A vergonhosa verba indenizatória

A vergonhosa verba indenizatória

Por

Além de ter os políticos mais caros do mundo, o Brasil ainda sustenta algumas verbas vergonhosas destinadas aos parlamentares da Câmara e do Senado. A chamada verba indenizatória é um desses benefícios absurdos que só encontramos no nosso país.

Todos os representantes do legislativo têm direito à verba indenizatória, que são recursos que o Poder Legislativo repassa aos parlamentares para custear os trabalhos dos gabinetes. Essa verba é chamada de indenizatória porque só é liberada após os gastos realizados e comprovados com notas fiscais.

Na teoria, a verba indenizatória deveria ser usada para ressarcir despesas com locação de imóveis, veículos, material de escritório, combustível, entre outras coisas. Na Câmara dos Deputados, cada gabinete pode receber até R$ 20 mil por mês em verba indenizatória.

No Senado, por exemplo, apenas nos últimos 12 meses, os 81 senadores solicitaram o reembolso de mais de R$ 21,5 milhões referentes às verbas indenizatórias. Os senadores têm um valor de R$ 15 mil por mês para uso em despesas relacionadas à atividade parlamentar. Acontece, que a prestação de contas nem sempre é transparente.

Os políticos declaram que a verba é importante para custear passagens aéreas, trabalhos gráficos, correios, telefone e as despesas com o carro oficial. Entretanto, denúncias mostram que esse dinheiro nem sempre tem o fim que deveria ter.

A verba indenizatória é um escândalo antigo na política brasileira. Na realidade, muitos parlamentares usam a verba para não terem que aumentar os próprios salários.

Um escândalo divulgado pela imprensa brasileira em novembro de 2013 mostrou que o deputado Gustavo Perrella (SDD) estava usando sua parte da verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para abastecer um helicóptero da sua empresa. Esse avião foi apreendido pela Polícia Federal com uma carga de 443 kg de cocaína. Nas prestações de contas apresentadas pelo deputado ao Legislativo Estadual, foram gastos em 2013 cerca de R$ 11.253,44 com combustíveis para aeronaves.

Gustavo Perrella foi intimado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o uso do helicóptero e sobre a droga que estava na aeronave. Segundo o relatório de investigação da PF, o deputado não está envolvido com o tráfico de drogas e o piloto do helicóptero, Rogério Almeida Antunes, agiu sem o conhecimento do político. De qualquer forma, o uso da verba indenizatória continua sendo uma vergonha para o país em todas as situações.

Leia também! Assuntos relevantes