A Redução da Idade Penal para 16 Anos


 Compartilhar no facebook
 Compartilhar no twitter


A Redução da Idade Penal para 16 Anos

Por Carlos

Por Carlos
Uma das grandes discussões da atualidade é o rebaixamento da idade penal de 18 para 16 anos. Dessa maneira, jovens a partir dos 16 anos poderão ser processados pela Justiça comum e receber as devidas penas. Diante do aumento dos níveis de violência cometida por adolescentes e de sua maior independência, diversos setores da sociedade debatem se a penalização dos 16 anos seria um método eficaz de combate à violência e se desenvolveria o senso de cidadania na juventude.

Aqueles que se opõem à redução da idade penal argumentam que o adolescente é muito impulsivo e na busca por seus valores, pode cometer um delito ser ter noção daquilo que fez. Essa postura é rechaçada pelos que são favoráveis à redução. Eles utilizam como contra-argumento o fato do adolescente possuir uma capacidade crítica suficiente para ter direito ao voto e a responsabilidade penal contribuir para a consolidação de seus valores morais.

O adolescente deve compreender que todos os seus atos levam a algum tipo de consequência. Caso ele cometa uma infração, deverá responder por ela. Desse modo, a responsabilidade penal despertaria no jovem, além da prudência, o senso de cidadania e respeito às leis. No entanto, deve-se levar em conta que o sistema penitenciário brasileiro está abandonado, o que impede qualquer tipo de recuperação dos detentos. Reduzir a idade penal e confinar jovens de 16 anos em cadeias superlotadas não resolve o problema da criminalidade nem contribui para desenvolver os valores nos adolescentes.

Aos 16 anos, o adolescente é capaz de definir sua conduta, o que permite que ele responda a um processo e cumpra a pena. Um simples debate demagógico e propostas vagas não resolvem a questão da penalização. Ações concretas que possibilitem que o jovem exerça sua cidadania são necessárias, assim como uma estrutura que possa recuperá-lo e permitir que o jovem assimile seus direitos e deveres.


As opiniões expressas nesse texto são de responsabilidade de seu autor.
O GrupoEscolar.com é um veículo de comunicação e não compactua com nenhuma opinião sobre nenhum tema.



Fonte:
http://www.supercarloshp.hpg.ig.com.br/penalizacao.htm






[ Pesquisa escolar lida 8290 Vezes - Categoria: Fatos Gerais ]


Leia também! Assuntos relevantes.

Leis Ponderais
Lei de Lavoisier ou Lei da conservação da massa: em uma reação química que se processa em um sistema fechado, a soma das massas dos reagentes é igual...
Lido: 7745 Vezes

Leishmaniose
Doença infecciosa e parasitária causada por cerca de 30 espécies diferentes de protozoários do gênero Leishmania, principalmente a brasiliensis, a tro...
Lido: 18866 Vezes

Leis de Kirchhoff
As Leis de Kirchhoff foram formuladas em 1845 e receberam o nome do físico alemão Gustav Kirchhoff. Essas leis da física são baseadas no Princípio da ...
Lido: 12024 Vezes

Leis das Transformações Químicas
A observação de muitas reações químicas ao longo do tempo revelou um certo número de consistências conhecidas por leis das transformações químicas. A...
Lido: 28693 Vezes

Conceito de Violência
Violência significa agressividade. Esse comportamento causa danos a outras pessoas, a qualquer outro ser vivo ou a algum objeto. Existem alguns tipos ...
Lido: 11215 Vezes

As Leis de Newton
Newton conseguiu elaborar uma teoria unificada para a Física e esta teoria é descrita em três leis, conhecidas como as leis de Newton. Primeira l...
Lido: 99197 Vezes

Maioridade Penal
A maioridade penal é a idade legal para que uma pessoa responda criminalmente como adulto. A maioridade penal é a idade estabelecida pela legislaçã...
Lido: 1777 Vezes

Violência Escolar no Brasil
Os casos de violência escolar no Brasil começaram a chamar a atenção após o ano de 1980. Poucos são os diagnósticos quantitativos sobre o tem, mas alg...
Lido: 8469 Vezes

As Leis de Mendel
A teoria de Darwin sobre a seleção natural foi brilhante até onde pôde, mas logo se chocou contra um obstáculo sério. Segundo as observações de Darwin...
Lido: 21056 Vezes

Estudantes Online | Fale Conosco | Feed / RSS | Google + | Twitter |

Novos assuntos sobre educação no seu e-mail

Site destinado a educação, informação e pesquisa escolar. Não incentivamos a prática de trabalhos escolares prontos.

Sendo um veículo de comunicação, não compactuamos com nenhuma opinião sobre nenhum tema.

Cópia de conteúdo somente se citada a fonte.

© 2014 - Grupo Escolar - Todos direitos reservados