Etnodesenvolvimento

Etnodesenvolvimento

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O Etnodesenvolvimento é um princípio que compreende o respeito à autonomia dos povos indígenas. Esse conceito tem o objetivo de definir uma participação qualificada dos povos indígenas nas questões referentes a proteção de suas culturas, características, credos e terras.

O etnodesenvolvimento prevê mecanismos de controle social no desenvolvimento das aldeias indígenas. Além disso, garante a execução de políticas públicas voltadas a esses povos.

Esse tipo de desenvolvimento é norteado pela sustentabilidade, pela gestão transparente dos recursos e pela proteção das Terras Indígenas.

O desenvolvimento sustentável aparece como fundamental para a manutenção das comunidades indígenas. O etnodesenvolvimento surgiu a partir dos conceitos do Direito Socioambiental.

O termo foi criado por Rodolfo Stavenhagen. Pela definição do pesquisador, etnodesenvolvimento significa: “uma etnia, autóctone, tribal ou outra, que detém o controle sobre suas próprias terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura, e é livre para negociar com o Estado o estabelecimento de relações segundo seus interesses”.

A aplicação deste conceito nas comunidades indígenas brasileiras deve levar em consideração alguns indicadores, como: aumento populacional, segurança alimentar, aumento do nível de escolaridade e pleno domínio das relações com o Estado e agências do governo.

Para o indigenista Edívio Battistelli, etnodesenvolvimento significa “desenvolver dentro de padrões étnicos”. Assim, o próprio governo deve buscar medidas de desenvolvimento que respeitem as tradições e costumes dos povos indígenas.

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