Constituição de 1891


 Compartilhar no facebook
 Compartilhar no twitter


Constituição de 1891

A primeira Constituição Republicana foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891, cujos dispositivos fundamentais consistiam:

* forma de governo: República;

* forma de Estado: adoção do federalismo, como queriam os cafeicultores do Partido Republicano Paulista;

* sistema de governo: presidencialismo;

* divisão dos poderes: que deveriam ter atuação harmônica e independente:
» Executivo: exercido pelo Presidente da República; nos estados exercido pelo Presidente de Estado (hoje, governador).

» Legislativo: exercido pelo Congresso Nacional (bicameral: Senado e Câmara dos Deputados - eleitos pelo voto direto); nos estados exercido pelas Assembléias Legislativas.

» Judiciário: o órgão principal é o Supremo Tribunal Federal, secundado por juízes e tribunais federais; nos estados era exercido pelos tribunais e juízes estaduais.

* Voto: para maiores de 21 anos, alfabetizados (mulheres, soldados, padres e mendigos não votam); o voto era aberto, isto é, o eleitor revela publicamente o seu voto (possibilitou o "voto de cabresto" usado pelos grandes fazendeiros).

* Disposições transitórias: o primeiro presidente seria eleito pelo voto indireto;

* 1º presidente: Marechal Deodoro da Fonseca; vice-presidente: Marechal Floriano Peixoto.


Fonte:
http://leandrobrito.br.tripod.com/constituicao.htm





Saiba mais

Buscas relacionadas a Constituição de 1891 em História.


[ Pesquisa escolar lida 11701 Vezes - Categoria: História ]


Leia também! Assuntos relevantes.

O Brasil e o Bric
A sigla Bric foi criada em 2001, pelo economista Jim O'Neill, do banco de investimentos Goldman Sachs. Essa sigla apontava, na época, Brasil, Rússia, ...
Lido: 3530 Vezes

Efeitos do Aquecimento Global no Brasil
Consequências do Aquecimento Global no Brasil É uma luta na qual não estamos preocupados. Todos falam para fazer algo contra o aumento da temperatura...
Lido: 19427 Vezes

Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
O TSE – ou Tribunal Superior Eleitoral, é a máxima instância jurídica da Justiça Eleitoral brasileira. O tribunal tem jurisdição nacional e comanda os...
Lido: 2720 Vezes

Drogas - O problema do crack no Brasil
Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo mostrou que o Brasil é o maior mercado mundial do crack. O levantamento foi feito pelo Instituto Nac...
Lido: 5151 Vezes

Região Sul do Brasil
A Região Sul é a menor região do Brasil, atingindo 6,76% do território brasileiro. Possuindo três estados e capitais : Paraná (Curitiba ), Santa Catar...
Lido: 107620 Vezes

Desnutrição Infantil no Brasil
O Brasil sofreu durante vários anos com a desnutrição infantil extrema que atingia, principalmente, as regiões nordeste e norte do país. Essa realidad...
Lido: 7233 Vezes

Atual Crise Energética Brasileira 2014
O Brasil vive uma crise energética que já era prevista por especialistas do setor há muitos anos. Em 2014, a falta de investimentos em energia finalme...
Lido: 1735 Vezes

História do Movimento Anarquista no Brasil
Com 8.511.965 km² e uma população de cerca de 160 milhões de habitantes, "encontrado pelos navegadores portugueses em 1500", colonizado à força de chi...
Lido: 7906 Vezes

1888-2008: 120 Anos da Abolição dos Escravos no Brasil
O ano de 2008 está sendo especial no sentido de rememorar algumas datas que marcaram episódios importantes da História do Brasil: na primeira metade d...
Lido: 59547 Vezes

Os Índios no Brasil
Existem no Brasil hoje 210 povos indígenas já constatados, em variados graus de contato com segmentos da sociedade brasileira, totalizando uma populaç...
Lido: 115414 Vezes

Sugestão de Busca Escolar

Sites

Encceja
Enem
SISU
Prouni
Paixão e Amor
Curiosidades
Relacionamento

Fale Conosco
Feed / RSS

Comunidade no Google +
Comunidade no Twitter


Novidades no seu e-mail

Estudantes Online
Sobre o Grupo Escolar

GrupoEscolar.com - Todos direitos reservados

Todo o conteúdo do site é retirado da internet e/ou enviado pelos estudantes.

Caso algum conteúdo infrinja direitos autorais entre em contato que adicionaremos crédito ou retiraremos o mesmo.

As opiniões expressas nos textos são de responsabilidade dos seus autores.

Somos apenas um veículo de comunicação e não compactuamos com nenhuma opinião sobre nenhum tema.