

TELMO GIOLITO PORTO, 40, é diretor da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e professor do Departamento de Transporte da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo).


CONCLUSÃO
Quando se pretende analisar o sistema de movimentação de cargas de um país, procura-se conhecer primeiro sua matriz de transporte. O saudoso Dr. Eugênio Gudin - que tinha sido engenheiro da Great West, posteriormente Rede Ferroviária do Nordeste, em artigos publicados pela imprensa durante vários anos, mensionava a distribuição intermodal de cargas dos EUA, que , para ele, era um modelo. Só que o Dr. Gudin sempre citava os mesmos percentuais de participação, o que mostra que os dados não eram atualizados.

A ferrovia, com 50% (seguida pela hidrovia, com mais de 20%), os demais modos de transportes. Em realidade, nos EUA. como nos demais paises ocidentais,a ferrovia perdeu terreno nos últimos 40 anos. Isso se deve a uma razão muito simples. Enquanto a malha ferroviária escolhia, a rodoviária se expandia rapidamente. No Brasil, a rodoviária crescei após a célebre frase atribuída a Washungton Luiz: "governar é abrir estradas."

Para afirmar se o Brasil é ou não um país rodoviário, teríamos que recorrer, portanto, à nossa matriz de transporte de passageiros e de cargas. E aí chegamos à conclusão de que nossas estatísitcas não contém dados consistentes e atualizados sobre a participação dos diversos modos de transporte na movimentação das riquezas nacionais.

Quanto ao passageiros interurbanos, parace não haver dúvidas de que a participação rodoviária está acima dos 96%. No transporte coletivo urbano, o rodoviário (ônibus e automóvel) participa com percentuais que variam de 80% a 100%.

No tocante às cargas, a primeira matriz de transportes no Brasil foi estimulada por uma consultora estrangeira que assessorava o Geipot na segunda metade da década de 60, sendo atribuída ao transporte rodoviário a participação de 75%. Na segunda metade da década de 80, um ministro dos Transportes, oriundo da área rodoviária de que aquele percentoal não passava de 56% pura elucubração.

O fato é que, no Brasil, exercetuando o minério de ferro - que sozinho representa 70% da carga ferroviária - e meia dúzia de outros granéis que completam o pequeno elenco de produtos transportados por ferrovia, além do petróleo e combustíveis líquidos da cabotagem, tudo o mais é transportado ue exclusivamente quase que exclusivamente por rodovia. Isso é facilmente percebidos nas principais rodovias e no trânsito caótico das cidades.

Para alguns, o Brasil não é um país rodoviário porque tem uma pequena extensão de rodovias pavimentadas em relação à superfície do país. Se não conseguimos manter nem o que temos, imaginem os leitores se tivéssemos o índice da antiga Alemanha Ocidental. 150 vezes maior que o nosso?

A conclusão a que se chega é que, se não é um país rodoviário. O Brasil simplismente está a pé.



BIBLIOGRAFIA
1- Arca, Arquivo Histórico de Campo Grande.

2- Empresa Folha da Manhã Copgright 1993/1994/1995.

3- Folha de São Paulo. Editora Brasil.

- Bco de Dados Edição Nacional. São Paulo SP

- Governo FHC, Plano Plurianual pg. 01-08 06/09/95. São Paulo SP

- Investimentos BNDES pg. 02-03 06/08/95. São Paulo SP

- Investigação em acidentes, pg.03-03 19/09/96. São Paulo SP

Privatização, pg. 01-05 09/10/93. São Paulo SP

4- Revista Ferroviária 1978. Arca

- RFFSA Sede Administrativa de Campo Grande.

5- Revista Veja: Editora Abril

Edição 1396 ano 28 nº24

14 de Junho de 1995.

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