Democracia Ateniense, Resumo

A democracia consiste em um regime político em que todos os cidadãos podem participar de maneira igualitária (direta ou indiretamente) na criação e no desenvolvimento de determinadas leis.

As bases da democracia como a conhecemos hoje, surgiram na Grécia antiga, mais precisamente na cidade-estado de Atenas, entre os anos 508 e 507 antes de Cristo.

Não por acaso, a origem da palavra democracia é derivada dos termos gregos “demos”, que remete a povo, e “kratia”, que faz alusão a poder. Em suma, democracia, o “poder do povo”, é um conceito antigo e até hoje ainda é importante para a era moderna.


A democracia ateniense

Antes de Atenas respirar ares democráticos, ela era uma cidade-estado regida por uma elite aristocrática constituída pelos chamados eupátridas, também conhecidos como os bem-nascidos. Os eupátridas eram os detentores de uma grande autonomia política e economia dentro da sociedade grega.

Porém, naquele período ocorreu o surgimento de novas classes sociais, constituídas por alguns proprietários de terra, artesãos, camponeses, entre outros. Esses novos substratos sociais, aos poucos passaram a exigir também uma maior representatividade e participação no cenário político e econômico de Atenas.

Nesse contexto de mudanças e exigências se destacou um político chamado Clístenes, que foi o líder contra o tirano Hípias, abrindo as portas assim para o implemento do regime democrático.

Clístenes, que pelo seu empenho em implementar o regime democrático recebeu a alcunha de “o pai da democracia”, iniciou reformas políticas baseadas em preceitos desenvolvidos por políticos anteriores, tais como Dracon e Solon.

Ainda que as mulheres, os escravos e os metecos (que eram assim chamados os “estrangeiros”) fossem cidadãos excluídos das grandes decisões na sociedade democrática ateniense, esse regime contou com várias características que até os tempos servem de base para os atuais regimes democráticos.


O funcionamento da democracia em Atenas

A cidade de Atenas adotou o regime democrático que possuía algumas características bem específicas. Entre elas é possível citar a isonomia (que é a igualdade perante a lei), a isegoria (que é a igualdade para opinar nas assembleias), a isocracia (que corresponde à igualdade para ter acesso aos cargos públicos).

Além disso, na democracia ateniense era possível contar reformas políticas e sociais, bem como era uma democracia direta.

Vale salientar também que a democracia em Atenas também funcionava por meio de uma divisão que consistia em:

- Eclésia: Consistia em uma assembleia popular destinada para todos os cidadãos aptos a exercerem os seus direitos democráticos.

- Bulé: Também chamada de Conselho dos 500, nele eram estabelecidas leis referentes a rituais religiosos e judiciários

- Arcontes: Era um conselho constituído por nobres de Atenas

- Estrategos: Era um conselho constituído por militares.

- Aerópago: Conhecido como o mais antigo tribunal ateniense, era o local onde se discutiam as leis, as normas religiosas e também onde ocorriam julgamentos de crimes, por exemplo.

- Helieia: Era um tribunal popular constituído por mais de mil cidadãos atenienses. Para integrar esse tribunal, era necessário ter mais de trinta anos e estar apto a exercer os seus direitos democráticos. Nesse tribunal eram julgadas causas de caráter público e também privado.

Cidadãos em Atenas

O declínio da democracia em Atenas

Pelo ano 404 antes de Cristo, a democracia ateniense teve suas estruturas abaladas. Entre um dos principais fatores está a derrota para Esparta na Guerra do Peloponeso.

Essa guerra resultou em várias divisões políticas internas. Além disso, diante da derrota, foi estabelecido o governo oligárquico conhecido como Os Trinta Tiranos, o que ajudou a enfraquecer o regime democrático.

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